Decisão
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República no Município de Patos, arquivou a investigação contra o ex-prefeito e o atual gestor, Chico Mendes e Bal Lins, pela acusação de suposta irregularidade em contrato com aditivos na construção da Praça Central de São José de Piranhas.
Encontro
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (18), no Ministério Público da Paraíba (MPPB), a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e da Procuradoria Geral do Município (PGM), esteve em diálogo com representantes das forças de segurança da Paraíba e da sociedade civil. O objetivo foi fortalecer a edição 2024 do Campina Folia e Carnaval Tradição, que junto ao Carnaval da Paz, integram o calendário de eventos da cidade.
Recursos
O deputado estadual Tião Gomes (PSB), destinou uma emenda impositiva para impulsionar a atualização do Parque Tecnológico do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Os recursos, no valor de R$ 100 mil, serão direcionados à aquisição de novos equipamentos, visando fortalecer a infraestrutura tecnológica da instituição.
Justiça
O Ministério Público da Paraíba está manejando o Procedimento Administrativo 014.2024.000078, que apura a ocupação irregular das praias de Cabedelo por bares e condomínios. O promotor de Justiça, Francisco Bergson Formiga, que atua na área do meio ambiente, requereu ao Município a regularização imediata da situação, devolvendo as áreas ao uso público, como também disciplinando o embarque, desembarque e navegação de catamarãs na orla marítima da cidade. O representante do MPPB concedeu o prazo de dez dias para que os órgãos municipais encaminhem relatórios da situação da orla marítima.
Justiça
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai abrir um procedimento extrajudicial para apurar os detalhes sobre o investimento de R$ 9 trilhões, anunciado por um grupo empresarial chinês, para a construção de um porto de Águas Profundas e de uma “Cidade Internacional”, no município de Mataraca, no litoral norte da Paraíba.
Justiça
O Ministério Público da Paraíba apresentou, nessa semana, as primeiras denúncias contra o Padre Egídio de Carvalho, preso desde o dia 17 de novembro por suspeita de desvios milionários no Hospital Padre Zé, em João Pessoa.
Justiça
O Ministério Público, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), iniciou um procedimento para investigar os eventos relacionados à morte de uma mulher de 64 anos em Campina Grande. A vítima foi atingida por uma estrutura de vidro que caiu da fachada de um shopping na cidade.
Opinião
IMPRESSIONOU O SHOPPING CONTINUAR FUNCIONANDO NORMALMENTE, MESMO APÓS A TRAGÉDIA, COM PESSOAS INDO E VINDO POR BAIXO DOS VIDROS COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO.
Investigação
A prefeitura de Mulungu, no Agreste paraibano, virou alvo de uma operação do Ministério Público da Paraíba nesta quinta-feira (19). Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da prefeitura e também da secretaria de educação do município. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara de Mulungu investiga irregularidades na gestão do prefeito […]
Absurdo
O Ministério Público de Pernambuco quer que a polícia investigue as circunstâncias de um pedido de casamento de uma adolescente de 15 anos por um policial militar na cidade de Toritama, no Agreste.
Justiça
O ator Bruno de Luca pode ter de prestar contas à Justiça por não ter socorrido o amigo Kayky Brito, atropelado no dia 2 de setembro, na Barra da Tijuca. Segundo o colunista Ancelmo Góis, do O Globo, o promotor de Justiça Márcio Almeida está solicitando a autuação de Bruno de Luca por omissão de socorro.
polêmica
No mês de junho de 2022, o juiz eleitoral Alexandre Trineto cassou o mandato de dois vereadores e três suplentes do partido Democratas, atual União Brasil, em Campina Grande. Apesar de ter passado um ano e três meses desde a decisão, o processo ainda não foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O […]
em joão pessoa
O promotor José Farias de Souza Filho, que atua como 42ª promotor de Justiça de João Pessoa, decidiu pelo arquivamento de um inquérito civil que investigava irregularidades na construção do condomínio Mirante Ruy Carneiro, da construtora Moura Dubeux, nas proximidades da Avenida Ruy Carneiro, no bairro do Brisamar, em João Pessoa. A área do condomínio, […]
Justiça
O Ministério Público instaurou um procedimento civil para apurar denúncia de suposto “funcionários fantasma” na Prefeitura de Diamante, no interior da Paraíba.
decisão
O Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação à prefeitura e ao Governo do Estado para que não autorizem a realização de eventos não esportivos no estacionamento do estádio Almeidão, em João Pessoa. A recomendação foi feita devido aos danos graves causados à população local e ao meio ambiente saudável. A promotora Cláudia Cabral Cavalcante, […]
Decisão
A justiça aceitou a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o médico João Paulo Casado por agressão física e psicológica à sua ex-esposa, a estudante Rafaella Lima, de 32 anos. O caso foi encaminhado à juíza Shirley Abrantes na semana passada.
confira
A sub-procuradoria de Justiça, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, do Ministério Público da Paraíba, decidiu nesta quinta-feira, dia 14, pela não homologação de arquivamento proposta por uma promotora de Mamanguape, resultando assim na continuidade de investigação criminal contra o ex-prefeito de Mamanguape, e atual deputado estadual Eduardo Brito. “Pelas razões expostas, DECIDO não homologar […]
Justiça
Após a divulgação da informação de que o condomínio havia denunciado as agressões feitas por João Paulo Casado contra sua ex-noiva 18 dias após os atos de violência e que o caso não havia prosseguido sob a alegação de que a vítima na época não queria representar contra a o acusado, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público da Paraíba informou que irá apurar uma possível omissão por parte das autoridades policiais relativa ao arquivamento da investigação após a denúncia feita pelo condomínio.
Justiça
O Vasco da Gama e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) firmaram, nesta quarta-feira (13), um termo de ajustamento de conduta (TAC) com o objetivo de liberar o estádio de São Januário para receber público. Uma das medidas a serem adotadas é a instalação de câmeras de reconhecimento facial nas catracas de entrada. São Januário será o primeiro estádio do Rio de Janeiro a ter esse sistema.
Justiça
O Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça de João Pessoa – Consumidor, abriu um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades nos exames de mamografia realizados pelo Plano de Saúde Hapvida no estado.