contas da secom
O Ministério Público de Contas, que atua perante o TCU (Tribunal de Contas da União), vai pedir à corte que obrigue a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República) a distribuir as verbas de publicidade do governo federal com base em critérios técnicos. Uma representação será apresentada na próxima sexta (17) pelo procurador […]
Calvário
Na última segunda-feira(13) o Ministério Público da Paraíba(MPPB) protocolou sua sexta denúncia com base nas informações obtidas através das investigações da Operação Calvário.
investigação
Integravam o núcleo político, o ex-governador Ricardo Vieira Coutinho; a deputada estadual Estelizabel Bezerra de Souza; a ex-secretária de Estado, Maria Aparecida Ramos de Meneses (Cida Ramos) e a prefeita do Conde, Márcia de Figueiredo Lucena Lira.
Decisão
O Ministério Público impugnou as candidaturas de candidatos eleitos no Conselho Tutelar de Campina Grande, os candidatos não tinham conseguido comprovar que possuíam pelo menos três anos de experiência profissional com crianças e adolescentes em órgãos cadastrados no Conselho Municipal.
assédio
De acordo com a denúncia, o profissional solicitou "direta e indiretamente, favores sexuais das servidoras públicas que se encontravam a ele subordinadas".
investigadores
O volume de depósitos em dinheiro vivo na conta da franquia da Kopenhagen do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) era desproporcional em relação a negócios semelhantes, afirma o Ministério Público do Rio de Janeiro. Os investigadores afirmam também que a entrada dos recursos em espécie em favor da empresa coincidia com datas em que Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, […]
'tem mais gente'
“Não é só o ex-governador Ricardo Coutinho só não. Tem mais gente; os tentáculos desses desvios de dinheiro público da saúde e da educação na Paraíba chegaram também à Cajazeiras nas eleições, e todos sabem quem foram os que receberam.” Foi o que disse a deputada estadual Dra. Paula (PP), perguntada sobre a Operação Calvário, […]
oportunidades
Interessados devem fazer a inscrição entre 2 a 21 de janeiro de 2020
Entendimento contrário
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) informou, nesta quarta-feira (11), que vai interpor um recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que absolveu um adolescente e estendeu os efeitos da liberdade assistida a outros três envolvidos no caso da escola Geo Tambaú, em João Pessoa.
'tomei conhecimento pela imprensa'
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) instaurou inquérito civil público para investigar supostas irregularidades na construção do Hotel Baía Bela, localizado no município de Baía da Traição. O procedimento aponta, dentre outras possíveis irregularidades, a inexistência de licenciamento ambiental e a ocupação de área da União sem autorização. Sérgio Lima, proprietário, esclarece que o […]
QG DA PROPINA
O Ministério Público estadual (MP-RJ) abriu um procedimento para investigar a denúncia da criação de um balcão de negócios na prefeitura do Rio para a liberação de verbas a empresas mediante pagamento de propina. A apuração está baseada na colaboração premiada do doleiro Sérgio Mizhay, preso pela operação Câmbio, Desligo no ano passado. Homologada pelo […]
de olho
A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcante (1ª Vara da Fazenda Pública), determinou que o Gaeco e Ministério Público da Paraíba investiguem uma doação de terreno feita no governo Ricardo Coutinho, por possível prática de crime de responsabilidade em doação de terreno para empresário do Rio de Janeiro ligado ao ex-governador Sergio Cabral. A investigação, trata-se […]
improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio de Janeiro abriu um terceiro inquérito para investigar denúncias de irregularidades no gabinete de Flávio Bolsonaro, quando o hoje senador era deputado estadual do Rio. Segundo nota do Ministério Público, a 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania do Rio instaurou inquérito civil em 23 de setembro de 2019. […]
exclusão arbitrária
O ofício foi enviado em 14 de outubro e a veracidade do documento foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
meio ambiente
O secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, acompanhou as solenidades de fechamento dos lixões e destacou o ganho ambiental que esses municípios terão, além da redução de problemas de saúde para a população. Ele falou ainda da importância da parceria com o Ministério Público nesse projeto que colhe os primeiros frutos.
Totalmente Legal
O procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou que o Ministério Público apenas está dando cumprimento a lei ao pedir que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, tenha sua pena progredida para o regime semiaberto.
o filho do presidente
O Ministério Público do Rio de Janeiro se disse a favor de conceder foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) no caso em que ele é investigado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os crimes supostamente praticados estão ligados ao gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O filho do presidente foi deputado […]
CONFIRA DOCUMENTO
Vereadores do município de Areia, no Brejo paraibano, protocolaram uma notícia crime no Ministério Público denunciando uma suposta sonegação de impostos por parte do prefeito do município, João Francisco Batista de Albuquerque (PSDB). Conforme documentos entregues ao MP, os vereadores constataram que no início da gestão do prefeito não houve prestação de contas com relação […]
O Escolhido
Contrariando indicações de aliados e a lista tríplice que lhe fora apresentada pelo Ministério Público Federal, presidente da República Jair Bolsonaro indicou na última quinta-feira(05) o sub-procurador-geral Augusto Aras para ocupar o cargo de Procurador Geral da República.
VEJA DOCUMENTO
Na delação feita por Livânia Farias nas investigações da Operação Calvário, a ex-secretária de finanças do município de João Pessoa e de administração do Estado da Paraíba falou sobre contrato feito com firma de advocacia para a Prefeitura de João Pessoa, pagamento de propina por parte do escritório, ajuda financeira na campanha eleitoral de 2010 […]