na Lei
O Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA) promove o cumprimento da Lei 13.509, de 2017, que garante a proteção integral, absoluta e prioritária da criança e oferece à gestante o direito da entrega voluntária de seu filho (a) para adoção.
decisão
Depois da denúncia feita pelo portal Polêmica Paraíba, a juíza Luciana Celler, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, quebrou o sigilo no caso do prédio da BRASCON edificado acima do permitido pela lei. O processo estava em segredo de justiça até este domingo (25), quando foi publicada a matéria, nesta segunda-feira (26), o […]
política
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou durante sessão ordinária nesta quarta-feira (21) um Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Dra. Jane Panta que cria o “Dia da Marcha em Defesa da Mulher” no âmbito estadual.
política
A Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), o projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Júnior Araújo (PSB), que institui o "Dia Estadual de Conscientização em Favor da Atenção à Psicologia Infantil."
compromisso
Na tarde desta terça-feira (20), o prefeito da cidade de Campina Grande, Bruno Cunha Lima anunciou a sanção de uma lei que estabelece o reajuste salarial para os professores da rede municipal de Educação. O anúncio foi feito pelo próprio prefeito, em suas redes sociais, destacando o compromisso e respeito com os profissionais da educação e os alunos do município.
Destaque Nacional
Nesta sexta-feira (19), o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB), presidente da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo (FCS), ganhou destaque na mídia nacional ao reiterar seu compromisso com a defesa do parcelamento sem juros no Brasil.
No DOE
Foi sancionada, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (19), lei de autoria dos deputados estaduais Eduardo Carneiro (Solidariedade) e Tovar Correia Lima (PSDB), que institui a Semana Estadual do Forró. De acordo com a propositura, passa a ser comemorada na semana do dia 13 de dezembro, quando é celebrado o Dia do Forró e o nascimento do cantor Luiz Gonzaga.
mercado imobiliário
Há 14 anos no mercado, completados nesta segunda-feira (15) à frente da Zona Sul Imobiliária, Joel Borges sabe o que diz, com a experiência de quem nesse período enfrentou problemas pela falta do Registro de Incorporação (condição prévia para negociação das unidades ou loteamento) previsto na Lei n. 4.591/64.
Lei
Uma ideia da prefeitura aprovada pela Câmara de Vereadores deve virar lei em breve em Balneário Camboriú e tornar infração administrativa o uso de drogas na cidade. Pelo projeto, o cidadão pego com entorpecentes terá de pagar uma multa que pode chegar a R$ 823. Já o Guarda Municipal que fizer o flagrante poderá receber uma gratificação mensal também de R$ 823.
Lei
De autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), foi sancionada pelo governador João Azevêdo a Lei 13.033, que insere o Dia do Voto Feminino no calendário oficial da Paraíba. A data, a ser celebrada no dia 24 de fevereiro, faz alusão à conquista do voto feminino no Brasil, que ocorreu neste dia no ano de 1932.