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Propostas

Cartaxo apresenta projetos para valorização da mulher do campo e promoção de mulheres em espaços de liderança

O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) apresentou dois Projetos de Lei que criam importantes políticas públicas de valorização, proteção e independência econômica das mulheres. O primeiro (nº 1.799/24) institui a Política Estadual de Valorização da Mulher no Campo; e o outro (nº 1.798/24) dispõe sobre a Política Estadual de Promoção de Mulheres e Meninas em Espaços de Liderança no Estado da Paraíba. Na avaliação do parlamentar, que já apresentou diversos outros projetos em defesa das mulheres, é fundamental que o poder público crie mais mecanismos que combatam as violências e desigualdades ainda sofridos pelas paraibanas.

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PL

Autoria de Luciano Cartaxo, Projeto Indicativo para parcelamento do IPVA em 10x é aprovado na ALPB

Foi aprovado nesta quarta-feira (28) o requerimento do Projeto Indicativo que orienta o Governo do Estado a parcelar em até 10x sem juros o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) na Paraíba. Autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o projeto também possibilita a renegociação dos débitos anteriores, facilitando o pagamento do imposto e a regularização dos automóveis.

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PL

Cartaxo apresenta Projeto de Lei que cria banco de dados sobre condenados por violência contra a mulher

Com o objetivo de criar mais mecanismos de proteção às mulheres, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) apresentou um Projeto de Lei (1.698/24) que cria o banco de dados com o registro de dados sobre condenados por violência contra a mulher na Paraíba. No cadastro constarão informações daqueles que cometeram crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, lesão corporal, perseguição, violência psicológica e invasão de dispositivo informático.

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nota

"Acusações infundadas": em nota, Luciano Cartaxo nega acusações e lamenta uso político com pauta sobre violência de gênero

Em comunicado oficial, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), respondeu às recentes acusações feitas pela Secretaria de Mulheres do PT da Paraíba. Luciano Cartaxo negou veementemente as alegações, as quais classificou como infundadas e lamentou o uso político de uma questão tão grave como a violência de gênero.

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SEM CUSTOS AO CONSUMIDOR

Cartaxo apresenta Projeto de Lei que obriga concessionárias de TV, telefonia e Internet realizarem a remoção e o descarte do cabeamento inativado

Problema frequente no dia a dia dos consumidores de TV, telefonia e internet são os cabos que permanecem nos domicílios após a inativação destes serviços. Com o objetivo de acabar com esse problema, o deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) apresentou nesta terça-feira (20) um Projeto de Lei (1.699/24) que obriga estas concessionárias a realizarem a retirada do material sem custos ao cliente.

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eleições

Cartaxo diz que desistência de Nilvan abre caminho para busca do voto popular e se coloca como melhor nome para disputa 

O deputado estadual Luciano Caryaxo (PT), comentou sobre a desistência de Nilvan Ferreira (PL) de disputar a corrida municipal na capital, anunciada nesta sexta-feira. O parlamentar destacou que “a direita bolsonarista terá um candidato que contará apenas com o voto ideológico, distante do voto popular, crucial para quem busca a vitória” Para Cartaxo, “a decisão […]