Liminar
A Justiça Eleitoral, através de uma decisão liminar proferida pela 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, o juiz Adilson Fabrício Gomes Filho determinou a remoção de publicações do candidato Marcelo Queiroga consideradas ofensivas à honra do candidato à reeleição para prefeito, Cícero Lucena (Progressistas), e sua esposa, Lauremília Lucena. A liminar foi deferida nesta sexta-feira […]
Liminar
O cerco está se fechando contra o Deputado Estadual e candidato a Prefeito de Cabedelo, Walber Virgolino (PL). O juíz eleitoral da 57ª vara de Cabedelo deferiu liminar na manhã desta terça-feira (01), proibindo o investigado de utilizar os veículos locados pela Assembleia Legislativa ou qualquer outro bem móvel custeado por recursos públicos. Além dos […]
Decisão
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitou o pedido de revogação da prisão preventiva de Jannyne Dantas
Decisão
O Juiz Osenival do Santos Costa acatou mandado de segurança impetrado pela defesa do Prefeito Antônio Justino,