Decisão
Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250)
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Saúde
Lula sanciona lei de Vital Filho que dá prioridade no transporte a órgãos e tecidos para transplante
Quando houver pacientes compatíveis para receber um transplante de órgãos e tecidos doados em localidades diferentes daquela em que vive o receptor, as instituições públicas civis e militares, assim como empresas públicas e privadas que transportam pessoas ou cargas, devem priorizar o deslocamento dos órgãos, tecidos e partes do corpo humano
Decisão
João Azevêdo sanciona lei que proíbe influenciadores digitais de divulgar jogos de azar
O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou nesta sexta-feira (19) uma lei que proíbe a divulgação, por influenciadores digitais domiciliados no estado, de jogos de azar, comercializados por plataformas estrangeiras, a exemplo do jogo do Tigrinho.
Novidade
Lei que cria Ministério do Empreendedorismo é sancionada pelo Presidente Lula
Foi sancionada nesta terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.