Decisão
A justiça aceitou a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o médico João Paulo Casado por agressão física e psicológica à sua ex-esposa, a estudante Rafaella Lima, de 32 anos. O caso foi encaminhado à juíza Shirley Abrantes na semana passada.
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A sub-procuradoria de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, do Ministério Público da Paraíba, decidiu nesta quinta-feira, dia 14, pela não homologação de arquivamento proposta por uma promotora de Mamanguape, resultando assim na continuidade de investigação criminal contra o ex-prefeito de Mamanguape, e atual deputado estadual Eduardo Brito. “Pelas razões expostas, DECIDO não homologar […]
Justiça
Após a divulgação da informação de que o condomínio havia denunciado as agressões feitas por João Paulo Casado contra sua ex-noiva 18 dias após os atos de violência e que o caso não havia prosseguido sob a alegação de que a vítima na época não queria representar contra a o acusado, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba informou que irá apurar uma possível omissão por parte das autoridades policiais relativa ao arquivamento da investigação após a denúncia feita pelo condomínio.
Justiça
O Vasco da Gama e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) firmaram, nesta quarta-feira (13), um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de liberar o estádio de São Januário para receber público. Uma das medidas a serem adotadas é a instalação de câmeras de reconhecimento facial nas catracas de entrada. São Januário será o primeiro estádio do Rio de Janeiro a ter esse sistema.
Justiça
O Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de João Pessoa – Consumidor, abriu um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades nos exames de mamografia realizados pelo Plano de Saúde Hapvida no estado.
POLÊMICA
O Ministério Público Estadual (MP) solicitou ao Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN) a lista completa de todos os profissionais que participaram de um transplante malsucedido por suspeita de anestesia simultânea. As informações são do Poder PB. O paciente em questão é um homem da cidade de Picuí que, no ano passado, realizou um transplante […]
Ministério Público
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (4), o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto atribuiu sua recondução ao cargo à política de diálogo que tem implementado durante sua gestão. Ele foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2023-2025 nessa quinta-feira (3) […]
"proposta abaixo do valor"
O Ministério Público da Paraíba instaurou uma investigação por meio de um procedimento administrativo para apurar a venda do estádio Mangabeirão, pertencente ao Auto Esporte Clube em João Pessoa, para a rede de supermercados Mateus, que inaugurou um mercado na última semana. Segundo a portaria do MPPB, essa venda do Centro de Treinamento teria sido […]
medias obrigatórias
O Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e o Município de João Pessoa celebraram, na manhã desta sexta-feira (14/07), um termo de compromisso de ajustamento de conduta para disciplinar passeios e atividades comerciais, esportivas e artístico-culturais na faixa da orla marítima do Cabo Branco e de Tambaú. Os representantes dos órgãos assinaram o […]
Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.
POLÊMICA
O cantor Bruno, da dupla ‘Bruno e Marrone’, foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por transfobia contra a repórter Lisa Gomes. A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira, 29, pela Associação dos LGBTQIA+ e pede a punição do cantor por causa de um episódio ocorrido no início de maio, em que o artista […]
racismo
O caso de racismo de Vini Jr. ganhou mais um novo capítulo nesta quinta-feira. O Ministério Público de Valência denunciou as pessoas que insultaram o atacante brasileiro do Real Madrid por crime de ódio. Agora, a justiça espanhola vai definir se levará ou não as pessoas para julgamento. Depois do ocorrido no domingo e […]
neste domingo
Mais de 22 mil pessoas fizeram, neste domingo (21/05), as provas do V Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em 31 locais de João Pessoa e Cabedelo. Dos 34.174 inscritos no total, 22.326 compareceram aos locais de prova (65,4%) e 11.845 estiveram ausentes, o que equivale […]
obra parada
A obra do mercado já custou R$ 1,7 milhão e ainda não foi entregue
polêmica
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) anunciou, nesta terça-feira (9), que denunciou à Justiça 16 pessoas por fraudes para manipular resultados de 13 partidas de futebol (8 do Campeonato Brasileiro da Série A de 2022, 1 da Série B de 2022 e 4 de campeonatos estaduais de 2023) para favorecer apostas esportivas. Segundo nota da assessoria de […]
RACHADINHA?!
Um laudo realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) aponta que a conta do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), “filho 02” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), recebeu, de 2005 e 2021, R$ 129,5 mil em depósitos em espécie — sendo R$ 91,4 mil sem origem identificada. Os dados constam no laudo realizado […]
Ressarcimento
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) começou a intensificar o rastreio de valores da Fiji Solutions com empresas conhecidas como ‘exchanges’, que funcionam como casas de câmbio digitais, onde investidores podem negociar criptomoedas por outros ativos, como dinheiro ‘real’.
POLÊMICA
O Clube de Caça e Tiro Hunter, que polemizou ao oferecer curso de tiro para crianças, em Jataí, localizado em Goiás, cancelou o projeto Mirim. A medida foi tomada após uma recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO). Conforme o órgão, o curso desrespeita as regras impostas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). […]
Denúncias
O Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Campina Grande e da Diretoria Regional do MP-Procon, informa que nesta data, foi conduzida audiência com representantes da Fiji Solutions para tratar de denúncias envolvendo a prestação de serviços a consumidores.
Investigação
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) passou a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (2), um formulário online para o cadastro de reclamações de consumidores que possuem contratos com a Braiscompany (clique aqui para acessar o formulário), empresa paraibana que se envolveu em uma polêmica e é alvo de investigação por suspeita de crimes contra o […]