investigação
MPPB investiga prefeitura por supostos desvios na compra de máscaras, testes e protetores faciais
As medidas foram publicadas na edição desta terça-feira (21) do Diário Eletrônico do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Tag Ministério Público
superfaturamento
MPF vai apurar sobrepreço de 153% na compra de álcool em gel em Patos
Inquérito instaurado nesta segunda-feira (20) quer saber se produto em recipiente de 5 litros foi comprado com sobrepreço.
R$ 737 mil
Justiça decreta indisponibilidade de bens de Lucas Santino, ex-presidente da Câmara de Cabedelo
O pedido do MPPB foi devido a atos improbidade administrativa no exercício financeiro de 2016 e despesas irregulares com servidores comissionados considerados fantasmas.
em nota
Advogados de Ricardo Coutinho se dizem perplexos com divulgação de balanço da Operação Calvário
Os advogados de Ricardo dizem que tem havido um “atentado à presunção de inocência”.
Vigilantes
Ministério Público emite nota sobre flexibilização anunciada por Romero
O Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual emitiram neste sábado(11) uma nota conjunta sobre a decisão do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues(PSD), de reabrir os órgãos públicos e o comércio na Rainha da Borborema.
Concurso
Conselho Nacional do Ministério Público suspense concurso para procurador de Justiça na Paraíba e aponta vícios no processo
Nesta quinta-feira(09) o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu suspender o XV Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça da Paraíba.
mobilidade
MPPB recomenda que PMJP garanta acesso de idosos e pessoas com deficiência no transporte coletivo
A recomendação foi expedida pela 46ª promotora de Justiça da Capital, Sônia Maria de Paula Maia.
coronavírus
MP's do Rio Grande do Norte sugerem fechamento de divisa com Paraíba para evitar propagação da Covid-19
Segundo o MPF, a taxa de contágio segue alta no RN, os leitos de UTI não são suficientes e há déficit de medicamentos no Estado para cidadãos afetados pela Covid-19.
denúncia do mppb
Prefeito de Soledade é acusado de receber propina de R$ 3 mil de empresário
Pagamentos teriam ocorrido entre 2018 e 2019, conforme denúncia do Ministério Público
revés
MPPB ajuíza ação civil pública para evitar reabertura parcial de shopping
A promotora Jovana Tabosa, considerou “descabida” a decisão de dividir o empreendimento, que tem sede na capital, para fins de funcionamento e pediu a tutela antecipada de urgência para evitar sua concretização.
aglomeração
MP apura realização de festas em condomínios de luxo em Bananeiras durante pandemia
Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado nesta segunda-feira (22), após divulgação de vídeos em redes sociais.
coronavírus
MP recomenda que municípios de Santa Rita e Cruz do Espírito Santo adotem "bandeira vermelha"
Recomendações são para que prefeituras sigam o plano Novo Normal Paraíba do governo estadual para reabrirem as atividades na Região Metropolitana de João Pessoa.
Arapuan FM
Lula acusa PF e MP de 'mentira' e prega cautela na prisão de Queiroz: 'Espero que ele tenha presunção de inocência'; ASSISTA
O petista acusou o Ministério Público e a Polícia Federal de 'mentir' em processos da Lava-Jato e defendeu a 'presunção de inocência de Queiroz'.
só love
GESTÃO DO AMOR: veículo da prefeitura de Monteiro é flagrado em motel
As provas constam em vídeos e fotos, que serão apresentados ao ministério público, que deverá instaurar um procedimento para apurar as denúncias.
Crimes de responsabilidade e improbidade
Ministério Público denuncia prefeito afastado de Patos por falsidade ideológica
O Ministério Público da Paraíba ofereceu denúncia contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Medeiros Wanderley Filho, por falsidade ideológica, crime previsto no artigo 299 do Código Penal, por ter inserido declaração falsa em documento público. O processo 0000178-57.2020.815.000 tem como relator o desembargador João Benedito da Silva.
PREFEITO AFASTADO
PATOS: Dinaldinho Wanderley é denunciado por falsidade ideológica pelo MPPB
De acordo com a investigação, em maio de 2018, Dinaldinho teria mentido ao TJPB ao afirmar a regularidade do Município de Patos quanto ao pagamento de precatórios municipais.
pandemia
Municípios que não respeitarem bandeiras de flexibilização podem ser denunciados à Justiça, alerta procurador do Estado
Três municípios da Grande João Pessoa — Bayeux, Santa Rita e Cabedelo — já iniciaram a reabertura do comércio e podem ser acionadas juridicamente.
mppb de olho
Ministério Público analisa possível ato de improbidade administrativa cometido por vereador de João Pessoa
A assessoria do parlamentar divulgou que ele teria proporcionado economia superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos, informação vista como falsa pelo MPPB.
Neymar e parças
HOMOFOBIA E FORMAÇÃO DE QUADRILHA: Ministério Público recebe pedido de prisão de Neymar; entenda
O Ministério Público de São Paulo confirmou, nesta terça-feira (9), o recebimento de uma representação contra Neymar. O autor é o ativista LGBTQ+, Agripino Magalhães, que acusa o jogador Neymar e um grupo de amigos de crime de homofobia e formação de quadrilha. A informação é da coluna F5 Celebridades, da Folha de S. Paulo. Em […]
posição do MP
Francisco Sagres defende reabertura das atividades econômicas, "cabe ao governo criar um planejamento que seja cumprido" - OUÇA
O procurador do Ministério Público da Paraíba defendeu que o comércio seja retomado na Paraíba e que todos os estabelecimentos sejam sujeitos às mesmas regras sanitárias que os estabelecimentos considerados essenciais.