Suprema Corte do México libera uso recreativo da maconha

plantio e a distribuição

Suprema Corte do México libera uso recreativo da maconha

O plenário do Tribunal Constitucional do México aprovou uma Declaratória Geral de Inconstitucionalidade de alguns artigos que impedem o consumo, a aquisição de sementes, plantio e a distribuição da maconha. Oito ministros, maioria qualificada, votaram a favor do projeto e três, contra. Esses artigos proibitivos já haviam sido declarados inconstitucionais no passado, por isso o Congresso tinha a obrigação […]

Após dois adiamentos, comissão tenta votar nesta terça projeto sobre cultivo de Cannabis para fins medicinais

Projeto de Lei

Após dois adiamentos, comissão tenta votar nesta terça projeto sobre cultivo de Cannabis para fins medicinais

Após dois adiamentos, a comissão especial da Câmara dos Deputados se reúne nesta terça-feira (8) para analisar a polêmica proposta sobre a legalização do cultivo da Cannabis sativa no Brasil para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais (PL 399/15). O encontro está previsto para às 9h, no plenário 7, para tentar votar o parecer do […]