Mudança
Márcio Roberto deve assumir mandato na Assembleia nesta semana
Eleito com mais de 40 mil votos em 2022, Márcio Roberto (Republicanos) deve assumir, esta semana, o mandato na Assembleia
Tag mandato
Privilégios parlamentares
Em meio a crise social na cidade, vereadores de Bayeux aprovam verba indenizatória de R$ 7 mil por mês
Os vereadores de Bayeux aprovaram o Projeto de Lei nº 42/2024, que cria a Verba Indenizatória de Apoio Parlamentar (VIAP). Com a aprovação, cada vereador poderá receber até R$ 7 mil mensais como reembolso para despesas relacionadas ao exercício do mandato, além do salário mensal de R$ 10.128, valor que equivale a sete vezes o […]
Decisões judiciais
STF: Após relator mudar voto, Márcio Roberto pode assumir e Bosco Carneiro perder mandato na ALPB
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (29) o julgamento de um novo recurso do deputado estadual eleito Márcio Roberto (Republicanos), que teve sua posse na Assembleia Legislativa da Paraíba impedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022. O Ministério Público Eleitoral apontou inelegibilidade devido a irregularidades nas contas como prefeito […]
Na ALPB
Bosco Carneiro reafirma compromisso com a Paraíba e apresenta conquistas de seu mandato na ALPB
O deputado mencionou realizações importantes, como a isenção do IPVA, a reforma e construção de escolas
Entrevista
Vereador mais votado em João Pessoa, Guga Pet foca em saúde, educação e bem-estar animal
O vereador Guga Pet, que foi o mais votado nas eleições em João Pessoa, com 10.320 votos, externalizou o seu planejamento para os próximos quatro anos à frente da câmara: foco em saúde, educação e bem-estar animal. O vereador que tem atenção especial na proteção dos animais, contribuindo com emendas e elaborando projetos de lei […]
Em João Pessoa
Famup reunirá novos prefeitos e prefeitas eleitos para mandato 2025-2028 em evento realizado em novembro
O evento, que não inclui os gestores reeleitos, tem o intuito de proporcionar uma imersão nas principais questões administrativas e legais
Homenagem
ALPB aprova Medalha de Mérito Empresarial a Pedro Abrantes; autoria é do deputado Chico Mendes
Chico Mendes declarou que o poder Legislativo faz justiça ao conceder tão relevante outorga ao empresário com forte atuação
Compromisso
No Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, Bosco Carneiro reafirma compromisso em garantir igualdade de direitos
Bosco Carneiro reafirmou, nessa quinta-feira (10), no Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, seu compromisso com a construção de um futuro onde nenhuma mulher sofra qualquer tipo de violência
Desenvolvimento
Nos 160 anos de Campina Grande, Veneziano destaca investimentos de seu mandato para a cidade e ressalta Hospital de Amor: “grande conquista”
Veneziano lembrou ter realizado, quando prefeito, mais de 3 mil obras e ações e 12 concursos públicos, além de ter implementado um novo modelo de políticas
Justiça
Procurador emite parecer pela perda do mandato de Raíssa Lacerda
O procurador Regional Eleitoral, Renan Paes, emitiu, nesta sexta-feira (13), um parecer pelo perda do mandato da vereadora Raíssa Lacerda (PSB).
Infrações administrativas
Prefeito Melquíades Nascimento tem mandato cassado pela Câmara Municipal de Mulungu - VEJA VÍDEO
A Câmara Municipal de Mulungu anunciou, nesta terça-feira (06), em sessão extraordinária, o afastamento do prefeito Melquíades Nascimento
Decisão
De forma monocrática e arbitrária, presidente da Câmara de Dona Inês cassa mandato do prefeito sem direito a defesa
A decisão monocrática aconteceu sem qualquer processo administrativo na Câmara ou consulta aos demais vereadores.
Opinião
Mandato é um acordo com o povo - Por Radomécio Leite
Eleições 2024 batendo na porta – debates em todos os lugares. Eleição majoritária esconde segredos que muitos desconhecem por inexperiência ou porque não tem intimidade com o traçado da política. Brincadeira tem hora, ensina o samba de Zeca Pagodinho. Eleição é encontro de contas entre o candidato (a) e o povo. Candidato (a) à reeleição […]
Na ALPB
Por maioria da 2º turma do STF, Bosco Carneiro segue como Deputado Estadual
A votação virtual obteve um placar de 3x1 e diante do resultado o deputado Bosco Carneiro segue seu mandato na casa legislativa
Posse
Raissa Lacerda assume cadeira na Câmara Municipal em vaga deixada por Professor Gabriel
Raissa Lacerda tomou posse como vereadora na Câmara Municipal de João Pessoa, na tarde desta sexta (7). Ela assume a titularidade do mandato no lugar do Professor Gabriel que faleceu. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) determinou a posse de Raissa após ser comprovado juridicamente que ela havia saído do partido Avante, no tempo […]
Lei orgânica
Nominando Diniz alerta Leo Bezerra e Dinho para risco de perda de mandato - ENTENDA
A lei orgânica da CMJP diz que, “por qualquer razão o vice-prefeito ou presidente da Casa se negassem assumir, perderiam os mandatos.
Política
Wilson Filho cumpre agenda no Alto Sertão e comemora ações do mandato em Uiraúna
O deputado estadual Wilson Filho cumpriu agenda no Alto Sertão da Paraíba no fim de semana. participou das plenárias do ODE
Atividades parlamentares
Wilson Santiago reassume mandato na Câmara dos Deputados
O parlamentar estava licenciado desde o dia 03 de janeiro, quando assumiu a Secretaria de Representação Institucional da Paraíba.
Em Cajazeiras
Chico Mendes apresenta contribuições e defende um novo modelo de gestão para Cajazeiras
O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Cajazeiras, Chico Mendes destacou as contribuições que buscará oferecer para Cajazeiras
Santa Rita
Prefeitura de Santa Rita faz entrega de peixes para famílias em situação de vulnerabilidade social
Os beneficiados são inscritos nos Centros de Referência de Assistência Social de Santa Rita, moradores das zonas urbana e rural.