cassação
Em parecer de 61 páginas, o representante da Ministério Público relata indícios que podem comprovar o abuso de poder econômico praticado pelos investigados nas eleições de 2016.
ação
O Detran estabeleceu cobrança de R$ 150,00 para operacionalizar a comunicação de vendas de veículos de forma eletrônica
Contrária
A procuradora-geral da República Raquel Dodge se manifestou contra habeas corpus preventivo movido pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Suspenso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos membros do Ministério Público de Minas Gerais.
CONFIRA A DECISÃO
O Polêmica Paraíba teve acesso com exclusividade a decisão da Justiça que ordenou ao Ministério Público que abrisse um inquérito contra a Superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Maristela de Oliveira Salles, por desobedecer a decisão judicial que ordenava a liberação de crédito ao Governo do Estado. A Justiça deferiu o pedido liminar do […]
Desavença
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizou, na última quarta-feira (24), uma audiência pública para discutir com toda a classe a contratação de advogados...
novo ministério
Logo depois que alguém percebeu isso, a internet foi à loucura e já criaram o Ministério do Pornô.
Investigação
A 16ª Vara Federal (Exclusiva Penal) reconheceu, no último sábado (23), a incompetência da Justiça Federal para julgar duas ações penais decorrentes da Operação Gabarito, que investiga supostas fraudes em concursos públicos.
sem gata
Quase 200 bens voltam a leilão, a gata persa foi retirada da lista pelo Ministério Público
O Ministério Público da Paraíba divulgou, na manhã desta terça-feira (24), uma nota oficial sobre a investigação envolvendo o atual prefeito de Bayeux, Luiz Antônio Alvino, que teria sido flagrado em vídeo, negociando propina com um empresário da região. Em seu posicionamento, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco-MPPB) informa que já […]
identificados
Um homem foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) à Justiça pela morte do bebê Arthur, baleado na barriga da mãe, durante um tiroteio em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Romário Conceição da Silva é acusado do crime de aborto provocado por terceiros sem o consentimento da gestante. Claudineia dos Santos […]
Manual do dedo duro
O Ministério Público Federal passou a trabalhar em um manual de boas práticas para nortear os acordos de delação e leniência.
fiscalização
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, fiscalizou 23 food trucks nos dois espaços destinados a esse comércio na cidade
Biênio 2017-2019
Diversos procuradores-gerais de Justiça, promotores e procuradores de Justiça, desembargadores, juízes, parlamentares e servidores do Ministério Público da Paraíba prestigiaram o evento
No biênio 2013-2015
Foi alterado o local da celebração da missa em ação de graças da posse do promotor de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba para o biênio 2017-2019.
nesta quarta-feira
Uma ação planejada em conjunto pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), e pelo Grupo de Operações Especiais (Gaeco), da Polícia Civil paraibana, cumpriu nas últimas horas mandados de busca e apreensão relacionados a investigação por lavagem de dinheiro. O alvo da operação é uma ex-secretária […]
Ministério Público
Berg foi preso em flagrante desde o último dia 5 e aguarda o julgamento de um habeas corpus no Tribunal de Justiça.
polêmica
O ex-deputado recebeu a tornozeleira eletrônica em 1º de julho
desdobramento
Defesa vai pedir habeas corpus
polêmica
Dallagnol disse que a maior parte das palestras de que participa é gratuita