Justiça
Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal de terras índigenas
A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Tag meio ambiente
crescimento energias renováveis
Em evento internacional, Rafaela destaca geração de energia renovável na Paraíba: “temos 57 parques em operação”
A secretária de estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, participou na última quarta-feira (13), da maior feira de Energia Eólica da América Latina – Brasil Wind Power, que acontece em São Paulo. Durante o evento internacional, ela destacou o crescimento das energias renováveis no estado, que conta com 57 parques em operação, sendo 20 de energia solar e 37 eólica.
alerta
Ações de conscientização da Sesuma chamam atenção para lixo jogado nos canais e terrenos da cidade
A Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente ( Sesuma), faz um alerta à população campinense sobre o descarte de lixo, de forma incorreta, nos canais e terrenos baldios, trazendo grandes prejuízos para a cidade.
Meio Ambiente
Prefeitura lança Manual de Arborização Urbana de João Pessoa nesta quarta-feira (30)
Os técnicos da Diretoria de Controle Ambiental (DCA) da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), da Prefeitura de João Pessoa, farão o lançamento do Manual de Arborização Urbana, nesta quarta-feira (30), às 8h, na Usina Cultural Energisa.
Ecologia
ACORDO: Presidentes de oito países amazônicos assinam Declaração de Belém
Os presidentes dos países amazônicos divulgaram nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região.
MEIO AMBIENTE
Projeto ‘Reciclo’ capacita 536 catadores de recicláveis em 27 municípios paraibanos
Realizado em 27 municípios paraibanos, sendo 11 da 4ª Região Geoadministrativa do Estado e 16 da região do Cogiva, o projeto ‘Reciclo - Despertando os Municípios’, desenvolvido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), beneficiou diretamente 536 catadores de resíduos sólidos com capacitação e inclusão dentro da Lei de Resíduos Sólidos.
nomeação
Paraibana Rafaela Camaraense vai compor Comissão Nacional do Meio Ambiente
A secretaria estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, Rafaela Camaraense,foi escolhida para integrar a Comissão Tripartite Nacional do Meio Ambiente. A nomeação foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), através da portaria número 61 do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas. A primeira reunião do bloco vai […]
nessa quarta-feira
ENCONTRO: Rafaela Camaraense dialoga com ministra Cida Gonçalves sobre integração de políticas públicas para mulheres e meio ambiente na Paraíba
Ao lado da Ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e do governador João Azevêdo, a secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade e suplente de deputado federal, Rafaela Camaraense, participou, nessa quarta-feira (5), da assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica para construção de duas unidades da Casa da Mulher Brasileira na Paraíba. […]
Ecologia
Paraíba apresenta ações para proteger Mata Atlântica durante encontro nacional
O Governo da Paraíba vai apresentar um planejamento com ações para proteger a Mata Atlântica durante o Encontro Nacional de Secretarias do Meio Ambiente dos Estados da Mata Atlântica. Representando o Estado, a secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, vai expor as principais ações, entre as quais a criação do Plano de Ação Estadual voltado para a recuperação florestal, prevenção e combate ao desmatamento ilegal para o Bioma.
saúde
MPPB reforça proibição de fogueiras e fogos em pelo menos 43 municípios
Mesmo ainda sendo considerada uma tradição, a queima de fogueiras e de fogos de artifício polui as cidades e pode causar e agravar problemas de saúde, como síndromes respiratórias agudas graves. Para garantir o direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado, promotores de Justiça que atuam em, pelo menos, 43 municípios, localizados em todas as regiões do Estado, reforçam a necessidade de combate ao crime ambiental, recomendando a órgãos públicos que fiscalizem e apliquem as medidas necessárias para garantir a preservação do meio ambiente e o bem-estar da coletividade. Mesmo nas localidades nas quais não há expressa recomendação do Ministério Público da Paraíba, não falta legislação que aponte para a necessidade de combate a essa prática.
Reconhecimento
Cícero Lucena abre programação da Semana Nacional do Meio Ambiente e recebe premiação do Iclei
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), abriu na manhã desta terça-feira (13), a programação oficial do Município para a Semana Nacional do Meio Ambiente. O evento ocorre até a próxima quinta-feira (15) no auditório do Uniesp Centro Universitário, na BR 230. Na ocasião o gestor recebeu dois prêmios concedidos pelo Instituto Iclei – […]
proteção
João Azevêdo firma parcerias com instituições de ensino superior e autoriza investimentos em abertura da Semana do Meio Ambiente
O governador João Azevêdo realizou, nesta terça-feira (6), no Parque Jardim Botânico Benjamin Maranhão, em João Pessoa, a abertura oficial da Semana Estadual do Meio Ambiente. Na ocasião, ele assinou os protocolos de intenções com a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e […]
educação ambiental
Exposição sustentável marca dia do meio ambiente e divulga nome de ganhadores do II concurso de fotografia
Neste dia 05 de junho, quando se comemora o dia do Meio Ambiente, a Prefeitura de Patos, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e o Núcleo de Educação Ambiental (NEA) da Secretaria de Educação, realizou a II Expo Sustentável com a divulgação dos três vencedores do II Concurso de Fotografias “Um novo olhar para a caatinga”.
Meio Ambiente
Ao lado de Lula, João celebra criação do Parque Nacional da Serra do Teixeira
O governador João Azevêdo participou, nesta segunda-feira (5), em Brasília, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da solenidade alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, ocasião em que foi assinado o decreto que cria o Parque Nacional da Serra do Teixeira, que abrange os municípios de Água Branca, Cacimba de […]
MEIO AMBIENTE
Brasil só recicla 4% dos resíduos sólidos; Famup tem projeto que incentiva prática em municípios paraibanos
Dados da International Solid Waste Association (ISWA) mostram que no Brasil apenas 4% dos resíduos sólidos que poderiam ser reciclados são enviados para esse processo, índice muito abaixo de países de mesma faixa de renda e grau de desenvolvimento econômico, como Chile, Argentina, África do Sul e Turquia, que apresentam média de 16% de reciclagem. Entendendo a importância da reciclagem para a economia e para o meio ambiente, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca, nesta segunda-feira (5), Dia Nacional da Reciclagem e Dia Mundial do Meio Ambiente, o projeto ‘Reciclo para Todos’ que vem mudando a realidade de municípios do estado.
Não temos outro Planeta
MEIO AMBIENTE: a ação humana tem levado o planeta a uma trajetória de aquecimento sem precedentes
Não é novidade que o clima já mudou, que o planeta sofre e vai sofrer mais ainda com os inúmeros efeitos do aquecimento global e que cenários devastadores para a biodiversidade podem se concretizar. A ação dos seres humanos tem sido responsável pelo aumento da temperatura do orbe em uma trajetória acelerada nos últimos 2 mil anos, de acordo com especialistas do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) da Organização das Nações Unidas (ONU).
defesa da temática
Ruy defende praias de João Pessoa na imprensa nacional
Na Semana Mundial do Meio Ambiente, a atuação do deputado federal Ruy Carneiro em defesa da temática é destaque na imprensa nacional. O posicionamento do parlamentar foi enfatizado por uma matéria do jornal Folha de São Paulo. A publicação abordou a forma arbitrária com que a Prefeitura de João Pessoa está tentando realizar o alargamento da orla da capital.
Natureza
Parque Arruda Câmara realiza atividades para comemorar a Semana do Meio Ambiente
O Parque Zoobotânico Arruda Câmara (Bica), administrado pela Prefeitura de João Pessoa, preparou diversas atividades para celebrar a Semana do Meio Ambiente 2023. As comemorações iniciaram nesta quinta-feira (1), quando o local recebeu representantes da SOS Mata Atlântica para o lançamento do ponto de monitoramento dos rios. A programação da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), repleta de atividades voltadas para a conscientização e preservação ambiental, segue nos próximos dias.
Congresso
MEIO AMBIENTE: ONU confirma Belém do Pará como sede da COP 30 em 2025
A Organização das Nações Unidas (ONU) escolheu Belém, capital do Pará, para sediar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), em novembro de 2025.
reunião
Rafaela Camaraense participa de reuniões com Secretários Estaduais de Meio Ambiente, em Tocantins
A Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Paraíba, Rafaela Camaraense, participou, na quinta-feira (25), da 112ª reunião da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e da reunião do Consórcio de Secretários de Meio Ambiente do Nordeste, no Palácio Araguaia, em Palmas (TO).