lei suspensa
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Estado e suspendeu a Lei Complementar nº 004/2017 do Município de Patos, que prevê cobrança de taxa à concessionária pública de água e esgoto. A decisão na ADI nº 0805833-79.2017.8.15.0000 ocorreu na manhã desta quarta-feira […]
Justiça
O Banco do Brasil tentou, mas não deu. O juiz Aluizio Bezerra, convocado para funcionar como desembargador no Tribunal de Justiça, indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo Banco através agravo apresentado pela instituição e mandou aplicar multa de R$ 10 mil diários, até o limite de R$ 10 milhões, caso o banco teime […]
processo
Procon-JP pede ressarcimento para clientes do Uber e 99 Pop que utilizaram o serviço em dezembro de 2017
análise
Pressionado pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar novamente, em breve, se réus condenados em segunda instância podem já começar a cumprir a pena. Em 2016, o Supremo decidiu antecipar a execução das punições, e abandonar o entendimento […]
'Vai Recorrer'
Um dia depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não respeitará a decisão da Justiça. Em ato político que aprovou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 25, Lula conclamou os militantes […]
REPRESSÃO
O nosso repórter Leandro Borba presenciou a forte repressão aos manifestantes Pro Lula na Justiça Federal. Foram bombas de borracha , confusão e muito alvoroço entre O batalhão de Choque e os militantes que defendem o ex Presidente Lula
caso triplex
O julgamento do ex-presidente Lula (PT), em Porto Alegre, pelo Tribunal Regional Federal teve início na manhã desta quarta-feira, 24. Acompanhe: Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
ação na justiça
A ex-sister pediu que a emissora apagasse todos os conteúdos publicados sobre ela no site Ego.
tá valendo?
Ana Cláudia Magalhães, da 132.ª Zona Eleitoral de Goiás, acolhe pleito da União dos Juízes Federais
após audiência
A advogada, deverá ficar na sede do 6º BPM de Cajazeiras, devido ter o curso de nível superior.
Deboche
A jornalista Pâmela Bório se acha uma pessoa acima da lei. Acostumada a desrespeitar a Justiça e a falar mal dos juízes, agora parte para o deboche total.
disputa
O Tribunal de Justiça da Paraíba terá novo desembargador nos próximos meses, que ocupará a vaga deixada pela desembargadora Maria das Neves do Egito, que deixou o cargo no dia 10 de julho do ano passado. Entre os futuros candidatos à vaga estão o juiz Wolfram da Cunha Ramos, que é aliado do presidente da […]
Negado
O juiz federal Vladimir Vitovsky, que está atuando como substituto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou na tarde desta segunda-feira (15) os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar derrubar a decisão liminar que suspendeu a posse de Cristiane Brasil (PTB) como ministra do Trabalho. Assim, Cristiane continua proibida de assumir o cargo.
resistência
O banco havia se recusado a assinar as operações financeiras.
Indulto
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou, nesta quinta-feira, 28, à Coluna do Estadão, que já estuda novas medidas que possam “compensar os brasileiros que foram excluídos (do indulto de Natal) pela decisão do Supremo”.
Natal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou, provisoriamente, o pedido da defesa do ex-prefeito da capital paulista Paulo Maluf (PP-SP) para que ele cumpra prisão domiciliar. Com a decisão o político, de 86 anos, vai passar o Natal no Centro de Detenção Provisória (CDP), que fica no Complexo da Papuda, […]
condenação
Defesa alega legítima defesa; promotor afirma que houve homicídio simples
réus colaboradores
Eram 11 réus; hoje, são 10 delatores. Ações penais abertas pelo juiz Sergio Moro acabaram ficando de lado na pauta de julgamentos da Lava Jato no Paraná com a assinatura de uma série de acordos de delação desde o ano passado. São casos em que o juiz aceitou suspender temporariamente o trâmite diante das negociações […]
reformas
A Justiça concedeu liminar requerida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que o Município de João Pessoa, no prazo de 30 dias, realize as obras de...
indenização
Ricardo moveu ação por danos morais, alegando que Dércio tem publicado várias matérias relacionando seu nome com o caso Jampa Digital e com o assassinato de Bruno Ernesto.