nesta terça-feira
O Ministério Público reconheceu a ilegalidade no processo legislativo da sessão ordinária da Câmara Municipal de Cabedelo do dia 27 de novembro e enviou ofício ao prefeito Vitor Hugo para que “se abstenha de praticar qualquer ato com fundamento nas deliberações” daquela sessão. Entre elas, estão os reajustes para três categorias de servidores do Município, […]
crimes sexuais
A força-tarefa, criada pelo Ministério Público de Goiás, para apurar as acusações de abuso sexual contra o médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, recebeu até hoje (17) 506 relatos de mulheres que denunciam crimes sexuais envolvendo o médium. Há uma semana, desde que o grupo foi criado, o número de denúncias aumenta. O delegado-geral […]
MP favorável
Parecer do Ministério Público da Paraíba em agravo de instrumento número 0804270-16.2018.815.0000, interposto pela Fundação Napoleão Laureano, em face de decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que deferiu parcialmente solicitação do ex-diretor do hospital, Ivo Sérgio Correia Borges da Fonseca, que pede acesso a dados “obscuros” da fundação, mantida através de doações e verbas públicas destinadas através de emendas parlamentares, é pela concessão das informações ao solicitante.
defesa recorreu
Os são condenados são o médico Cláudio Amaro Gomes (27 anos) de reclusão e Jailson Duarte César (24 anos) – destes, 22 são de reclusão e dois de retenção, além de multa.
prisão preventiva
O Ministério Público de Goiás pediu a prisão preventiva do médium João Teixeira de Faria, 76, o João de Deus, após a série de acusações de abuso sexual feitas por mulheres nos últimos dias
Fiscalização
Duas escolas de educação infantil da rede privada de João Pessoa foram alvos de ações civis públicas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Segundo o MPPB, as escolas “Lápis de Mão”, localizada no bairro João Paulo II, e o “Educandário Raniel Sobrinho”, no Alto do Mateus, funcionam há vários anos sem autorização legal do […]
paralisação
O Ministério Público recomenda, por fim, que os municípios instaurem procedimentos administrativos para apurar falta contratual das empresas.
regularização
De acordo com a PMJP, a gestão tema adotado critérios técnicos para a contratação de profissionais para atuarem nas mais diversas áreas e tem se notabilizado pelo número de concursos públicos.
retirada imediata
Além de retirar as frases, a deputada eleita terá de se abster de criar, manter, incentivar ou promover qualquer modalidade particular de serviço de denúncia das atividades de servidores públicos, o que, segundo a decisão, é atividade própria das ouvidorias criadas pela administração pública.
Corrupção no futebol
Após a 3ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidir, por unanimidade, que não tinha competência para julgar os acusados de esquemas de corrupção no futebol paraibano, o processo vai para a última instância nacional. Ou seja, vai diretamente para as mãos do presidente do Tribunal, Paulo César Salomão Filho. Na tarde dessa quinta-feira, o juiz assumiu os processos 202, 203 e 204/2018 para o Pleno, e o julgamento deve acontecer em novembro. Ao todo, 20 pessoas vão ter seus destinos definidos no âmbito esportivo da justiça. Em caso de condenação, entre as distintas penas, os envolvidos podem ser banidos do futebol.
LAVA JATO
Ministério Público de Portugal obteve autorização judicial e cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em endereços em Lisboa
investigação do ministério público
Em ato de campanha no Rio de Janeiro, o tucano Geraldo Alckmin disse que o inquérito aberto pelo Ministério Público não tem nenhuma procedência
publicação
Na medida, porém, não é detalhado o prazo para conclusão do processo.
Investigação
O Jornal Correio desta sexta-feira (07) destacou o escândalo na cidade de Monteiro que todo mundo já conhece.
recomendação
Para a promotora de justiça, Maria das Graças Azevedo, a recomendação foi expedida pela necessidade de coibir esquemas fraudulentos que desobedecem à ordem de chegada destes pacientes na hora da realização das cirurgias eletivas.
Veja Nota
O candidato a deputado federal, ex-secretário de Estado e atual presidente do PSDB da Paraíba, Ruy Carneiro, desqualificou a denúncia do Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba) contra ele e mais seis pessoas. Leia a nota de Ruy na íntegra: É função primordial do Ministério Público fiscalizar os […]
transferidos
Um abrigo para idosos em João Pessoa foi interditado após intervenção do Ministério Público da Paraíba e Vigilância Sanitária. Os últimos três idosos que restavam no Lar do Idoso Nossa Senhora da Conceição foram transferidos e o estabelecimento foi fechado. Segundo informações do MP, o local não tinha estrutura para abrigar os idosos. Os três […]
descumprimento de decisão judicial
O Ministério Público da Paraíba constatou o descumprimento de decisão judicial nos shows do cantor mirim, MC Bruninho, realizados nos municípios de Bayeux e Campina Grande, nesse fim de semana
investigação
O Ministério Público já denunciou dois políticos gaúchos pelo uso de dinheiro público para pagar a inscrição nos eventos promovidos por uma terceira empresa
reajuste salarial
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), Gervásio Maia, promulgou a Lei Nº 11.185, de 17 de julho de 2018, que fixa percentual de reajuste salarial aos servidores auxiliares do Ministério Público da Paraíba. De acordo com o texto, os vencimentos básicos dos cargos efetivos e comissionados do quadro de serviços auxiliares do Ministério […]