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Discussão

Vereador Marcos Henriques participa de audiência acerca da questão do TAC na orla da capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) fez na tarde desta segunda-feira (20) um debate sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Prefeitura de João Pessoa sobre o funcionamento dos quiosques existentes nas praias do Cabo Branco e Tambaú. A sessão reuniu representantes de diversas categorias e foi proposta pelo vereador Marcos Henriques (PT).

Marcos Henriques move agravo contra decisão de juíza que liberou obras da construtora Moura Dubeux em João Pessoa

polêmica

Marcos Henriques move agravo contra decisão de juíza que liberou obras da construtora Moura Dubeux em João Pessoa

O vereador de João Pessoa, Marcos Henriques (PT) entrou com um recurso de Agravo de Instrumento contra decisão interlocutória da juíza Flávia Costa Lins, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que indeferiu (reconsiderou) pedido de tutela antecipada e permitiu a continuidade da construção de um espigão de duas torres residenciais de 36 andares que […]

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decisão

Justiça embarga obra da empresa Moura Dubeux em JP após ação do vereador Marcos Henriques - VEJA DOCUMENTO 

A juíza Virgínia Fernandes do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu embargar a obra residencial próximo a Avenida Rui Carneiro em João Pessoa da empresa pernambucana Moura Dubeux, após ação popular com pedido liminar, ajuizada pelo Vereador Marcos Henriques (PT). Na decisão, a juíza determina a “imediata suspensão” da obra, “até o fim da presente […]