Tag Ministério Público

Foto: Reprodução

Justiça

Vasco fecha acordo com Ministério Público para liberação de público no São Januário

O Vasco da Gama e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) firmaram, nesta quarta-feira (13), um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de liberar o estádio de São Januário para receber público. Uma das medidas a serem adotadas é a instalação de câmeras de reconhecimento facial nas catracas de entrada. São Januário será o primeiro estádio do Rio de Janeiro a ter esse sistema.  

Foto: Reprodução/ TV Miramar

Ministério Público

Reconduzido ao cargo, procurador-geral de Justiça do MPPB atribui escolha pelo diálogo e detalha atuação do órgão

Em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, nesta sexta-feira (4), o promotor de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto atribuiu sua recondução ao cargo à política de diálogo que tem implementado durante sua gestão. Ele foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba para o biênio 2023-2025 nessa quinta-feira (3) […]

MP investiga venda da sede do Auto Esporte para grupo Mateus, em João Pessoa e nomeação suspeita do presidente do clube; entenda 

"proposta abaixo do valor"

MP investiga venda da sede do Auto Esporte para grupo Mateus, em João Pessoa e nomeação suspeita do presidente do clube; entenda 

O Ministério Público da Paraíba instaurou uma investigação por meio de um procedimento administrativo para apurar a venda do estádio Mangabeirão, pertencente ao Auto Esporte Clube em João Pessoa, para a rede de supermercados Mateus, que inaugurou um mercado na última semana. Segundo a portaria do MPPB, essa venda do Centro de Treinamento teria sido […]

Foto: Reprodução/ Internet

medias obrigatórias

DECISÃO: quiosques da Orla de João Pessoa só poderão funcionar das 5h a 00h; veja outras regras

O Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e o Município de João Pessoa celebraram, na manhã desta sexta-feira (14/07), um termo de compromisso de ajustamento de conduta para disciplinar passeios e atividades comerciais, esportivas e artístico-culturais na faixa da orla marítima do Cabo Branco e de Tambaú. Os representantes dos órgãos assinaram o […]

Foto; Internet

Justiça

FAKE NEWS: Ministério Público pede cassação da concessão de rádio da Jovem Pan

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan. A requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático. O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV.

foto: reprodução

Investigação

Ministério Público disponibiliza formulário para reclamações de quem fechou contrato com a Braiscompany; veja detalhes

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) passou a disponibilizar, a partir desta quinta-feira (2), um formulário online para o cadastro de reclamações de consumidores que possuem contratos com a Braiscompany (clique aqui para acessar o formulário), empresa paraibana que se envolveu em uma polêmica e é alvo de investigação por suspeita de crimes contra o […]

MPPB e Comando da PM fazem acordo para regularizar situação de militares em desvio de função

Correção

MPPB e Comando da PM fazem acordo para regularizar situação de militares em desvio de função

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar da Paraíba (PMPB) firmaram um acordo, durante audiência na semana passada (15/02), para regularizar casos de desvio de função e designações funcionais de militares pertencentes ao quadro de oficiais combatentes que ingressaram no quadro da saúde sem concurso público. A corporação tem 60 dias para adotar as […]