Marca
Construir uma marca ou até mesmo criar um produto ou serviço não é tarefa fácil. E se manter no mercado sem a ameaça de que a concorrência use sua marca e atrapalhe seu negócio é um desafio constante. Daí a importância de empresários e inventores agilizarem o processo de registro de marcas e patentes. Quem […]
Direitos sociais
“Imagine passar todo o tempo de trabalho tendo que suportar o mau cheiro do lixo, “pendurar-se” em caminhões em movimento e lidar com dejetos que causam danos à saúde. Esta é a vida dos garis. Esses trabalhadores expostos constantemente a bactérias, fungos e vírus, muitas vezes, se machucam ao cumprirem a missão de limpar toda a sujeira da cidade. Por isso, esses agentes de limpeza têm direito a aposentadoria especial, conforme prevê a legislação previdenciária.
Jurisprudência
Os policiais civis que preencherem os requisitos para a aposentadoria voluntária prevista na Lei Complementar 51/1985 têm direito ao cálculo dos proventos com base na regra da integralidade (aposentadoria igual ao último salário recebido) e, quando previsto em lei complementar, na regra da paridade (mesmos reajustes de quem está na ativa). Essa foi a tese […]
Legislação
Tudo pronto para a viagem nas férias? Veja bem, pois não dá para esquecer que os menores de 16 anos só podem viajar com a autorização dos pais ou responsáveis legais. A boa notícia é que ficou mais fácil solicitar o documento através do sistema E-Notariado. Apesar da facilidade, a autorização que era dada diretamente […]
servidor público
Uma das principais vantagens de ser concursado e trabalhar no serviço público é obter estabilidade ou garantia do emprego. O servidor não é desligado do cargo sem justa causa, como acontece numa empresa privada. Mas é bom lembrar que o servidor público pode ser demitido caso cometa algum crime contra a administração pública, devidamente comprovado e esclarecido por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que visa apurar as falhas do servidor e dá a ele o direito ao contraditório e a ampla defesa. Para garantir esse direito, o servidor precisa de ajuda de um advogado.
planejamento
Para a garantia de um futuro tranquilo e seguro na velhice, é necessário o contribuinte do INSS ou servidor público se planejar quanto o assunto for aposentadoria.