Baixa
De acordo com o Panorama da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, tramitaram na Justiça estadual 1,2 milhão de processos referentes à violência doméstica e familiar, o que corresponde, em média, a 11 processos a cada mil mulheres brasileiras.
Catolé do Rocha
O presidiário que foi eleito vereador em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, vai a júri popular por homicídio qualificado e associação criminosa após decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que manteve o entendimento da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Bira Rocha está preso, suspeito de pistolagem, desde maio […]
multa
Sanção, imposta pela tentativa de protelar julgamento sobre dívida com a Receita, atinge seu pai e três empresas que administram sua carreira
inocente?
Senador acompanhou votação em casa com deputados mineiros
Constrangimento
Dois dos celulares foram encontrados com uma das mulheres que ficou nua: um no sutiã e no outro armário. Com a atendente que entrou na Justiça, foram encontrados R$ 150 e o registro bancário do saque, comprovando que o dinheiro, de fato, era dela
SEM AUMENTO
O dispositivo prevê a nulidade de ato administrativo que resulte em aumento de despesa com pessoal, expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo poder.
Aumento
O diretor do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Júnior, confirmou na noite desta terça-feira (10) decisão do desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, que determinou o reajuste da tarifa de ônibus para R$ 3,30.
Maconha Medicinal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou, nesta quinta-feira (5), que uma mãe plante maconha para tratar a doença neurológica da filha, de 16 anos.
FICHA LIMPA
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou decisão sobre o alcance da decisão da Corte que validou ontem (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
inédito
O Governo do Estado, a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e o Centro Estadual de Referência de Direitos LGBT e Enfrentamento à Homofobia (Espaço LGBT) comemoram nesta terça-feira, 03, mais um ganho de Direitos de LGBT, em especial para pessoas trans na Paraíba. O juiz da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, […]
tramitando
Massacre completa 25 anos nesta segunda-feira
Caução
A defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista, da J&F, tem novo plano para tentar revogar a prisão dos irmãos. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, advogados dos executivos ofereceram ao juiz do processo uma caução dos valores citados pelo Ministério Público Federal (MPF) como lucro indevido, obtido com […]
Pós-Lula
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, teria confidenciado a um amigo que gostaria de deixar o comando das ações ligadas à Operação Lava Jato na primeira instância. As informações são do jornalista Gabriel Mascarenhas, da coluna Radar de VEJA. De acordo com a coluna, o limite para o magistrado seria o fim […]
Deu ruim
Com nove filhos, Latino pode ser preso a qualquer momento por falta de pagamento de pensão alimentícia. A juíza Cristiane de Sá Berbat decretou sua prisão no último dia 19, pela falta do cantor nos compromissos estabelecidos com Jack Blandy, mãe de seu filho, Matheus, de 5 anos. De acordo com o jornal “Extra”, as […]
Racismo
A Justiça do Trabalho condenou a casa noturna Villa Mix, situada na zona sul de São Paulo, a pagar uma indenização de R$ 60 mil por danos morais a uma ex-funcionária. A jovem de 26 anos, que é negra, trabalhou por dois anos como hostess na casa noturna. De acordo com o G1, ela afirma que era orientada a "restringir" a entrada de pessoas de raça negra, pois não se enquadravam no perfil de "frequentadores pré-estabelecidos".
justiça
A decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal, estabeleceu ainda que a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e a Agência Nacional de Águas (ANA) suspendam a autorização para uso agrícola das águas do Açude de Boqueirão, designando a sua destinação apenas para o consumo humano e animal.
decisão política
Governo vai recorrer da decisão
Dívidas
No início de setembro, a Justiça determinou que Belo fosse notificado judicialmente por falta de pagamento de um imóvel que aluga no Jardim Paulista, em São Paulo.
Polêmicas
Segundo destaca o Huffpost Brasil, o CFP se posicionou contrário a essa abertura de interpretação e alerta que as chamadas "terapias de reversão sexual" provocam agravos ao sofrimento psíquico dos pacientes
justiça
O crescimento foi de 3,65% em relação ao ano anterior. Ao todo, o Poder Judiciário terminou 2016 com 18.011 juízes de direito, desembargadores e ministros. Em 2009, esse número era de 15.946.