Indulto
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou, nesta quinta-feira, 28, à Coluna do Estadão, que já estuda novas medidas que possam “compensar os brasileiros que foram excluídos (do indulto de Natal) pela decisão do Supremo”.
Natal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou, provisoriamente, o pedido da defesa do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf (PP-SP) para que ele cumpra prisão domiciliar. Com a decisão o político, de 86 anos, vai passar o Natal no Centro de Detenção Provisória (CDP), que fica no Complexo da Papuda, […]
condenação
Defesa alega legítima defesa; promotor afirma que houve homicídio simples
réus colaboradores
Eram 11 réus; hoje, são 10 delatores. Ações penais abertas pelo juiz Sergio Moro acabaram ficando de lado na pauta de julgamentos da Lava Jato no Paraná com a assinatura de uma série de acordos de delação desde o ano passado. São casos em que o juiz aceitou suspender temporariamente o trâmite diante das negociações […]
reformas
A Justiça concedeu liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que o Município de João Pessoa, no prazo de 30 dias, realize as obras de...
indenização
Ricardo moveu ação por danos morais, alegando que Dércio tem publicado várias matérias relacionando seu nome com o caso Jampa Digital e com o assassinato de Bruno Ernesto.
rejeitado
As acusações contidas na ação são: doação de centena de padrões esportivos e inscrições para para participantes do Poeirão (tradicional campeonato de futebol na cidade) em troca de promoção pessoal;
bloqueio
O juiz da 3.ª Vara Federal Criminal, Rubens Rollo D’Oliveira, de Belém, mandou bloquear R$ 416.131.044,82 do ex-prefeito da capital paraense Duciomar Costa, o ‘Dudu’ (PTB), na...
Prisão
O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello vai ter a prisão pedida e não é por conta das investigações da Lava-Jato. Mas pelo não pagamento de pensão à ex-mulher, Rosane Malta
justiça federal
Relator responsável pela Operação Lava Jato na 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o desembargador João Pedro Gebran Neto concluiu seu voto em relação ao recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – o petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro no dia 12 de julho a […]
nas mãos da justiça
No momento, não há nada mais equivocado na análise da conjuntura eleitoral brasileira do que ter certeza. A leitura fria dos dados expostos na mais recente pesquisa do Datafolha induz à falsa conclusão de que a sucessão presidencial vai se consolidando como uma batalha entre o pseudo-esquerdista Lula e o ultra-direitista Jair Bolsonaro. Mas a contrução do […]
ABORTO
Grávida de sete semanas, Rebeca afirma não ter condições emocionais, psicológicas e econômicas de ter a criança
Justiça Eleitoral
Encerra nesta quinta-feira (30) o período para recadastramento biométrico em mais de 100 municípios paraibanos. Muita gente resolveu quitar a situação eleitoral nos últimos instantes e o resultado são filas ao redor dos locais de atualização. Na Paraíba, 174.533 mil eleitores ainda não realizaram o cadastramento biométrico e podem ter o título eleitoral cancelado. De acordo com […]
condenado
"Eu acabei de tomar veneno. Não sou criminoso de guerra. Oponho-me a esta sentença."
até dezembro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que até dezembro o vencimento de magistrados brasileiros estará disponível no site do conselho. Cármen prometeu que eventuais abusos serão apurados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ que atua na […]
serviço
Duas empresas de ônibus de transporte público de João Pessoa foram obrigadas pela Justiça a aumentar a frota de ônibus de 17 linhas no prazo de 30 anos sob pena de multa diária que podem chegar até R$ 100 mil
absolvida
Durante júri na terça-feira (21), a Justiça do Amapá absolveu a dona de casa Enoli Lara Figueiredo, acusada de tentar matar envenenada a filha, em agosto de 2013, que tinha 7 meses na época
Decisão
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) autorizou a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança – Abrace, em João Pessoa, a manter o cultivo e a manipulação da Cannabis para fins exclusivamente medicinais. A decisão, da juíza federal substituta da 2ª Vara, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, que confirma a medida liminar concedida em 27 de […]
PF
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (20) em Londrina (PR) um ex-estagiário da Justiça Federal acusado de repassar informações sigilosas a uma das maiores organizações criminosas do país, especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro
no Diário de hoje
Conforme adiantado pelo Polêmica Paraíba, o Tribunal de Justiça terá que exonerar 100 servidores contratados, para se adequar a determinação do Conselho Nacional de Justiça. O Diário Oficial da Justiça publicado nesta segunda-feira, 20, já traz portaria com exonerações de 55 servidores do Poder Judiciário, com assinatura do presidente do TJ, Joás de Brito Pereira.. […]