Imunidade parlamentar ‘não é absoluta’, dizem especialistas sobre aliados de Lula

desobediência

Imunidade parlamentar ‘não é absoluta’, dizem especialistas sobre aliados de Lula

O lançamento da pré-candidatura do ex-presidente Lula à Presidência, nesta quinta-feira, 25, em São Paulo, foi marcado por discursos que pregam desobediência a decisões judiciais, segundo avaliação de advogados, constitucionalistas e juristas. Na quarta, 24, o petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro pelo Tribunal da Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da […]

Desembargador rejeita apreensão do passaporte de Lula, mas documento segue retido

nesta sexta-feira

Desembargador rejeita apreensão do passaporte de Lula, mas documento segue retido

  O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou, nesta sexta-feira (26), pedidos feitos por três advogados para apreender o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e impedi-lo de sair do país. A decisão, contudo, não tira os efeitos da liminar concedida na quinta-feira (25) pela Justiça Federal em […]