segundo pesquisa
70% dos brasileiros defendem punição ao abuso de autoridade, que reaviva projeto no Senado
Na mesma sondagem, 85% dos brasileiros afirmaram apoiar a Operação Lava Jato
Tag Justiça
direitos
Governadores vão à Justiça contra distribuição da repatriação
O governador de Goiás, Marconi Perillo, afirmou nesta quarta-feira que um grupo de mais de 20 governadores entrou na Justiça para pedir que o governo federal compartilhe com os Estados a multa recebida no programa de regularização de ativos no exterior, a repatriação. “Estamos discutindo na Justiça a questão das multas. Consideramos que não é […]
INUSITADO
'Lagartixas têm direito de circular pelas paredes', decide Justiça de SC
Em uma decisão inusitada, a Justiça de Santa Catarina condenou a Komlog Importadora a indenizar em R$ 664 uma consumidora de Florianópolis que teve o aparelho de ar-condicionado queimado após contato com uma lagartixa. Para a Justiça, “as lagartixas têm direito de circular pelas paredes, área que legitimamente as pertence, portanto é dever do fabricante […]
ATRAVÉS DE LIMINAR
Justiça libera Uber em João Pessoa
Foi indeferido nesta quinta-feira (6) o pedido de tutela antecipada, que visava à suspensão do funcionamento do aplicativo UBER e dos serviços por ele oferecidos na cidade de João Pessoa (PB), pleiteado pelo Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários, taxistas, caminhoneiros e condutores auxiliares – SINDTAXI/PB, nos autos de uma Ação Civil Pública. A […]
PROIBIDO
Cartaxo consegue liminar que impede divulgação de pesquisa pelo Paraíba Já
O juiz da propaganda de rádio e TV, José Ferreira Ramos Junior concedeu liminar na noite desta sexta-feita, 02, por solicitação do candidato à reeleição em João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), que impede a divulgação de pesquisa eleitoral pelo site Paraíba Já. A alegação da Coligação Força da União por João Pessoa é de que […]
NOVIDADES
CNJ apresenta em Brasília tecnologias que serão adotadas pela Justiça em todo o país
Será firmado um protocolo de cooperação técnica entre a Justiça Eleitoral e o TRE-PB
DECISÃO
Justiça nega pedido do Rio-2016 para proibir manifestações populares nos estádios
Governo do Estado do Rio ainda pode recorrer da decisão
JUSTIÇA
Juíza utiliza Instagram para estimular solução de conflitos
Segundo a magistrada, “o objetivo principal é difundir a cultura dos meios não adversariais"
AÇÃO
Ação judicial contra Moro será liderada por autor do pedido de impeachment de Collor
Sindicato dos advogados de São Paulo diz que Moro violou a CF
RECURSO
Operadoras recorrem à Justiça e pedem anulação de todos os atos da CPI da Telefonia na ALPB
mpresas impetraram mandados de segurança no Tribunal de Justiça e deputado João Gonçalves, presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, garante que não cederá às pressões
POLÊMICA
Jovem consegue na justiça direito a eutanásia depois de 10 anos de abusos sexuais
Uma jovem holandesa vítima de abuso sexual durante dez anos morreu após receber autorização da Justiça de seu país para se submeter à eutanásia por meio de uma injeção letal. Conforme informou a Comissão de Eutanásia da Holanda nesta semana, a garota preferiu a eutanásia do que continuar a lidar com os danos psicológicos causados […]
PRIMEIRA
Governo derruba liminar que suspendia posse de ministro da Justiça
Posse dele continua pendente por uma outra liminar
Liberada
Justiça de SP autoriza Suzane Von Richthofen a fazer faculdade
Detenta pretende cursar Administração de Empresas em Taubaté. Ela foi condenada a 39 anos por participar do assassinato dos pais.
LIMINAR
Vereadores vão pedir liminar para garantir instalação da CPI da Lagoa
Protocolo será feito amanhã
GOVERNANTE
A guerrilheira Dilma está de volta no teatro de operações
Dilma vai à guerra contra o impeachment
Sigilo
Novo ministro da Justiça brigou contra e foi vítima de vazamentos
O anúncio do nome do novo ministro da Justiça, o subprocurador da República Eugênio Aragão, de 56 anos, trouxe preocupação há muitos e logo começaram a surgir “velhas denúncias” contra o mesmo em uma tentativa de mostrar que seu objetivo é, controlar o Departamento de Polícia Federal (DPF) para paralisar as investigações da Operação Lava […]
Justiça
Polícia cumpre mandado em Minas na investigação do caso de racismo contra Taís Araújo
A operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro é realizada em seis estados, com o apoio das polícias locais. Foto da atriz foi alvo de comentários racistas no fim do ano passado A Polícia Civil do Rio de Janeiro desencadeou uma operação para cumprir quatro mandados de prisão e 11 de busca e apreensão […]
'Há dois pesos e duas medidas, escancaradamente', dispara Anísio Maia
Deputado paraibano questionou os motivos de não haver pedidos de prisão contra Cunha
Justiça determina afastamento de titular de cartório em Santa Rita
Segundo a decisão, consta na documentação a comprovação de uma escritura pública lavrada com base em documento falso
Oposição tenta impedir posse de novo ministro da Justiça
Parlamentares vão recorrer à Justiça com a alegação de que Wellington César Lima e Silva é procurador na Bahia e não pode ocupar outro cargo público. Posse está marcada para esta quinta-feira (3) O futuro ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, e o ainda titular, José Eduardo Cardozo, tiveram reunião nessa terça-feira (1º) […]