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Confira

Câmara de Lucena está sob investigação do Ministério Público por supostas ilegalidades na tramitação de projetos

O Promotor de Justiça Ronaldo José Guerra instaurou o Procedimento Preparatório nº 001.2023.090246 para investigar possíveis irregularidades na aprovação de Projetos de Lei na Câmara Municipal de Lucena. A decisão foi divulgada na edição de quarta-feira (3) do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba. Segundo o documento, tais fatos têm impedido a conclusão […]

Caso judicial

Construtora Brascon desiste de ação na Justiça e fica sem habite-se de empreendimento

A decisão foi válida para uma construção acima da altura permitida

Processo

Conselho do MPPB define nesta quarta candidatos a desembargador entre 15 nomes; veja lista

Acontece nesta quarta-feira (5) uma eleição interna do Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que irá definir seis nomes que irão disputar uma das novas vagas de desembargador criada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O prazo para inscrição dos interessados na vaga foi encerrado nessa segunda-feira (3) e, de acordo com […]