Manobra
Após acumular mais de 50 liminares favoráveis a concursados, o prefeito de Curral de Cima, Adjamir Souza da Silva, tenta invalidar os concursos diretamente no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB). O movimento do prefeito ocorre mesmo com o concurso tendo sido realizado sob orientação expressa do Tribunal de Contas e do Ministério Público da […]
Decisão
O juiz plantonista Silvio José da Silva concedeu, na noite desta segunda-feira (30), uma liminar que proíbe o vereador Dinho
Liminar
A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga consideradas ofensivas à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi deferida nesta sexta-feira […]
Liminar
O cerco está se fechando contra o Deputado Estadual e candidato a Prefeito de Cabedelo, Walber Virgolino (PL). O juíz eleitoral da 57ª vara de Cabedelo deferiu liminar na manhã desta terça-feira (01), proibindo o investigado de utilizar os veículos locados pela Assembleia Legislativa ou qualquer outro bem móvel custeado por recursos públicos. Além dos […]
Decisão
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva de Jannyne Dantas
Decisão
O Juiz Osenival do Santos Costa acatou mandado de segurança impetrado pela defesa do Prefeito Antônio Justino,