Tag Ministério Público

discussão

Transposição: Ministério Público realiza mais uma reunião técnica em Monteiro nesta quinta-feira

O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do Ministério Público da Paraíba (MPPB), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, realiza nesta quinta-feira (23), às 10h, na sede da Promotoria de Justiça de Monteiro, mais uma reunião técnica de acompanhamento e avaliação das obras complementares ao Projeto de Integração e Transposição […]

Denunciada

Gabriela Pugliesi comenta investigação pelo Ministério Público

Gabriela Pugliesi se pronunciou depois de ser denunciada ao Ministério Público do Rio de Janeiro por exercício ilegal da profissão de educador físico.

João Pessoa

Procurador Bertrand Asfora inicia licitação para construção da nova sede do Ministério Público na BR-230

Duração da obra será de três anos

preparação

Transposição: MPPB programa reuniões técnicas para a semana que vem em Monteiro

O ‘Comitê de Gestão da Crise Hídrica na Paraíba’ do Ministério Público da Paraíba (MPPB), presidido pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, programou duas reuniões técnicas para a próxima semana no município de Monteiro – na Região do Cariri –, para acompanhar e avaliar a finalização das obras complementares ao Projeto de Integração e Transposição das Águas do […]

Apropriação

Ministério Público pede a condenação de Luciano Huck

Nesta quarta-feira (15), o MPF (Ministério Público Federal) enviou um pedido à Justiça para manter acondenação do apresentador Luciano Huck, por “se apoderar de um bem da sociedade” em sua casa em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro.

educação

Promotoria recomenda que Panta convoque aprovados em concurso público de Santa Rita

Gestão municipal tem prazo de dez dias para responder a recomendação

mais documentos

Santa Rita: MP recomenda anulação de decretos e cancelamento de dispensa de licitações

A Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita expediu a Recomendação nº 01/2017 com diversas medidas a serem tomadas pelo prefeito e os secretários municipais de Santa Rita quanto à questão de dispensa de licitação. A primeira delas é que se abstenham de editar decretos ou formalizar processos de dispensa licitatória ou ainda de celebrar […]

expectativa

FPF divulga lista de estádios liberados para Campeonato

“Acreditamos que todos sejam liberados”, adiantou Amadeu, que aguarda os laudos finais das fiscalizações

DENÚNCIA

Ministério público da Paraíba investiga promotora suspeita de comprar votos para a mãe

Corregedoria-geral do MP determinou abertura de processo administrativo

GESTÃO PÚBLICA

ÓTIMO: Paraíba ganha destaque em ranking de transparência do Ministério Público

CNMP divulga resultado da avaliação dos Portais Transparência referente ao segundo trimestre de 2016

OPINIÃO

'Nem as pesquisas escapam das manipulações do golpe' - Por Gleisi Hoffmann

Quanto à economia, vão vender terreno na lua ao povo brasileiro

DELITO

TRE pede pauta para julgar ação contra Cartaxo e Rosena Meira

Ação contra a dupla foi interposta pelo Ministério Público Eleitoral

Juíza de SP determina que Sérgio Moro analise pedido de prisão preventiva de Lula

Lula é acusado de cometer os crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Querendo holofotes, Cassio Conserino quer ele mesmo cumprir o mandado de prisão de Lula

Promotores querem que o TJ autorize a prisão e marque a data

STF decidirá se o ministro da Justiça continua no cargo

Membros do Ministério Público não podem exercer "representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas”

Denúncia contra Cláudia Dias deixa 82 prefeitos com a orelha em pé

Esquema funcionava com Francisco Justino emprestando suas empresas fantasmas para vencer as licitações

Redução do duodécimo: procurador-geral de Justiça solicita reunião de urgência da Comissão Interpoderes

'Esse repasse está mencionado na Constituição Federal'

MP pede ilegalidade da greve da UEPB

Ele revelou que um pedido para a ilegalidade da greve está tramitando na Justiça. Segundo o gestor, ela foi requisitada pelo Ministério Público da Paraíba.

Ministério Público Eleitoral dá parecer favorável a novo partido de Marina

Em parecer enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Ministério público optou pela concessão do registro para a criação da Rede, partido que o grupo político da ex-senadora Marina Silva  (PSB) tenta viabilizar. Agora, a manifestação será analisada pelos ministros do tribunal. O texto, assinado pelo vice procurador geral eleitoral, Eugênio Aragão, defende que a […]

Casas de show se comprometem a disponibilizar ingressos com meia-entrada para estudantes

Após intervenção do Mistério Público, a Domus Hall e Forrock assinaram TAC para cumprimento da decisão