irônico
Presidente de Tribunal de Justiça ironiza auxílio-moradia e diz que é 'muito pouco'
Desembargador afirma que recebe valor mesmo tendo vários imóveis
Tag Justiça
CONFIRA A DECISÃO
EXCLUSIVO: Juiz manda MP instaurar inquérito contra a Superintendente do Banco do Brasil por desobediência
O Polêmica Paraíba teve acesso com exclusividade a decisão da Justiça que ordenou ao Ministério Público que abrisse um inquérito contra a Superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Maristela de Oliveira Salles, por desobedecer a decisão judicial que ordenava a liberação de crédito ao Governo do Estado. A Justiça deferiu o pedido liminar do […]
Na metade
Justiça suspende aumento de salários de prefeito e vereadores de Monte Horebe
O juiz Odilson de Moraes, da comarca de Bonito de Santa Fé, suspendeu a lei que definiu o aumento do subsídio de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade de Monte Horebe, no Sertão do Estado. Segundo a decisão, publicada nesta sexta-feira (02), os salários dos agentes políticos será cortado pela metade, voltando ao que […]
'ADEQUAÇÃO FISCAL'
Alexandre de Moraes libera privatização da Eletrobras
Em janeiro, juiz de Pernambuco havia suspendido medida
Presidente do STF
Carmem Lúcia manda indireta: "Você pode discordar, mas é inadmissível desacatar a Justiça"
No momento em que o debate sobre prisão após condenação em segunda instância voltou a ser discutido depois do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou nesta quinta-feira (1º) que é possível discordar e recorrer de uma decisão judicial pelos meios legais, mas […]
decisão
Justiça suspende efeitos de Lei de Mamanguape que prevê contratações temporárias
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Agravo Interno interposto pelo Ministério Público da Paraíba, para suspender os efeitos do artigo 16 da Lei Municipal de Mamanguape nº 583/2009, que dispõe sobre contratações temporárias. Os membros do TJPB entenderam que o dispositivo configura burla ao princípio do concurso público. […]
lei suspensa
Justiça suspende lei municipal para cobrança de taxa de água e esgoto
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Estado e suspendeu a Lei Complementar nº 004/2017 do Município de Patos, que prevê cobrança de taxa à concessionária pública de água e esgoto. A decisão na ADI nº 0805833-79.2017.8.15.0000 ocorreu na manhã desta quarta-feira […]
Justiça
Banco do Brasil perde mais uma na justiça e juiz manda aplicar multa de até R$ 10 milhões caso continue desobedecendo a ordem judicial
O Banco do Brasil tentou, mas não deu. O juiz Aluizio Bezerra, convocado para funcionar como desembargador no Tribunal de Justiça, indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo Banco através agravo apresentado pela instituição e mandou aplicar multa de R$ 10 mil diários, até o limite de R$ 10 milhões, caso o banco teime […]
processo
Procon move ação contra empresas de transporte por aplicativos
Procon-JP pede ressarcimento para clientes do Uber e 99 Pop que utilizaram o serviço em dezembro de 2017
análise
Caso Lula faz STF rediscutir prisão em 2ª instância
Pressionado pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar novamente, em breve, se réus condenados em segunda instância podem já começar a cumprir a pena. Em 2016, o Supremo decidiu antecipar a execução das punições, e abandonar o entendimento […]
'Vai Recorrer'
Lula diz que não respeitará decisão da Justiça ao formalizar pré-candidatura à Presidência
Um dia depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não respeitará a decisão da Justiça. Em ato político que aprovou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 25, Lula conclamou os militantes […]
REPRESSÃO
Deputado frei Anastácio ferido em confronto nas manifestações pro Lula na Justiça Federal
O nosso repórter Leandro Borba presenciou a forte repressão aos manifestantes Pro Lula na Justiça Federal. Foram bombas de borracha , confusão e muito alvoroço entre O batalhão de Choque e os militantes que defendem o ex Presidente Lula
caso triplex
AO VIVO: Acompanhe o julgamento de Lula pela Justiça Federal em Porto Alegre
O julgamento do ex-presidente Lula (PT), em Porto Alegre, pelo Tribunal Regional Federal teve início na manhã desta quarta-feira, 24. Acompanhe: Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
ação na justiça
Ex-BBB ganha na Justiça pedido para Globo apagar conteúdo sobre ela
A ex-sister pediu que a emissora apagasse todos os conteúdos publicados sobre ela no site Ego.
tá valendo?
Juíza libera candidatura avulsa na eleição de 2018
Ana Cláudia Magalhães, da 132.ª Zona Eleitoral de Goiás, acolhe pleito da União dos Juízes Federais
após audiência
MISTÉRIO: Advogada é presa em Cajazeiras e Justiça não revela razão de prisão
A advogada, deverá ficar na sede do 6º BPM de Cajazeiras, devido ter o curso de nível superior.
Deboche
Pamela Bório e o deboche à Justiça - por Tião Lucena
A jornalista Pâmela Bório se acha uma pessoa acima da lei. Acostumada a desrespeitar a Justiça e a falar mal dos juízes, agora parte para o deboche total.
disputa
TJ NOVAMENTE DIVIDIDO: escolha do futuro desembargador atrasa por divergência política na corte
O Tribunal de Justiça da Paraíba terá novo desembargador nos próximos meses, que ocupará a vaga deixada pela desembargadora Maria das Neves do Egito, que deixou o cargo no dia 10 de julho do ano passado. Entre os futuros candidatos à vaga estão o juiz Wolfram da Cunha Ramos, que é aliado do presidente da […]
Negado
Justiça nega recurso da AGU e mantém Cristiane Brasil fora do ministério
O juiz federal Vladimir Vitovsky, que está atuando como substituto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou na tarde desta segunda-feira (15) os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar derrubar a decisão liminar que suspendeu a posse de Cristiane Brasil (PTB) como ministra do Trabalho. Assim, Cristiane continua proibida de assumir o cargo.
resistência
Justiça determina destravamento dos empréstimos do Governo do Estado pelo Banco do Brasil
O banco havia se recusado a assinar as operações financeiras.