Indisciplinado
O Conselho Nacional do Ministério Público abrirá um processo administrativo disciplinar conta o procurador da República Deltan Dallagnol.
Inconstitucional
O Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público Estadual para declarar a inconstitucionalidade do Decreto nº 26.865, de 23 de fevereiro de 2006, de autoria do governador do Estado, que prevê a contratação de empresas pelo Projeto Cooperar.
"leitura transversal"
O Ministério Público Federal pediu esclarecimentos ao Inep (Instituto Nacional de Estudos Educacionais) sobre a criação de uma comissão para fazer um pente-fino ideológico nas questões do Enem. O órgão tem 5 dias para responder. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão considerou “extremamente vago” a chamada “leitura transversal” da portaria, publicada no Diário Oficial da […]
Sem Antecipação
O governador João Azevêdo falou ontem sobre a situação da secretária Livânia Farias no Governo. Ela está sendo investigada pelo Ministério Público no caso da Operação Calvário, que envolve desvio de recursos da Cruz Vermelha.
Motivações
A estranheza por detrás da criação de uma fundação social da Operação Lava Jato
Irregularidades com servidores
A Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba recebeu uma denúncia contra o prefeito de Soledade, Geraldo Moura Ramos, por supostos atos praticados contra a administração pública durante sua administração à frente da Prefeitura Municipal da cidade. De acordo com a denúncia, Geraldo Moura Ramos teria praticado crime de responsabilidade, através de contratação de pessoal sem […]
Independente
"Sabemos a necessidade de algumas pessoas de utilizar determinados fatos como palanque para tirarem fotos para as redes sociais", afirmou Octávio.
Sonegação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como lícitas as provas obtidas pelo Ministério Público e apresentadas na denúncia contra uma comerciante de João Pessoa, acusada de sonegação de ICMS. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, no sentido de que é lícita a obtenção […]
contas
O Ministério Público de Contas da Paraíba, após analisar as contas referentes ao exercício de 2017 do atual prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, apontou diversas irregularidades, algumas com alto nível de gravidade e assim emitiu parecer contrário à aprovação das contas. As irregularidades constatadas pelo órgão auditor tinham sido indicadas no relatório prévio sobre gestão […]
precaução
O pedido caracteriza-se como uma medida preventiva
denúncia
A portaria instaurando o Inquérito, foi assinada pelo 2º Promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Capital, Ricardo Alex Almeida Lins.
Lava Jato
Em decisão desta sexta-feira, 25, a juíza federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condições do ex-presidente no cárcere.
mais duas denúncias
O Ministério Público do Estado Goiás (MPE-GO) fez mais duas denúncias contra o médium João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus. O filho do médium, Sandro Teixeira de Oliveira, também foi denunciado por coação e tentativa de corrupção ativa de uma testemunha.Uma das denúncias contra o médium é por causa de suposto estupro […]
EXCLUSIVO
O julgamento do processo na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça aconteceu nessa terça-feira (22) e conta com dois votos favoráveis a multa, mas houve um pedido de vistas.
Caso Marielle
Há indícios de que alvos comandem Escritório do Crime, braço armado da organização, especializado em assassinatos por encomenda
Perigo
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.
Preocupado
As informações de bastidores dão conta de que Berg está bastante apreensivo e já teria acionado seus advogados a fim de elaborarem a defesa.
Ocupações irregulares
A 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa recomendou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa adote as providências necessárias para retirar os ambulantes que estão ocupando irregularmente as ruas e calçadas do Centro da Capital.
Ação Civil
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a prefeita do município de São Bentinho, Giovana Leite Cavalcanti Olímpio, por contratação de servidor “fantasma”.
improbidade
A servidora teria recebido entre 2013 e 2015 verbas públicas no total de R$ 18,7 mil sem cumprir as obrigações do cargo para o qual havia sido nomeada.