rejeitado
O magistrado concluiu que "a manifestação eventualmente ofensiva feita com o propósito de informar, debater ou criticar, desiderato particularmente amplo em matéria política, não configura injúria".
crueldade
Ela disse que espera que a sequestradora do seu bebê fique presa. “Agora, a sede é de justiça”, garantiu a jovem, que teve alta do Hran na noite de quarta-feira.
processo
Na ação, Ricardo alega que um verso foi suprimido da música e, ainda, que não recebeu os direitos autorais pela comercialização da canção.
revogado
Os advogados garantem que, ao final do processo, demonstrarão a inocência do servidor acusado de participação no esquema que fraudava concursos no Nordeste.
entrevista
Para Torquato Jardim, a ausência de principais nomes do PSDB em sua nomeação não foi anormal
Crise Política
Michel Temer demitiu neste domingo seu ministro da Justiça, Osmar Serraglio, segundo informa a jornalista Andreza Matais. A consequência direta é que Rodrigo Rocha Loures, seu "homem da mala", flagrado carregando uma mala com R$ 500 mil em espécie recebidos como propina da JBS, perdeu o mandato, uma vez que era suplente de Serraglio.
Agressão
Um vídeo circulou pelas redes sociais onde um homem agredia sua mãe, após as imagens chocantes se tornarem de conhecimento público a 8ª vara de justiça criminal de São Luis do Maranhão decretou a prisão do homem.
nesta terça-feira
O suspeito foi levado ainda no início da noite para a Central de Polícia
Justiça
Nesta quinta-feira(04) os advogados Rui Galdino, Rodrigo Dalbone e Carlos Fábio se juntaram ao especialista em negócios Luiz Cravo para debaterem o atual momento que vive o poder judiciário brasileiro.
sem fechar
O deputado espera que o CNJ possa auxiliar o TJPB e evitar o fechamento dos pontos de justiça na Paraíba.
decisão
Esposa de Sérgio Cabral, ex-governador do RJ, era mantida em prisão domiciliar
justiça
O prefeito da cidade de Teixeira, Edmilson Alves dos Reis, foi condenado pela prática de nepotismo, fato ocorrido na gestão passada. Na mesma ação foi condenado o ex-vice-prefeito Elias Germano Queiroz. Eles são acusados de empregar a família inteira nos quadros da prefeitura. Só da parte de Edmilson foram contemplados com cargos sete pessoas, entre […]
improbidade
Decisão do juiz Friedmann Anderson Wendpap foi tomada no âmbito de ação de improbidade da Operação Lava Jato
Bloqueado
O meia Valdivia conseguiu importante vitória na Justiça contra o Palmeiras. Em decisão da 4ª Vara Cível, o atleta bloqueou quase R$ 190 mil das contas bancárias alviverdes, em briga judicial que vem durando há algum tempo. “Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros da parte executada Sociedade Esportiva Palmeiras, segundo os cálculos apresentados pelo […]
nada glamouroso
A passagem do cantor pelo Rio em 2013 foi conturbada. Além do episódio de pichação, Bieber também visitou uma casa de prostituição na cidade e foi barrado no Hotel Copacabana Palace, por levar mulheres.
SAGRADO E COM DIREITOS
O Tribunal Superior de Uttarakhand, estado do norte da Índia, "ordenou outorgar ao Rio Ganges, ao Rio Yamuna e aos afluentes os títulos de 'seres vivos'", disse M. C. Pant, que em 2014 apresentou a reivindicação para que os direitos destes rios indianos fossem reconhecidos.
Direitos
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª região se baseando no artigo 4º da Consolidação das Leis do Trabalho(CLT) decidiu que a espera de transporte fornecido pela empresa pode ser configurado como hora extra.
Proibido
O imbróglio envolvendo o prefeito de São Paulo, João Dória(PSDB) e sua campanha para cobrir graffitis e pichações nos muros da cidade continua crescendo.
violência doméstica
A Justiça de São Paulo retoma nesta segunda-feira (13) o julgamento de Lírio Parisotto, de 62 anos, pela acusação de agressão contra a ex-mulher, Luiza Brunet, de 54 anos.
DIREITO
O Santa Cruz não aceitou a ausência no sorteio dos confrontos da Copa Sul-Americana na noite desta terça-feira.