Programa Integrado
O governador em exercício, Márcio Murilo da Cunha Ramos, participou, nesta sexta-feira (22), do seminário sobre os 100 dias de funcionamento do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha. O evento, realizado no auditório do Fórum Cível Mário Moacyr Porto, em João Pessoa, contou com a participação de diversas autoridades que trabalham no combate à violência […]
Cerco se fechando contra agressores
Nesta terça-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro sancionou três projetos em evento restrito a convidados no Palácio da Alvorada, residência oficial onde mora. Participaram da cerimônia parlamentares aliados e ministros de Estado, como Jorge Oliveira (Secretaria-Geral). Um dos projetos assinados por Bolsonaro torna obrigatório agressores de mulheres ressarcirem custos do SUS (Sistema Único de Saúde) […]
declaração do ministro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, celebrou, nesta terça-feira, os 13 anos da Lei Maria da Penha e teorizou que parte dos homens que agridem as mulheres o fazem porque “se sentem intimidados pelo crescente papel da mulher em nossa sociedade”. “Talvez nós, homens, nos sintamos intimidados pelo crescente papel da mulher […]
Violência doméstica
Há exatos 13 anos, a Justiça brasileira ganhou um novo instrumento para tentar frear a violência sofrida por mulheres. A sanção da Lei Maria da Penha em 7 de agosto de 2006 mudou a forma de atuação do poder público na proteção às vítimas. A lei “pegou” e, em 2018, a cada dois minutos uma mulher no […]
proposta
Pela proposta, os condenados terão a fotografia de rosto e um breve histórico sobre os delitos implantados no cadastro nacional.
dia estadual da lei maria da penha
Desafiadora, a Lei Maria da Penha não se restringe a um marco legal que trata a violência apenas como “caso de polícia".
reforço
Ainda na solenidade, o governador João Azevêdo fará a entrega das viaturas da PMP e oficializará o funcionamento do serviço com a assinatura de dois decretos, que institui o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha e cria o Grupamento de Ações Preventivas da Polícia Militar, onde está incluído o efetivo da PMP. Ele também entregará 20 viaturas para o patrulhamento realizado pela Companhia Especializada de Apoio ao Turista (Ceatur).
13 ANOS DA LEI MARIA DA PENHA
“Afora todo o sofrimento causado pela violência, não podemos permitir que essas mulheres passem por mais constrangimentos ou até destrato em unidades de saúde. Por isso, que a lei prevê que esses espaços tenham pessoas qualificadas para receber, acolher e encaminhar as mulheres vítimas de violência”, comentou.
LEI
A vedação tem início com a condenação, depois que a decisão tenha transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.
polêmica
De acordo com Yuri Monteiro, de 27 anos, Adriano jogou um copo de bebida nele e fez ameaças físicas e verbais. O motivo para tal desavença foi por conta de ciúmes de uma ex-namorada do jogador
reduzir número de suicídio
É uma medida extremamente necessária para diminuir esse alarmante índice de feminicídios, um crime covarde e irracional que macula a nossa sociedade. Não vou medir esforços para reduzir esses delitos bárbaros"
maria da penha
Após tribunais como os de Goiás e o do Rio de Janeiro entenderem que travestis, transexuais e homens homossexuais podem ser contemplados pela Lei Maria da Penha, a juíza Vanessa Villela De Biassio determinou na quinta-feira (25), pela primeira vez no estado do Paraná, que uma mulher transexual de 26 anos tem direito a uma medida protetiva em […]
ação conjunta
Azevedo também falou sobre o lançamento do Centro de Referência da Mulher no Cariri paraibano
homenagem manchada
“Não vou parar meu trabalho. Eles serão refeitos nem que seja mil vezes, nem que eu durma aqui na frente igual a uma coruja”, afirmou a autora das obras, Panmela Castro.
trocadilho infeliz
Uma lanchonete de São Paulo que nomeou um de seus hambúrgueres de ‘Maria da Penha’ precisou trocar o nome do produto após uma série de críticas nas redes sociais. Reinaugurada no último dia 14, a Kau Hamburgueria revelou o nome do sanduíche por meio das redes sociais. “Vocês não têm vergonha na cara? Promover a violência contra […]
retorno
Eles ainda não se encontraram pessoalmente devido a uma medida protetiva
reagiu
Ela reagiu após o homem agredir e ameaçar a esposa com uma faca
violência doméstica
Para Maria da Penha, pode haver o enfraquecimento da lei porque a defesa do autor do crime pode alegar inconstitucionalidade, por exemplo
reivindicação
Texto permite que a polícia conceda medidas protetivas a vítimas da violência doméstica
Educação
As escolas da rede pública municipal de ensino deverão incorporar noções básicas da Lei Maria da Penha (11.340/2006) em seu currículo escolar.