Atividade econômica
Recuperação judicial: o que é e quais os impactos para os clientes
Entre 2023 e 2024, empresas como Polishop, Subway, Starbucks e Americanas entraram com o pedido de recuperação judicial.
Tag Marcos Inácio Advogados
Dicas
Pente-fino do INSS: advogado explica quais benefícios serão revisados
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) declarou que será iniciada, ainda em 2024, uma avaliação minuciosa, chamada “pente-fino”, para verificar a regularidade do pagamento dos benefícios por incapacidade. O advogado Thiago Cavalcante, associado da Marcos Inácio Advogados, explica quais benefícios serão revisados e como proceder.
cultura e arte
Prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, visita Exposição Ariano Suassuna
Exposição Ariano Suassuna, localizada no escritório da Marcos Inácio Advogados, na Avenida Epitácio Pessoa
Orientação
Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Saiba os direitos trabalhistas durante os dias de folia
A cidade de João Pessoa recebe este ano milhares de turistas que vieram descansar ou cair na folia das prévias carnavalescas. A festa já começou para muita gente e só termina na Quarta-feira de Cinzas (14), mas o que as pessoas esquecem é que nenhum dia de Carnaval é feriado nacional e nem a Paraíba reconhece como feriado estadual. Quem explica é o advogado Renan Albuquerque, do Escritório Marcos Inácio Advogados:
confira
Marcos Inácio Advogados abre exposição “Museu Ariano Suassuna – Sonho e Esperança”, em João Pessoa
Cerca de 200 itens do acervo do escritor paraibano fazem parte da exposição promovida pela Marcos Inácio Advogados.
Gratuita
Exposição em João Pessoa mostra legado e acervo de Ariano Suassuna; sabia detalhes
Estará aberta ao público a partir deste sábado (3) a Exposição Ariano Suassuna. A entrada é gratuita, mas é necessário fazer uma inscrição online para garantir o acesso, que será das 14h às 18h. Para este sábado, os ingressos estarão liberados a partir da sexta-feira (2). Basta clicar aqui para garantir o seu. A Exposição […]
Economia
Reforma tributária sobre consumo: Advogados explicam principais pontos
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a reforma tributária sobre o consumo. Em 2024, os parlamentares vão se dedicar sobre projetos de lei complementar que vão regulamentar diversos pontos da emenda constitucional. A segunda etapa da reforma também deve ser iniciada no próximo ano e mudará a cobrança e o pagamento do Imposto de Renda.
confira
Advogada Ana Sávia recebe homenagem da ALECE pelo Dia da Mulher Advogada
A advogada Ana Sávia, associada da Marcos Inácio Advogados, recebeu nesta sexta-feira (15), em sessão solene na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), uma comenda em homenagem ao dia da mulher advogada. Ana Sávia foi homenageada pelo trabalho de excelência exercido enquanto advogada no Vale do Jaguaribe, e por ter se tornado a primeira mulher advogada […]
confira
Abono salarial do PIS/Pasep: advogado explica quem tem direito ao benefício
Calendário para 2024 foi divulgado. Pagamento começa a ser feito em fevereiro.
Agora é Lei!
Advogada Nayane Ramalho comenta Lei que obriga agressores de mulheres a pagar por violência
Está em pleno vigor na Paraíba a Lei de autoria da deputada Jane Panta (PP), determinando que os agressores de mulheres devolvam ao Estado os valores empregados no atendimento às vítimas. Além de responder criminalmente, os agressores terão que pagar multas que variam de R$ 500 a meio milhão de reais, conforme o caso. “Sem […]
Explicações
Emprego temporário: quais as obrigações do patrão e os direitos do trabalhador
O Natal deste ano promete ser um marco histórico para o mercado de trabalho. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê que a oferta de empregos temporários para o período natalino deve ser a maior registrada desde 2013. Com a expectativa de um aumento de 5,6% nas vendas em comparação ao ano passado, estima-se a contratação de 108,5 mil trabalhadores temporários. Esse número só é superado pelo registrado há dez anos, quando foram abertas 115,5 mil vagas.
Dicas
Dr. Renan Albuquerque fala sobre o salário mais esperado do ano: primeira parcela do 13º sai na próxima semana
O 13º representa um alívio financeiro para muitas famílias, que já têm plano de gastar nas festas de fim de ano, em viagem ou até mesmo em pagamento de dívidas. Por esses e outros motivos, esse é o salário mais esperado pelos trabalhadores com carteira assinada, que deverão receber a primeira parcela até a próxima quinta-feira (30). Nesta parcela, os trabalhadores recebem 50% do valor do salário bruto, sem nenhum desconto. Já a segunda parcela do décimo terceiro salário deverá ser paga até o dia 20 de dezembro.
saiba mais
Black Friday: advogado explica direitos do consumidor e dá dicas
A maior liquidação do ano vai acontecer no dia 24 de novembro, mas alguns estabelecimentos comerciais “anteciparam” a Black Friday e muita gente está comprando. Mas, afinal quais os cuidados que o consumidor deve ter para garantir os seus direitos? Quem dá cinco orientações sobre o assunto é o advogado Genesis Honorato do escritório Marcos […]
direito civil
Dr. Genesis Honorato explica como funciona a guarda de filhos em casos de separação dos pais
O vínculo de um casal pode acabar, mas os cuidados com os filhos continuam conforme decisão da justiça, que considera o melhor interesse da criança ou do adolescente. Daí a importância da guarda que pode ser exclusiva, alternada ou compartilhada, desde que assegure proteção e os direitos dos menores de 18 anos.
DIREITO
Direito Previdenciário: “O auxílio-acidente tem caráter indenizatório e pode ser recebido cumulativamente com a remuneração do seu trabalho”, diz Dra. Emanuele Alcantara
São poucas as pessoas que conhecem o auxílio-acidente. Por isso, há muitos casos de trabalhadores com sequelas de doenças e acidentes de trabalho que não vão atrás dessa indenização paga aos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). “O auxílio acidente tem caráter indenizatório e pode ser recebido cumulativamente com a remuneração do seu […]
programas sociais
Advogada Sara Diniz orienta beneficiários de programas sociais sobre a importância da inscrição e atualização do CadÚnico
O sistema do Cadastro Único, popularmente conhecido como CadÚnico, é o sistema pelo qual o Governo Federal coleta dados e informações da população para identificar as famílias com baixa renda, visando incluí-las em programas de assistência social. As informações são utilizadas também pelos estados e municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da qualidade de vida para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Marca
Registro de marca e patente dá proteção legal aos produtos e serviços disponíveis no mercado, explica advogado Renan Albuquerque
Construir uma marca ou até mesmo criar um produto ou serviço não é tarefa fácil. E se manter no mercado sem a ameaça de que a concorrência use sua marca e atrapalhe seu negócio é um desafio constante. Daí a importância de empresários e inventores agilizarem o processo de registro de marcas e patentes. Quem […]
Direitos sociais
Gari tem direito a aposentadoria especial, explica advogada Thais Carlos
“Imagine passar todo o tempo de trabalho tendo que suportar o mau cheiro do lixo, “pendurar-se” em caminhões em movimento e lidar com dejetos que causam danos à saúde. Esta é a vida dos garis. Esses trabalhadores expostos constantemente a bactérias, fungos e vírus, muitas vezes, se machucam ao cumprirem a missão de limpar toda a sujeira da cidade. Por isso, esses agentes de limpeza têm direito a aposentadoria especial, conforme prevê a legislação previdenciária.
Jurisprudência
Policiais civis têm direito à integralidade e paridade na aposentadoria especial, conforme julgamento parcial do STF
Os policiais civis que preencherem os requisitos para a aposentadoria voluntária prevista na Lei Complementar 51/1985 têm direito ao cálculo dos proventos com base na regra da integralidade (aposentadoria igual ao último salário recebido) e, quando previsto em lei complementar, na regra da paridade (mesmos reajustes de quem está na ativa). Essa foi a tese […]
Legislação
FÉRIAS: menores de 16 anos precisam de autorização para viajar
Tudo pronto para a viagem nas férias? Veja bem, pois não dá para esquecer que os menores de 16 anos só podem viajar com a autorização dos pais ou responsáveis legais. A boa notícia é que ficou mais fácil solicitar o documento através do sistema E-Notariado. Apesar da facilidade, a autorização que era dada diretamente […]