crime
Renan Calheiros tem mandato cassado e perde direitos políticos
Senador foi condenado por enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida
Tag Justiça
censura
Justiça volta a censurar postagens de Pâmela Bório
A ação foi promovida pelo próprio governador.
R$10 mil
STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada. Em agosto, […]
incentivo
Tribunais de Justiça fazem campanhas para adoção de crianças mais velhas
Luís Fernando Guggenberger, de 38 anos, e Patrícia Prado, de 36, se lembram bem de quando pousaram os olhos em dois meninos em um abrigo na zona leste de São Paulo, em 14 de novembro de 2013. “Ali a gente teve a certeza de que eram nossos filhos”, lembra Guggenberger. O mais velho tinha 5 […]
Fábio tyrone
TRF-5 desmembra ação que envolve prefeito de Sousa
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, determinou o desmembramento de uma ação que envolve o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Apenas ele será julgado pelo TRF. Os demais réus – Dalton Cesar Pereira de Oliveira e Manoel Emídio de Sousa Neto – serão julgados pela Justiça da Paraíba. “Como o foro por prerrogativa de […]
determinação do CNJ
Tribunal de Justiça da Paraíba vai demitir 100 servidores comissionados na próxima semana
Como anunciado em dezembro de 2016, o Tribunal de Justiça da paraíba terá que demitir 100 servidores, para cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça. Situação se estendeu por todo este ano, mas não há mais recursos para preservar as vagas dos comissionados. O Polêmica Paraíba apurou que a lista com os nomes dos trabalhadores […]
Baixa
Nordeste tem a menor demanda de violência doméstica na Justiça
De acordo com o Panorama da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, tramitaram na Justiça estadual 1,2 milhão de processos referentes à violência doméstica e familiar, o que corresponde, em média, a 11 processos a cada mil mulheres brasileiras.
Catolé do Rocha
Justiça decide que vereador presidiário vai a júri popular na Paraíba
O presidiário que foi eleito vereador em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, vai a júri popular por homicídio qualificado e associação criminosa após decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que manteve o entendimento da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Bira Rocha está preso, suspeito de pistolagem, desde maio […]
multa
Justiça Federal multa Neymar em 3,8 milhões de reais por “má-fé”
Sanção, imposta pela tentativa de protelar julgamento sobre dívida com a Receita, atinge seu pai e três empresas que administram sua carreira
inocente?
Aécio comemora retomada do mandato e diz que justiça foi feita
Senador acompanhou votação em casa com deputados mineiros
Constrangimento
Justiça decide que atendente do McDonald's que ficou nua após suspeita de furto seja indenizada em R$ 30 mil
Dois dos celulares foram encontrados com uma das mulheres que ficou nua: um no sutiã e no outro armário. Com a atendente que entrou na Justiça, foram encontrados R$ 150 e o registro bancário do saque, comprovando que o dinheiro, de fato, era dela
SEM AUMENTO
Justiça suspende aumento de salários de prefeito e vereadores de Itaporanga
O dispositivo prevê a nulidade de ato administrativo que resulte em aumento de despesa com pessoal, expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo poder.
Aumento
Justiça determina aumento na tarifa de ônibus da Capital: De 3,20 para 3,30
O diretor do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Júnior, confirmou na noite desta terça-feira (10) decisão do desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, que determinou o reajuste da tarifa de ônibus para R$ 3,30.
Maconha Medicinal
Justiça permite que família plante maconha para o tratamento de adolescente
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou, nesta quinta-feira (5), que uma mãe plante maconha para tratar a doença neurológica da filha, de 16 anos.
FICHA LIMPA
STF adia debate sobre alcance da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou decisão sobre o alcance da decisão da Corte que validou ontem (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
inédito
Justiça paraibana autoriza mudança de sexo jurídico de transexual ‘sem cirurgia’
O Governo do Estado, a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e o Centro Estadual de Referência de Direitos LGBT e Enfrentamento à Homofobia (Espaço LGBT) comemoram nesta terça-feira, 03, mais um ganho de Direitos de LGBT, em especial para pessoas trans na Paraíba. O juiz da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, […]
tramitando
25 ANOS APÓS MASSACRE DO CARANDIRU: Justiça suspende novos júris até STJ julgar recursos
Massacre completa 25 anos nesta segunda-feira
Caução
Irmãos Batista oferecem cerca de R$ 316 mi para deixar prisão
A defesa dos empresários Joesley e Wesley Batista, da J&F, tem novo plano para tentar revogar a prisão dos irmãos. De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, advogados dos executivos ofereceram ao juiz do processo uma caução dos valores citados pelo Ministério Público Federal (MPF) como lucro indevido, obtido com […]
Pós-Lula
Juiz Sérgio Moro pensa em deixar a lava-jato, diz revista nacional
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, teria confidenciado a um amigo que gostaria de deixar o comando das ações ligadas à Operação Lava Jato na primeira instância. As informações são do jornalista Gabriel Mascarenhas, da coluna Radar de VEJA. De acordo com a coluna, o limite para o magistrado seria o fim […]
Deu ruim
Justiça decreta prisão do cantor Latino
Com nove filhos, Latino pode ser preso a qualquer momento por falta de pagamento de pensão alimentícia. A juíza Cristiane de Sá Berbat decretou sua prisão no último dia 19, pela falta do cantor nos compromissos estabelecidos com Jack Blandy, mãe de seu filho, Matheus, de 5 anos. De acordo com o jornal “Extra”, as […]