saúde
MPPB reforça proibição de fogueiras e fogos em pelo menos 43 municípios
Mesmo ainda sendo considerada uma tradição, a queima de fogueiras e de fogos de artifício polui as cidades e pode causar e agravar problemas de saúde, como síndromes respiratórias agudas graves. Para garantir o direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado, promotores de Justiça que atuam em, pelo menos, 43 municípios, localizados em todas as regiões do Estado, reforçam a necessidade de combate ao crime ambiental, recomendando a órgãos públicos que fiscalizem e apliquem as medidas necessárias para garantir a preservação do meio ambiente e o bem-estar da coletividade. Mesmo nas localidades nas quais não há expressa recomendação do Ministério Público da Paraíba, não falta legislação que aponte para a necessidade de combate a essa prática.
