justiça
A decisão do juiz federal Vinícius Costa Vidor, da 4ª Vara Federal, estabeleceu ainda que a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa) e a Agência Nacional de Águas (ANA) suspendam a autorização para uso agrícola das águas do Açude de Boqueirão, designando a sua destinação apenas para o consumo humano e animal.
decisão política
Governo vai recorrer da decisão
Dívidas
No início de setembro, a Justiça determinou que Belo fosse notificado judicialmente por falta de pagamento de um imóvel que aluga no Jardim Paulista, em São Paulo.
Segundo destaca o Huffpost Brasil, o CFP se posicionou contrário a essa abertura de interpretação e alerta que as chamadas "terapias de reversão sexual" provocam agravos ao sofrimento psíquico dos pacientes
justiça
O crescimento foi de 3,65% em relação ao ano anterior. Ao todo, o Poder Judiciário terminou 2016 com 18.011 juízes de direito, desembargadores e ministros. Em 2009, esse número era de 15.946.
anulação
Invalidação do documento possibilita a anulação do julgamento de Bruno e de outros réus
Defesa
Os advogados de defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud, respectivamente dono e executivo do grupo J&F, entregaram os seus passaportes às autoridades, o que impede, agora, que os dois deixem o país, segundo reportagem da Rede Globo.
feriadão
Tribunal funcionará em regime de plantão
Soltos
A juíza Andreia Carla Nunes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, concedeu, nesta sexta-feira (1º), habeas corpus e libertou 11 suspeitos presos na Operação Gabarito, que investiga fraudes em vestibulares e concursos públicos.
polêmica
No Tribunal de Justiça mineiro, valor de vantagens e indenizações foi o triplo do gasto com salários; no TJ paulista, 56% receberam além do limite constitucional
internação
A vítima tinha 14 anos e morava no mesmo condomínio que o adolescente. A família dele afirma que tem recebido ameaças pelas redes sociais
As causas envolvem geralmente valores acima de 40 salários mínimos
PATENTE
Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no mercado
JUSTIÇA
A Corte também rejeitou as acusações do DJ de que os membros da equipe da popstar e sua mãe forçaram a rádio KYGO-FM a o demiti-lo.
hoje
Ordem judicial foi cumprida no edifício onde mora Robinson Faria (PSD), no bairro de Areia Preta, na Zona Leste de Natal
Caso Lula
O juiz Daniel Carnio Costa, da 1.ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, comunicou o juiz federal Sérgio Moro sobre o sequestro do famoso triplex do Guarujá, litoral paulista. Ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, […]
liminar
Em sua decisão, o magistrado destacou que "é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional"
JUSTIÇA
Em sua defesa, o prefeito alegou que não houve qualquer irregularidade na sua conduta, uma vez que não praticou ato do propaganda eleitoral de nenhuma espécie em período vedado, não subsistindo, pois, qualquer fundamento legal para a possível aplicação de multa, sequer falar em cassação, já que não houve infração alguma aos dispositivos legais.
BALADA
O Ministério da Justiça tinha proibido a prática comercial por considerar abusiva e ilegal. Para a pasta, a utilização da mulher como estratégia de marketing é ilegal e a coloca em situação de inferioridade.
quadro psicótico
O Ministério Público (MP) considerou inimputável e requereu o internamento psiquiátrico do homem que lançou uma criança de 10 anos de um andar em Lisboa quando tentava defender a mãe que estava a ser agredida, foi hoje anunciado.