Condenação
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria nesta sexta-feira (22) para manter preso o ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália. O ex-atleta está preso desde 22 de março, cumprindo uma pena de 9 anos de prisão por um estupro coletivo cometido na Itália, em 2013. A Justiça Brasileira confirmou a sentença vindo da Itália. […]
Decisão
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a obrigatoriedade para que o Governo do Estado pague a pensão e aposentadoria retroativa aos ex-governadores Ricardo Coutinho (PT) e Roberto Paulino, atual secretário do governo João Azevêdo, e as viúvas de ex-gestores estaduais. Com a decisão, o Poder Executivo Estadual fica obrigado a pagar […]
Decisão
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem como de alguns de seus atuais e antigos assessores parlamentares.