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Manifestante segura cartazes que dizem 'Meu corpo, meu útero, minha escolha' e 'Nunca mais' durante protesto silencioso em apoio à revisão constitucional

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'Liberdade garantida para aborto': por que França se tornou 1º país a colocar direito de interromper gravidez na Constituição

A França se tornou o primeiro país do mundo a incluir o direito da mulher ao aborto na Constituição. A decisão ocorreu na segunda (4/3) durante uma sessão especial no Palácio de Versalhes, convocada pelo presidente Emmanuel Macron, com os parlamentares das Câmaras alta e baixa. A aprovação alcançou a necessária maioria de pelo menos […]

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Autoria de Luciano Cartaxo, Projeto Indicativo para parcelamento do IPVA em 10x é aprovado na ALPB

Foi aprovado nesta quarta-feira (28) o requerimento do Projeto Indicativo que orienta o Governo do Estado a parcelar em até 10x sem juros o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) na Paraíba. Autoria do deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), o projeto também possibilita a renegociação dos débitos anteriores, facilitando o pagamento do imposto e a regularização dos automóveis.

Após justiça conceder licença de habitação a prédio irregular, prefeitura de João Pessoa diz que vai recorrer da decisão 

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Após justiça conceder licença de habitação a prédio irregular, prefeitura de João Pessoa diz que vai recorrer da decisão 

  A Procuradoria Geral do município de João Pessoa informou que irá recorrer da decisão da juíza Luciana Celle, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que ordenou que a prefeitura de João Pessoa conceda a licença de habitação (habite-se) a um empreendimento imobiliário residencial, que foi construído na orla de João Pessoa com […]

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Depois de denúncia do portal Polêmica Paraíba, juíza quebra o sigilo no caso do prédio da BRASCON, edificado acima do permitido pela lei

Depois da denúncia feita pelo portal Polêmica Paraíba, a juíza Luciana Celler, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, quebrou  o sigilo no caso do prédio da BRASCON edificado acima do permitido pela lei. O processo estava em segredo de justiça até este domingo (25), quando foi publicada a matéria, nesta segunda-feira (26), o […]