Sonegação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como lícitas as provas obtidas pelo Ministério Público e apresentadas na denúncia contra uma comerciante de João Pessoa, acusada de sonegação de ICMS. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, no sentido de que é lícita a obtenção […]
contas
O Ministério Público de Contas da Paraíba, após analisar as contas referentes ao exercício de 2017 do atual prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, apontou diversas irregularidades, algumas com alto nível de gravidade e assim emitiu parecer contrário à aprovação das contas. As irregularidades constatadas pelo órgão auditor tinham sido indicadas no relatório prévio sobre gestão […]
precaução
O pedido caracteriza-se como uma medida preventiva
denúncia
A portaria instaurando o Inquérito, foi assinada pelo 2º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, Ricardo Alex Almeida Lins.
Lava Jato
Em decisão desta sexta-feira, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente no cárcere.
mais duas denúncias
O Ministério Público do Estado Goiás (MPE-GO) fez mais duas denúncias contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. O filho do médium, Sandro Teixeira de Oliveira, também foi denunciado por coação e tentativa de corrupção ativa de uma testemunha.Uma das denúncias contra o médium é por causa de suposto estupro […]
EXCLUSIVO
O julgamento do processo na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça aconteceu nessa terça-feira (22) e conta com dois votos favoráveis a multa, mas houve um pedido de vistas.
Caso Marielle
Há indícios de que alvos comandem Escritório do Crime, braço armado da organização, especializado em assassinatos por encomenda
Perigo
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.
Preocupado
As informações de bastidores dão conta de que Berg está bastante apreensivo e já teria acionado seus advogados a fim de elaborarem a defesa.
Ocupações irregulares
A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa recomendou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa adote as providências necessárias para retirar os ambulantes que estão ocupando irregularmente as ruas e calçadas do Centro da Capital.
Ação Civil
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeita do município de São Bentinho, Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, por contratação de servidor “fantasma”.
improbidade
A servidora teria recebido entre 2013 e 2015 verbas públicas no total de R$ 18,7 mil sem cumprir as obrigações do cargo para o qual havia sido nomeada.
Acusado
O Ministério Público Estadual de Goiás protocolou nesta sexta-feira, 28, a denúncia criminal contra o médium João de Deus, que está preso sob a suspeita de praticar abusos sexuais durante tratamentos espirituais, em Abadiânia.
Operação Recidiva
Marconi Lustosa (Duda) e seu filho Madson Lustosa estão sendo denunciados pela terceira vez no âmbito da Operação Recidiva. Já Charles Willames, Francisco de Assis (Assis Catanduba) e Sebastião Ferreira (Matão Catanduba) são denunciados pela segunda vez pelo Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB), também por envolvimento na operação, deflagrada no último dia 22 de novembro.
nesta terça-feira
O Ministério Público reconheceu a ilegalidade no processo legislativo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Cabedelo do dia 27 de novembro e enviou ofício ao prefeito Vitor Hugo para que “se abstenha de praticar qualquer ato com fundamento nas deliberações” daquela sessão. Entre elas, estão os reajustes para três categorias de servidores do Município, […]
crimes sexuais
A força-tarefa, criada pelo Ministério Público de Goiás, para apurar as acusações de abuso sexual contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, recebeu até hoje (17) 506 relatos de mulheres que denunciam crimes sexuais envolvendo o médium. Há uma semana, desde que o grupo foi criado, o número de denúncias aumenta. O delegado-geral […]
MP favorável
Parecer do Ministério Público da Paraíba em agravo de instrumento número 0804270-16.2018.815.0000, interposto pela Fundação Napoleão Laureano, em face de decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que deferiu parcialmente solicitação do ex-diretor do hospital, Ivo Sérgio Correia Borges da Fonseca, que pede acesso a dados “obscuros” da fundação, mantida através de doações e verbas públicas destinadas através de emendas parlamentares, é pela concessão das informações ao solicitante.
defesa recorreu
Os são condenados são o médico Cláudio Amaro Gomes (27 anos) de reclusão e Jailson Duarte César (24 anos) – destes, 22 são de reclusão e dois de retenção, além de multa.
prisão preventiva
O Ministério Público de Goiás pediu a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, 76, o João de Deus, após a série de acusações de abuso sexual feitas por mulheres nos últimos dias