Novidade
Com mudança na legislação eleitoral, João Pessoa tem redução de 33% das candidaturas para vereador em 2024
Em 2024, partidos ou federações poderão lançar um total de candidatos de até 100% das vagas a serem preenchidas na Câmara Municipal.
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Código eleitoral
NOVIDADES DO CALENDÁRIO ELEITORAL: Eleitores e candidatos não podem ser presos às vésperas da eleição; entenda
Tal norma está prevista na Lei nº 4.737/1965, que argumenta que a não prisão é fundamental para preservar o direito de votar ou ser votado.
Legislação
NOVIDADES DO CALENDÁRIO ELEITORAL: Saiba quais são os critérios para haver segundo turno nas eleições de 2024
Nesta edição será explicado quando acontece o segundo turno de uma eleição para prefeito e em quais cidades da Paraíba isso pode ocorrer.