Justiça
O Ministério Público da Paraíba apresentou, nessa semana, as primeiras denúncias contra o Padre Egídio de Carvalho, preso desde o dia 17 de novembro por suspeita de desvios milionários no Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
Justiça
O Ministério Público, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), iniciou um procedimento para investigar os eventos relacionados à morte de uma mulher de 64 anos em Campina Grande. A vítima foi atingida por uma estrutura de vidro que caiu da fachada de um shopping na cidade.
Opinião
IMPRESSIONOU O SHOPPING CONTINUAR FUNCIONANDO NORMALMENTE, MESMO APÓS A TRAGÉDIA, COM PESSOAS INDO E VINDO POR BAIXO DOS VIDROS COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO.
Investigação
A prefeitura de Mulungu, no Agreste paraibano, virou alvo de uma operação do Ministério Público da Paraíba nesta quinta-feira (19). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura e também da secretaria de educação do município. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Mulungu investiga irregularidades na gestão do prefeito […]
Absurdo
O Ministério Público de Pernambuco quer que a polícia investigue as circunstâncias de um pedido de casamento de uma adolescente de 15 anos por um policial militar na cidade de Toritama, no Agreste.
Justiça
O ator Bruno de Luca pode ter de prestar contas à Justiça por não ter socorrido o amigo Kayky Brito, atropelado no dia 2 de setembro, na Barra da Tijuca. Segundo o colunista Ancelmo Góis, do O Globo, o promotor de Justiça Márcio Almeida está solicitando a autuação de Bruno de Luca por omissão de socorro.
polêmica
No mês de junho de 2022, o juiz eleitoral Alexandre Trineto cassou o mandato de dois vereadores e três suplentes do partido Democratas, atual União Brasil, em Campina Grande. Apesar de ter passado um ano e três meses desde a decisão, o processo ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O […]
em joão pessoa
O promotor José Farias de Souza Filho, que atua como 42ª promotor de Justiça de João Pessoa, decidiu pelo arquivamento de um inquérito civil que investigava irregularidades na construção do condomínio Mirante Ruy Carneiro, da construtora Moura Dubeux, nas proximidades da Avenida Ruy Carneiro, no bairro do Brisamar, em João Pessoa. A área do condomínio, […]
Justiça
O Ministério Público instaurou um procedimento civil para apurar denúncia de suposto “funcionários fantasma” na Prefeitura de Diamante, no interior da Paraíba.
decisão
O Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação à prefeitura e ao Governo do Estado para que não autorizem a realização de eventos não esportivos no estacionamento do estádio Almeidão, em João Pessoa. A recomendação foi feita devido aos danos graves causados à população local e ao meio ambiente saudável. A promotora Cláudia Cabral Cavalcante, […]
Decisão
A justiça aceitou a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o médico João Paulo Casado por agressão física e psicológica à sua ex-esposa, a estudante Rafaella Lima, de 32 anos. O caso foi encaminhado à juíza Shirley Abrantes na semana passada.
confira
A sub-procuradoria de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, do Ministério Público da Paraíba, decidiu nesta quinta-feira, dia 14, pela não homologação de arquivamento proposta por uma promotora de Mamanguape, resultando assim na continuidade de investigação criminal contra o ex-prefeito de Mamanguape, e atual deputado estadual Eduardo Brito. “Pelas razões expostas, DECIDO não homologar […]
Justiça
Após a divulgação da informação de que o condomínio havia denunciado as agressões feitas por João Paulo Casado contra sua ex-noiva 18 dias após os atos de violência e que o caso não havia prosseguido sob a alegação de que a vítima na época não queria representar contra a o acusado, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba informou que irá apurar uma possível omissão por parte das autoridades policiais relativa ao arquivamento da investigação após a denúncia feita pelo condomínio.
Justiça
O Vasco da Gama e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) firmaram, nesta quarta-feira (13), um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de liberar o estádio de São Januário para receber público. Uma das medidas a serem adotadas é a instalação de câmeras de reconhecimento facial nas catracas de entrada. São Januário será o primeiro estádio do Rio de Janeiro a ter esse sistema.
Justiça
O Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de João Pessoa – Consumidor, abriu um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades nos exames de mamografia realizados pelo Plano de Saúde Hapvida no estado.
POLÊMICA
O Ministério Público Estadual (MP) solicitou ao Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN) a lista completa de todos os profissionais que participaram de um transplante malsucedido por suspeita de anestesia simultânea. As informações são do Poder PB. O paciente em questão é um homem da cidade de Picuí que, no ano passado, realizou um transplante […]
Ministério Público
Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (4), o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto atribuiu sua recondução ao cargo à política de diálogo que tem implementado durante sua gestão. Ele foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2023-2025 nessa quinta-feira (3) […]
"proposta abaixo do valor"
O Ministério Público da Paraíba instaurou uma investigação por meio de um procedimento administrativo para apurar a venda do estádio Mangabeirão, pertencente ao Auto Esporte Clube em João Pessoa, para a rede de supermercados Mateus, que inaugurou um mercado na última semana. Segundo a portaria do MPPB, essa venda do Centro de Treinamento teria sido […]
medias obrigatórias
O Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e o Município de João Pessoa celebraram, na manhã desta sexta-feira (14/07), um termo de compromisso de ajustamento de conduta para disciplinar passeios e atividades comerciais, esportivas e artístico-culturais na faixa da orla marítima do Cabo Branco e de Tambaú. Os representantes dos órgãos assinaram o […]
Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.