Fiscalização
Duas escolas de educação infantil da rede privada de João Pessoa foram alvos de ações civis públicas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo o MPPB, as escolas “Lápis de Mão”, localizada no bairro João Paulo II, e o “Educandário Raniel Sobrinho”, no Alto do Mateus, funcionam há vários anos sem autorização legal do […]
paralisação
O Ministério Público recomenda, por fim, que os municípios instaurem procedimentos administrativos para apurar falta contratual das empresas.
regularização
De acordo com a PMJP, a gestão tema adotado critérios técnicos para a contratação de profissionais para atuarem nas mais diversas áreas e tem se notabilizado pelo número de concursos públicos.
retirada imediata
Além de retirar as frases, a deputada eleita terá de se abster de criar, manter, incentivar ou promover qualquer modalidade particular de serviço de denúncia das atividades de servidores públicos, o que, segundo a decisão, é atividade própria das ouvidorias criadas pela administração pública.
Corrupção no futebol
Após a 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidir, por unanimidade, que não tinha competência para julgar os acusados de esquemas de corrupção no futebol paraibano, o processo vai para a última instância nacional. Ou seja, vai diretamente para as mãos do presidente do Tribunal, Paulo César Salomão Filho. Na tarde dessa quinta-feira, o juiz assumiu os processos 202, 203 e 204/2018 para o Pleno, e o julgamento deve acontecer em novembro. Ao todo, 20 pessoas vão ter seus destinos definidos no âmbito esportivo da justiça. Em caso de condenação, entre as distintas penas, os envolvidos podem ser banidos do futebol.
LAVA JATO
Ministério Público de Portugal obteve autorização judicial e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em endereços em Lisboa
investigação do ministério público
Em ato de campanha no Rio de Janeiro, o tucano Geraldo Alckmin disse que o inquérito aberto pelo Ministério Público não tem nenhuma procedência
publicação
Na medida, porém, não é detalhado o prazo para conclusão do processo.
Investigação
O Jornal Correio desta sexta-feira (07) destacou o escândalo na cidade de Monteiro que todo mundo já conhece.
recomendação
Para a promotora de justiça, Maria das Graças Azevedo, a recomendação foi expedida pela necessidade de coibir esquemas fraudulentos que desobedecem à ordem de chegada destes pacientes na hora da realização das cirurgias eletivas.
Veja Nota
O candidato a deputado federal, ex-secretário de Estado e atual presidente do PSDB da Paraíba, Ruy Carneiro, desqualificou a denúncia do Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba) contra ele e mais seis pessoas. Leia a nota de Ruy na íntegra: É função primordial do Ministério Público fiscalizar os […]
transferidos
Um abrigo para idosos em João Pessoa foi interditado após intervenção do Ministério Público da Paraíba e Vigilância Sanitária. Os últimos três idosos que restavam no Lar do Idoso Nossa Senhora da Conceição foram transferidos e o estabelecimento foi fechado. Segundo informações do MP, o local não tinha estrutura para abrigar os idosos. Os três […]
descumprimento de decisão judicial
O Ministério Público da Paraíba constatou o descumprimento de decisão judicial nos shows do cantor mirim, MC Bruninho, realizados nos municípios de Bayeux e Campina Grande, nesse fim de semana
investigação
O Ministério Público já denunciou dois políticos gaúchos pelo uso de dinheiro público para pagar a inscrição nos eventos promovidos por uma terceira empresa
reajuste salarial
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), Gervásio Maia, promulgou a Lei Nº 11.185, de 17 de julho de 2018, que fixa percentual de reajuste salarial aos servidores auxiliares do Ministério Público da Paraíba. De acordo com o texto, os vencimentos básicos dos cargos efetivos e comissionados do quadro de serviços auxiliares do Ministério […]
Moradia
O jornalista Gutemberg Cardoso entrevistou no programa Master News desta quinta-feira(12) o Procurador da República José Godoy.
Golpistas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira, 6, em Londres, decisões em que revogou prisões ordenadas por juízes de primeira instância da Lava Jato.
chantagens dos vereadores
A Câmara Municipal de Santa Rita arquivou na tarde noite desta terça-feira os 3 (três) requerimentos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI`S) que investigaria o gestor por supostos crimes de improbidade administrativa, na Educação e Infraestrutura. Foram 14 votos dos 19 vereadores que votaram pelo arquivamento dos proposições.
delações
Até agora, nenhum dos cinco acordos assinados com a Promotoria do Patrimônio Público desde dezembro de 2017 foi homologado pela Justiça ou pelo Conselho Superior do órgão.
denúncias
O ex-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio (PSDB) é alvo de mais uma denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual. Dessa vez, é referente à licitação para contratação de bandas para o Caranga Fest, tradicional evento cultural e turístico do município. Segundo a acusação da promotora Maria Edlígia, a prefeitura realizou a contratação de sete bandas de […]