Eleições 2024
Na noite desta quarta-feira, 29, o deputado estadual Michel Henrique esteve na cidade de Bayeux para participar da plenária “Bayeux Tem Jeito”, onde ouviu lideranças e moradores dos bairros Baralho e São Bento, ao lado do pré-candidato a prefeito da cidade, Diego do Kipreço (PSD). O evento foi marcado pela presença de diversas lideranças locais […]
Projeto
Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 847/2023, de autoria do deputado Michel Henrique (Republicanos), que institui o “Dia Estadual da Causa Pet”.
Projetos
Na busca por eleições mais transparentes e em conformidade com a legislação, o deputado estadual Michel Henrique, atuando como Procurador das Prerrogativas Parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba, solicitou a realização de palestras
Bastidores
A política paraibana sempre foi composta por grandes atores na sua história. De João Pessoa a José Maranhão, de Ronaldo Cunha Lima a Pedro Gondim, para citar alguns exemplos, que abrilhantaram o nosso jogo democrático.
homenagem
A proposição foi feita pelo presidente da Câmara Municipal, Marcos Romero, em uma cerimônia que contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Dr. Joni, vice-prefeita Lenira, secretários e moradores da cidade.
Mudanças
Mais suplentes irão assumir mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba. Com a licença de 121 dias anunciadas pela deputada Francisca Motta e pelo deputado Bosco Carneiro, ambos do Republicanos, ocupam as vagas deixadas os suplentes Juscelino do Peixe e a ex-prefeita de Boa Ventura Leonice Lopes.
Proposta
O Deputado Estadual Michel Henrique, do partido Republicanos, encaminhou uma solicitação para a aquisição de detectores de metais, visando reforçar a segurança na Assembleia Legislativa da Paraíba.
na Paraíba
No cenário contemporâneo, é notável o crescente hábito de crianças com menos de 12 anos em utilizar dispositivos eletrônicos. Os potenciais riscos dessa prática serão apresentados na “Semana de Conscientização e Prevenção dos Malefícios do Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Bebês e Crianças,” uma proposta apresentada pelo deputado estadual Michel Henrique (Republicanos) e aprovada recentemente durante sessão itinerante da Assembleia Legislativa da Paraíba.
confira
Tramita na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, um projeto do deputado estadual Michel Henrique (Republicanos) apresentou um Projeto de Lei que propõe a criação do “Código de Defesa do Empreendedor”. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora deverá ser votado em breve no plenário da Casa de Epitácio […]
Solenidade
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, na noite desta quinta-feira (19), a Frente Parlamentar em Defesa do Ciclismo e Apoio ao Ciclista da Paraíba, em sessão especial realizada no Auditório do Serviço Social do Comércio (SESC), no bairro Cabo Branco, em João Pessoa. O evento foi proposto pelo deputado Michel Henrique que presidirá as ações e iniciativas da Frente.
nesta quinta-feira
Por iniciativa do deputado Michel Henrique (Republicanos) e com o aval da Assembleia Legislativa da Paraíba, será oficialmente instalada, nesta quinta-feira, 19 de outubro, a Frente Parlamentar em Defesa do Ciclismo. O evento ocorrerá às 19h, no SESC Cabo Branco, em João Pessoa. Michel Henrique que também é ciclista, ressaltou a relevância de incentivar a […]
tecnologia
Na véspera do Dia do Professor, o deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), informou que apresentou um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba, propondo a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aquisição de produtos eletrônicos, como computadores, smartphones e tablets, por professores. O benefício, de acordo com […]
Posicionamento
O deputado Michel Henrique, do partido Republicanos, posicionou-se contra o projeto de lei 995/2023 proposto pelo Poder Executivo, que eleva a alíquota do ICMS de 18% para 20%. Embora o projeto tenha sido aprovado pela maioria dos parlamentares na sessão de terça-feira (26), Michel defende que havia outras alternativas mais equitativas.
Projeto de Lei
A Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 359/2023, proposto pelo deputado estadual Michel Henrique. O projeto tem como objetivo reconhecer o “Terreiro Zabé da Loca”, localizado no Município de Monteiro, como patrimônio histórico-cultural, turístico e imaterial do estado. O Terreiro […]
Luto
A morte prematura do jovem Advogado Guilherme de Castro no último sábado (2), abalou o meio político da Paraíba. Secretário - Geral da Assembleia Legislativa, Guilherme de apenas 28 anos, mostrava mesmo com a pouca idade, indícios da sua grandiosidade e conhecimento dos trâmites jurídicos que regem a Casa Epitácio Pessoa.
Agora é Lei
Foi sancionada nesta quinta-feira (7), na Paraíba, uma importante lei que garante direito a atendimento psicossocial prioritário, na rede estadual de saúde, às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do Espectro Autista (TEA).
PL
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (29), um projeto de grande impacto social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O projeto, apresentado pelo deputado estadual Michel Henrique (Republicanos), institui no Calendário Oficial de Eventos da Paraíba, o “Festival de Talentos para pessoas com TEA”, destinado a ser realizado anualmente no mês de abril.
nesta terça-feira
Em uma reviravolta notável nesta terça-feira (22), os deputados atenderam ao pedido do Deputado Estadual Michel Henrique e derrubaram o veto do governador João Azevedo ao projeto que cria a Área de Proteção ao Ciclista e Ciclismo (APCC) na Paraíba. O movimento representa uma vitória significativa para os defensores do ciclismo e da segurança no […]
Assistência
Em sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira (15), foi aprovado o projeto de lei do deputado Michel Henrique (Republicanos), que prevê prioridade de atendimento psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista (TEA).
Reconhecimento
Durante solenidade que marcou a assinatura da ordem de serviço para construção do primeiro hospital veterinário público, em João Pessoa nesta quarta-feira (02), o deputado Michel Henrique (Republicanos), foi homenageado com o ‘Selo Cuidado Animal’. Este é um reconhecimento pelo trabalho em defesa da causa PET, concedido pela Secretaria de Meio Ambiente e Prefeitura de João Pessoa, através da Diretoria de Bem-Estar Animal.