Inovação
Governo federal prepara reforma administrativa
O propósito, segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), é tornar a legislação compatível com a CF/88
Tag legislação
Código eleitoral
NOVIDADES DO CALENDÁRIO ELEITORAL: Eleitores e candidatos não podem ser presos às vésperas da eleição; entenda
Tal norma está prevista na Lei nº 4.737/1965, que argumenta que a não prisão é fundamental para preservar o direito de votar ou ser votado.
Legislação
NOVIDADES DO CALENDÁRIO ELEITORAL: Saiba quais são os critérios para haver segundo turno nas eleições de 2024
Nesta edição será explicado quando acontece o segundo turno de uma eleição para prefeito e em quais cidades da Paraíba isso pode ocorrer.
Torcidas organizadas
TORCIDAS ORGANIZADAS: Nudetor notifica que torcedores sem cadastro serão barrados
O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público da Paraíba (Nudetor/MPPB) adverte membros de torcidas organizadas em todo o estado que, todos aqueles que não realizaram o cadastro no Sistema de Apoio ao Cidadão (SAC), serão barrados na entrada dos estádios, impossibilitando os torcedores de portarem vestimentas que revelem a equipe em […]
Capacitação
Seminário reúne pré-candidatos para debater atualização na legislação eleitoral nesta quarta
As mudanças e atualizações na legislação eleitoral estarão em pauta nesta quarta-feira (20), no Seminário sobre Atualização das Normas.