na segunda-feira
Com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, no dia 11 de julho deste ano, ficou aberta a vaga ocupada por ela no Tribunal de Justiça da Paraíba. Dando início ao processo de eleição do novo desembargador, será publicado, nesta segunda-feira (31), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o edital […]
'MELHOR ESCOLHA'
O ministro da Fazenda reiterou que o governo vai recorrer contra a sentença e que a alta do PIS/Cofins foi a escolha “mais eficiente”
BATALHA JUDICIAL
Advogado de Chris Gard e Connie Yates disse na Suprema Corte britânica que o hospital Great Ormond Street está 'criando dificuldades' para que o desejo do casal em relação ao filho seja atendido; instituição se disse disposta a cooperar
POLIAMOR
A Suprema Corte da província os declarou culpados de poligamia em um processo que se arrasta na Justiça desde os anos 1990. Blackmore e Oler podem pegar até cinco anos de prisão.
liminar
O deputado federal paraibano André Amaral teve pedido de liminar acatado pela Justiça para que o Facebook exclua da plataforma e do Instagram postagens que acusam falsamente o mesmo de ser condenado por improbidade administrativa e réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e tentativa de homicídio.
PRISÃO
Em Brasília, o interesse é o de saber se os dados colhidos pela Justiça na Espanha também poderiam ser usados em um inquérito no Brasil
Chamou procurador de "descarado"
O encerramento do 'Programa do Ratinho' desta quarta (12) trouxe uma novidade para o público: a retratação que a emissora foi obrigada pela Justiça a fazer, por conta de uma afirmação pejorativa de Ratinho ao se referir a um procurador da República.
Representação criminal
O governador Ricardo Coutinho entrou com uma representação criminal por notícia crime contra Pâmela Bório no dia 27 de Abril deste ano e esta será a primeira audiência. O juiz Geraldo Emília Porto deverá propor inicialmente nesta caso uma conciliação entre as partes conforme determina a lei.
justiça
O Tribunal de Justiça explicou que a doação foi feita no mês de maio e foi usada para a compra de materiais e equipamentos para o Inca
AMICUS CURIE
O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba - SINJEP, fará pedido ao relator Ministro Alexandre de Moraes
Nome Limpo
O brasileiro Daniel Alves não está mais na lista de devedores da Espanha, publicada anualmente pela Agência Tributária do país europeu.
justiça
O colírio que Clementino usa para aliviar a dor foi dado pelo médico que o operou, no Hospital de Base. A família ainda se preocupa em como custear o tratamento, pois a violência sofrida por ele foi responsável por diminuir sua renda familiar.
rejeitado
O magistrado concluiu que "a manifestação eventualmente ofensiva feita com o propósito de informar, debater ou criticar, desiderato particularmente amplo em matéria política, não configura injúria".
crueldade
Ela disse que espera que a sequestradora do seu bebê fique presa. “Agora, a sede é de justiça”, garantiu a jovem, que teve alta do Hran na noite de quarta-feira.
processo
Na ação, Ricardo alega que um verso foi suprimido da música e, ainda, que não recebeu os direitos autorais pela comercialização da canção.
revogado
Os advogados garantem que, ao final do processo, demonstrarão a inocência do servidor acusado de participação no esquema que fraudava concursos no Nordeste.
entrevista
Para Torquato Jardim, a ausência de principais nomes do PSDB em sua nomeação não foi anormal
Crise Política
Michel Temer demitiu neste domingo seu ministro da Justiça, Osmar Serraglio, segundo informa a jornalista Andreza Matais. A consequência direta é que Rodrigo Rocha Loures, seu "homem da mala", flagrado carregando uma mala com R$ 500 mil em espécie recebidos como propina da JBS, perdeu o mandato, uma vez que era suplente de Serraglio.
Agressão
Um vídeo circulou pelas redes sociais onde um homem agredia sua mãe, após as imagens chocantes se tornarem de conhecimento público a 8ª vara de justiça criminal de São Luis do Maranhão decretou a prisão do homem.
nesta terça-feira
O suspeito foi levado ainda no início da noite para a Central de Polícia