INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público Eleitoral iniciou procedimento para investigar número que vinha realizando envio de mensagens de whatsapp, se identificando como de propriedade da equipe do candidato Nilvan Ferreira, sob suspeita de disparo em massa.
em são luís
Presidente chamou maranhense de 'boiola' em razão de guaraná cor-de-rosa. Deputados do PSOL e militantes LGBTI+ fizeram representação na Procuradoria dos Direitos do Cidadão.
pandemia
A recomendação ministerial diz que o certame deve ser suspenso até que a crise sanitária provocada pelo Coronavírus esteja mais controlada no País e que o município de Catingueira seja reclassificado para a bandeira verde no plano Novo Normal Paraíba.
investigação
Eles são suspeitos de envolvimento em suposto esquema de desvio de recursos públicos no processo de implantação da “plataforma de convergência social e digital de João Pessoa”.
Em sigilo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já abriu o processo de investigação do caso de desapropriação de terrenos envolvendo a prefeitura municipal de Cabedelo e o humorista paraibano Rafael Cunha. O MPPB, por meio de sua assessoria, informou que o processo transcorre de maneira sigilosa. O órgão adiantou que está apurando os fatos, e por […]
Atividades presenciais
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, nessa segunda-feira (5), que os estabelecimentos de ensino da rede privada da capital implementem todas as medidas de prevenção e controle sanitários para minimizar o risco de transmissão de covid-19 entre alunos, professores e outros funcionários, dentro das unidades de ensino e nos ambientes associados a elas. A recomendação […]
improbidade administrativa
De acordo com a decisão da promotoria de Justiça, Artemise Leal Silva, "Sales Lima é inelegível, uma vez que foi condenado à suspensão dos direitos pelo período de 03 (três) anos pela prática de atos de improbidade administrativa"
Medidas sanitárias
A decisão de reabertura dos estabelecimentos foi tomada pelo Município de Campina Grande, sendo que as negociações nesse sentido têm sido acompanhadas pelo MP, desde o mês de julho, inclusive com várias audiências e debates realizados.
Nesta sexta-feira
O promotor Alexandre Varandas Paiva, do Ministério Público Eleitoral, ingressou com ação de impugnação contra o registro de candidatura do deputado Anísio Maia (PT) na disputa pela Prefeitura de João Pessoa. Varandas argumenta que o PT nacional encaminhou um ofício informando sobre a anulação da convenção que homologou o nome de Anísio como candidato do […]
Crime
O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) por falsidade ideológica na alteração societária de duas empresas de publicidade e realização de eventos localizadas na cidade de São Paulo. Se a Justiça aceitar a denúncia, Frota irá responder pelo crime previsto no artigo 299 do Código Penal, que prevê pena […]
após denúncia
De acordo com o documento, um motorista efetivo do município teria tido gratificações cortadas pela gestão municipal e ao procurar a prefeitura teria sido constrangido a revelar seu voto para prefeito e vereador.
EM 2019
Os parlamentares areienses apontam na ação que o prefeito frustrou a licitude do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 00005/2019, de modo a favorecer seus correligionários políticos.
Operação Noteiras
A Polícia Civil da Paraíba e o Ministério Público da Paraíba prenderam, na tarde desta segunda-feira (14), uma mulher acusada de integrar uma organização criminosa que praticava lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária.
DEVIDO A PANDEMIA
Ingá é uma das sete cidades onde o Ministério Público Eleitoral vem defendendo sanções contra postulantes que ignorarem as regras de distanciamento.
DIÁRIO OFICIAL
A MP foi publicada na edição da madrugada desta quinta-feira (3) do "Diário Oficial da União" (DOU).
Ação Civil Pública
A Ação Civil pública foi interposta em julho e se baseia em supostas irregularidades na locação de um veículo para a prefeitura.
Processo investigativo
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) abriu processo investigativo para averiguar atos da secretaria municipal de Saúde da prefeitura de Areia, no Brejo paraibano, após a denúncia de que médicos estavam sendo contratados de forma ilegal. As investigações apontam irregularidades em contratações, danos aos cofres públicos do município e atos de improbidade administrativa que acarretam […]
aroeiras
De acordo com a assessoria do MP, a nora e sobrinhos do presidente da banca organizadora do concurso da Prefeitura de Aroeiras foram aprovados na prova.
Depoimento
Em depoimento ao Ministério Público Federal, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou que conheceu o ex-capitão do Bope, Adriano da Nóbrega, por intermédio do seu ex-assessor, Fabrício Queiroz, e ressaltou que o miliciano que comandava o Escritório do Crime, braço de extermínio da milícia de Rio das Pedras, na zona Oeste do Rio, envolvida no […]
R$ 105 mil
A promotora de Justiça de Sapé, Paula Camila da Silva Amorim, decidiu nesta terça-feira (28) pela abertura do procedimento.