Orçamento
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Gervásio Maia (PSB), informou que planeja zerar a pauta de matérias antes da última sessão da legislatura prevista para quinta-feira, quando deverá ser apreciada a Lei Orçamentária Anual – LOA.
Vacas magras
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não poderá fazer investimentos a partir do próximo ano, se a Lei Orçamentária Anual foi mantida como está na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). Foi o que revelou ao programa Arapuan Verdade, o presidente eleito do TJPB, Márcio Murilo.
apreciação
Ontem, os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça foram convocados para analisar os projetos que foram aprovados por unanimidade e agora seguem para a apreciação em plenário. Uma das matérias cria o Sistema Geral de Disciplina da secretaria de Estado da Segurança Pública.
contas para 2019
Ao todo, o orçamento estadual para 2019 está estimado em cerca de R$ 12 bilhões. Foram fixadas 413 emendas apresentadas pelos deputados estaduais.
Suspensão
A Associação dos Docentes da Universidade Estadual da Paraíba, (ADUEPB), deu entrada na última sexta-feira(07), com um mandado de segurança para suspender a tramitação da Lei Orçamentária Anual, (LOA) de 2019, que prevê a redução no orçamento da UEPB de R$ 317.819.269, em 2018, para R$ 292.822.363. De acordo com o Sindicato como ilegal, por ferir a Lei da Autonomia da universidade da Lei 7.643/2004, que proíbe um orçamento menor que o ano anterior.
votação
Novo prazo busca garantir que todos os parlamentares apresentem emendas
LOA 2019
O Pleno do Tribunal de Justiça decide na sessão desta quarta-feira (21) se concede medida cautelar visando suspender a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 na Assembleia Legislativa
Medida cautelar
O Pleno do Tribunal de Justiça decide na sessão desta quarta-feira (21) se concede medida cautelar visando suspender a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 na Assembleia Legislativa.
no twitter
O senador emedebista Roberto Requião (MDB) tem usado seu perfil no Twitter para criticar a postura do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), acerca das decisões tomadas durante a transição de governo. No início desta semana tornou-se pública a informação de um diálogo entre o futuro ministro da Economia Paulo Guedes, e o presidente do Senado, […]
suspensão
O ministro atendeu a um pedido do governador Ricardo Coutinho, para quem “a totalidade dos membros do Tribunal de Justiça tem interesse direto na demanda, (...)
DEMANDAS DA POPULAÇÃO
Cartaxo destacou a importância de promover estes encontros do Orçamento Participativo (OP) com a população
extinção
Pelo exposto, julgo extinta a presente suspensão de liminar por perda superveniente de seu objeto”, escreveu a ministra em sua decisão.
conflito
“Todos foram avisados, quem quis ir foi, quem não foi é porque tava pendurado, sentado na mesa da Câmara”.
LOA
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), comentou em entrevista à imprensa, a tentativa de boicote por parte da bancada de oposição, na Câmara Municipal de João Pessoa, à votação da Lei Orçamentária Anual de 2018. “Quem quer boicotar a LOA, está boicotando a cidade de João Pessoa”, disse Luciano sobre a […] […]
com atraso
Após atrasos, impasses e muita articulação, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018. A sessão extraordinária foi convocada pela Mesa Diretora após uma manhã intensa de reuniões na Casa. “Tivemos que convocar outra sessão para hoje à tarde, todos os vereadores foram […]
Nesta quarta-feira
A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou na tarde desta quarta-feira (27) a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício financeiro de 2018. A apreciação da matéria ocorreu no Anexo da Casa, já que a oposição ocupou a Mesa Diretora desde a manhã na tentativa de impedir a votação. O presidente da Casa Napoleão Laureano, […]
votação
Após tentativa do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) de tratorar a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018, desrespeitando acordos firmados entre as bancadas de situação e oposição,...
Votação da LOA
Os trabalhos na Câmara Municipal de João Pessoa terão início logo cedo, às 7h30, nesta quarta-feira (27). Foi o que ficou definido pela Mesa Diretora após reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), na manhã desta terça-feira (26), na qual saiu o parecer favorável ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) […]
LOA
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) deve limpar a pauta na próxima quarta-feira (27), votando inclusive a Lei Orçamentária Anual (LOA), um dia após reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da Casa. A LOA chegou à CMJP no dia 3 de outubro e teve audiências públicas até o dia […]
Orçamento
A Câmara Municipal de João Pessoa deve limpar a pauta na próxima quarta-feira (27), votando inclusive Lei Orçamentária Anual (LOA), um dia após reunião da Comissão Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública.