anulação
Justiça julga anulação da certidão de óbito de Eliza Samudio
Invalidação do documento possibilita a anulação do julgamento de Bruno e de outros réus
Tag Justiça
Defesa
Defesa entrega passaportes de Joesley Batista para a justiça
Os advogados de defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente dono e executivo do grupo J&F, entregaram os seus passaportes às autoridades, o que impede, agora, que os dois deixem o país, segundo reportagem da Rede Globo.
feriadão
TJPB não terá expediente nestas quinta e sexta-feira
Tribunal funcionará em regime de plantão
Soltos
Justiça concede habeas corpus para presos que fraudavam concursos
A juíza Andreia Carla Nunes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, concedeu, nesta sexta-feira (1º), habeas corpus e libertou 11 suspeitos presos na Operação Gabarito, que investiga fraudes em vestibulares e concursos públicos.
polêmica
Minas pagou salários acima do teto para 98% dos juízes
No Tribunal de Justiça mineiro, valor de vantagens e indenizações foi o triplo do gasto com salários; no TJ paulista, 56% receberam além do limite constitucional
internação
Justiça decreta internação de jovem suspeito de matar vizinha de 14 anos
A vítima tinha 14 anos e morava no mesmo condomínio que o adolescente. A família dele afirma que tem recebido ameaças pelas redes sociais
Polêmicas
Ação para compra de medicamentos é individual e apresenta alta taxa de sucesso
As causas envolvem geralmente valores acima de 40 salários mínimos
PATENTE
Após batalha judicial, Crocs perde a patente de sandália mundialmente famosa
Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no mercado
JUSTIÇA
Taylor Swift ganha ação na justiça contra radialista que a assediou
A Corte também rejeitou as acusações do DJ de que os membros da equipe da popstar e sua mãe forçaram a rádio KYGO-FM a o demiti-lo.
hoje
Governador do RN é alvo de operação da Polícia Federal
Ordem judicial foi cumprida no edifício onde mora Robinson Faria (PSD), no bairro de Areia Preta, na Zona Leste de Natal
Caso Lula
Juiz de Falências comunica a Moro sequestro do triplex no Guarujá
O juiz Daniel Carnio Costa, da 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, comunicou o juiz federal Sérgio Moro sobre o sequestro do famoso triplex do Guarujá, litoral paulista. Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, […]
liminar
Justiça Federal no RJ suspende novamente alta de combustíveis em todo o país
Em sua decisão, o magistrado destacou que "é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional"
JUSTIÇA
Justiça nega pedido de cassação do prefeito de Areia
Em sua defesa, o prefeito alegou que não houve qualquer irregularidade na sua conduta, uma vez que não praticou ato do propaganda eleitoral de nenhuma espécie em período vedado, não subsistindo, pois, qualquer fundamento legal para a possível aplicação de multa, sequer falar em cassação, já que não houve infração alguma aos dispositivos legais.
BALADA
Justiça autoriza preços diferentes para homens e mulheres em baladas em SP
O Ministério da Justiça tinha proibido a prática comercial por considerar abusiva e ilegal. Para a pasta, a utilização da mulher como estratégia de marketing é ilegal e a coloca em situação de inferioridade.
quadro psicótico
Homem foi considerado inimputável, após atirar criança de 2º andar
O Ministério Público (MP) considerou inimputável e requereu o internamento psiquiátrico do homem que lançou uma criança de 10 anos de um andar em Lisboa quando tentava defender a mãe que estava a ser agredida, foi hoje anunciado.
na segunda-feira
TJPB inicia processo para eleger o novo desembargador
Com a aposentadoria da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira, no dia 11 de julho deste ano, ficou aberta a vaga ocupada por ela no Tribunal de Justiça da Paraíba. Dando início ao processo de eleição do novo desembargador, será publicado, nesta segunda-feira (31), no Diário da Justiça eletrônico (DJe), o edital […]
'MELHOR ESCOLHA'
Meirelles afirma que poderá haver alta de outro tributo se Justiça vedar PIS/Cofins
O ministro da Fazenda reiterou que o governo vai recorrer contra a sentença e que a alta do PIS/Cofins foi a escolha “mais eficiente”
BATALHA JUDICIAL
Pais britânicos lutam na justiça por direito de bebê com doença terminal ter morte em casa
Advogado de Chris Gard e Connie Yates disse na Suprema Corte britânica que o hospital Great Ormond Street está 'criando dificuldades' para que o desejo do casal em relação ao filho seja atendido; instituição se disse disposta a cooperar
POLIAMOR
Religiosos são acusados de poligamia pela justiça canadense; Um teve 24 mulheres e 146 filhos
A Suprema Corte da província os declarou culpados de poligamia em um processo que se arrasta na Justiça desde os anos 1990. Blackmore e Oler podem pegar até cinco anos de prisão.
liminar
André Amaral tem pedido acatado pela justiça, artistas deverão apagar mensagens com acusações falsas sobre o deputado
O deputado federal paraibano André Amaral teve pedido de liminar acatado pela Justiça para que o Facebook exclua da plataforma e do Instagram postagens que acusam falsamente o mesmo de ser condenado por improbidade administrativa e réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e tentativa de homicídio.