Tag Ministério Público

EM PATOS: Polícia Federal bate na porta da mesma família pela terceira vez por fraudes em licitações

Operação Recidiva

EM PATOS: Polícia Federal bate na porta da mesma família pela terceira vez por fraudes em licitações

Marconi Lustosa (Duda) e seu filho Madson Lustosa estão sendo denunciados pela terceira vez no âmbito da Operação Recidiva. Já Charles Willames, Francisco de Assis (Assis Catanduba) e Sebastião Ferreira (Matão Catanduba) são denunciados pela segunda vez pelo Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), também por envolvimento na operação, deflagrada no último dia 22 de novembro.

MP reconhece ilegalidade de processo legislativo da Câmara de Cabedelo e impede reajuste de servidores - VEJA VÍDEO

nesta terça-feira

MP reconhece ilegalidade de processo legislativo da Câmara de Cabedelo e impede reajuste de servidores - VEJA VÍDEO

  O Ministério Público reconheceu a ilegalidade no processo legislativo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Cabedelo do dia 27 de novembro e enviou ofício ao prefeito Vitor Hugo para que “se abstenha de praticar qualquer ato com fundamento nas deliberações” daquela sessão. Entre elas, estão os reajustes para três categorias de servidores do Município, […]

Ministério Público se posiciona favorável à publicação de “dados obscuros” do Hospital Laureano

MP favorável

Ministério Público se posiciona favorável à publicação de “dados obscuros” do Hospital Laureano

Parecer do Ministério Público da Paraíba em agravo de instrumento número 0804270-16.2018.815.0000, interposto pela Fundação Napoleão Laureano, em face de decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que deferiu parcialmente solicitação do ex-diretor do hospital, Ivo Sérgio Correia Borges da Fonseca, que pede acesso a dados “obscuros” da fundação, mantida através de doações e verbas públicas destinadas através de emendas parlamentares, é pela concessão das informações ao solicitante.

Pleno do STJD vai julgar em novembro os acusados de corrupção no futebol paraibano

Corrupção no futebol

Pleno do STJD vai julgar em novembro os acusados de corrupção no futebol paraibano

Após a 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidir, por unanimidade, que não tinha competência para julgar os acusados de esquemas de corrupção no futebol paraibano, o processo vai para a última instância nacional. Ou seja, vai diretamente para as mãos do presidente do Tribunal, Paulo César Salomão Filho. Na tarde dessa quinta-feira, o juiz assumiu os processos 202, 203 e 204/2018 para o Pleno, e o julgamento deve acontecer em novembro. Ao todo, 20 pessoas vão ter seus destinos definidos no âmbito esportivo da justiça. Em caso de condenação, entre as distintas penas, os envolvidos podem ser banidos do futebol.