revelação
'Tinha certeza que estava falando besteira', admite campeã do 'BBB19'
O inquérito foi enviado ao Ministério Público. A pena para o crime de injúria por preconceito varia de um a três anos de reclusão e multa.
Tag Ministério Público
Histórico
OPERAÇÃO CALVÁRIO: Relembre o passo-a-passo da investigação que abalou as estruturas da administração pública de hospitais no Brasil
Deflagra em dezembro de 2018, a Operação Calvário é uma ação conjunta dos Ministérios Públicos da Paraíba e do Rio de Janeiro com a colaboração da Polícia Federal e do Gaeco.
Indisciplinado
'PANELINHA': Conselho Nacional do Ministério Público abrirá processo contra Dallagnol após fala criticando ministros do STF
O Conselho Nacional do Ministério Público abrirá um processo administrativo disciplinar conta o procurador da República Deltan Dallagnol.
Inconstitucional
Decreto estadual que prevê a contatação de empresas pelo Projeto Cooperar é considerado inconstitucional
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para declarar a inconstitucionalidade do Decreto nº 26.865, de 23 de fevereiro de 2006, de autoria do governador do Estado, que prevê a contratação de empresas pelo Projeto Cooperar.
"leitura transversal"
Procuradoria quer esclarecimentos sobre comissão de análise do Enem
O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais) sobre a criação de uma comissão para fazer um pente-fino ideológico nas questões do Enem. O órgão tem 5 dias para responder. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou “extremamente vago” a chamada “leitura transversal” da portaria, publicada no Diário Oficial da […]
Sem Antecipação
João Azevêdo fala sobre o caso Livânia: Não se faz julgamento, nem condenação por antecipação
O governador João Azevêdo falou ontem sobre a situação da secretária Livânia Farias no Governo. Ela está sendo investigada pelo Ministério Público no caso da Operação Calvário, que envolve desvio de recursos da Cruz Vermelha.
Motivações
'PRÊMIO?': A estranheza por detrás da criação de uma fundação social da Operação Lava Jato - Por Gutemberg Cardoso
A estranheza por detrás da criação de uma fundação social da Operação Lava Jato
Irregularidades com servidores
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Ministério Público recebe denúncia contra prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos
A Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba recebeu uma denúncia contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, por supostos atos praticados contra a administração pública durante sua administração à frente da Prefeitura Municipal da cidade. De acordo com a denúncia, Geraldo Moura Ramos teria praticado crime de responsabilidade, através de contratação de pessoal sem […]
Independente
'O Ministério Público não servirá de palanque para políticos novos', afirma coordenador do Gaeco sobre Walber Virgolino - Ouça
"Sabemos a necessidade de algumas pessoas de utilizar determinados fatos como palanque para tirarem fotos para as redes sociais", afirmou Octávio.
Sonegação
CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: Justiça autoriza MP a utilizar dados do fisco em investigação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como lícitas as provas obtidas pelo Ministério Público e apresentadas na denúncia contra uma comerciante de João Pessoa, acusada de sonegação de ICMS. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, no sentido de que é lícita a obtenção […]
contas
REPROVAÇÃO: Ministério Público de Contas emite parecer técnico das contas do atual prefeito de Bananeiras
O Ministério Público de Contas da Paraíba, após analisar as contas referentes ao exercício de 2017 do atual prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, apontou diversas irregularidades, algumas com alto nível de gravidade e assim emitiu parecer contrário à aprovação das contas. As irregularidades constatadas pelo órgão auditor tinham sido indicadas no relatório prévio sobre gestão […]
precaução
MEDIDA PREVENTIVA: Ministério Público do TCE pede fiscalização na barragem da Farinha em Patos
O pedido caracteriza-se como uma medida preventiva
denúncia
MP investiga se empresa servia de fachada para contratação de cabos eleitorais como funcionários fantasmas pela Câmara da Capital
A portaria instaurando o Inquérito, foi assinada pelo 2º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, Ricardo Alex Almeida Lins.
Lava Jato
Juíza endurece prisão de Lula e reduz visitas de Haddad
Em decisão desta sexta-feira, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente no cárcere.
mais duas denúncias
MP denuncia filho de João de Deus por coação de testemunha
O Ministério Público do Estado Goiás (MPE-GO) fez mais duas denúncias contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. O filho do médium, Sandro Teixeira de Oliveira, também foi denunciado por coação e tentativa de corrupção ativa de uma testemunha.Uma das denúncias contra o médium é por causa de suposto estupro […]
EXCLUSIVO
DOIS VOTOS PELA CONDENAÇÃO: Arquidiocese da Paraíba poderá pagar multa de R$300 mil por padre que abusou sexualmente de 20 crianças no interior do estado
O julgamento do processo na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça aconteceu nessa terça-feira (22) e conta com dois votos favoráveis a multa, mas houve um pedido de vistas.
Caso Marielle
Operação prende suspeitos de envolvimento no assassinato de Marielle Franco
Há indícios de que alvos comandem Escritório do Crime, braço armado da organização, especializado em assassinatos por encomenda
Perigo
MPF pede a Moro proteção para indígenas sob ameaças de grileiros
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.
Preocupado
Berg Lima se desespera e convoca advogados após MP apresentar nova denúncia
As informações de bastidores dão conta de que Berg está bastante apreensivo e já teria acionado seus advogados a fim de elaborarem a defesa.
Ocupações irregulares
2ª Promotoria do Meio Ambiente recomenda retirada de ambulantes do Centro da Capital
A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa recomendou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa adote as providências necessárias para retirar os ambulantes que estão ocupando irregularmente as ruas e calçadas do Centro da Capital.