absolvida
Durante júri na terça-feira (21), a Justiça do Amapá absolveu a dona de casa Enoli Lara Figueiredo, acusada de tentar matar envenenada a filha, em agosto de 2013, que tinha 7 meses na época
Decisão
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) autorizou a Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança – Abrace, em João Pessoa, a manter o cultivo e a manipulação da Cannabis para fins exclusivamente medicinais. A decisão, da juíza federal substituta da 2ª Vara, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, que confirma a medida liminar concedida em 27 de […]
PF
A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (20) em Londrina (PR) um ex-estagiário da Justiça Federal acusado de repassar informações sigilosas a uma das maiores organizações criminosas do país, especializada no tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro
no Diário de hoje
Conforme adiantado pelo Polêmica Paraíba, o Tribunal de Justiça terá que exonerar 100 servidores contratados, para se adequar a determinação do Conselho Nacional de Justiça. O Diário Oficial da Justiça publicado nesta segunda-feira, 20, já traz portaria com exonerações de 55 servidores do Poder Judiciário, com assinatura do presidente do TJ, Joás de Brito Pereira.. […]
crime
Senador foi condenado por enriquecimento ilícito e vantagem patrimonial indevida
censura
A ação foi promovida pelo próprio governador.
R$10 mil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada. Em agosto, […]
incentivo
Luís Fernando Guggenberger, de 38 anos, e Patrícia Prado, de 36, se lembram bem de quando pousaram os olhos em dois meninos em um abrigo na zona leste de São Paulo, em 14 de novembro de 2013. “Ali a gente teve a certeza de que eram nossos filhos”, lembra Guggenberger. O mais velho tinha 5 […]
Fábio tyrone
O Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, determinou o desmembramento de uma ação que envolve o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone. Apenas ele será julgado pelo TRF. Os demais réus – Dalton Cesar Pereira de Oliveira e Manoel Emídio de Sousa Neto – serão julgados pela Justiça da Paraíba. “Como o foro por prerrogativa de […]
determinação do CNJ
Como anunciado em dezembro de 2016, o Tribunal de Justiça da paraíba terá que demitir 100 servidores, para cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça. Situação se estendeu por todo este ano, mas não há mais recursos para preservar as vagas dos comissionados. O Polêmica Paraíba apurou que a lista com os nomes dos trabalhadores […]
Baixa
De acordo com o Panorama da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, tramitaram na Justiça estadual 1,2 milhão de processos referentes à violência doméstica e familiar, o que corresponde, em média, a 11 processos a cada mil mulheres brasileiras.
Catolé do Rocha
O presidiário que foi eleito vereador em Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, vai a júri popular por homicídio qualificado e associação criminosa após decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, que manteve o entendimento da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Bira Rocha está preso, suspeito de pistolagem, desde maio […]
multa
Sanção, imposta pela tentativa de protelar julgamento sobre dívida com a Receita, atinge seu pai e três empresas que administram sua carreira
inocente?
Senador acompanhou votação em casa com deputados mineiros
Constrangimento
Dois dos celulares foram encontrados com uma das mulheres que ficou nua: um no sutiã e no outro armário. Com a atendente que entrou na Justiça, foram encontrados R$ 150 e o registro bancário do saque, comprovando que o dinheiro, de fato, era dela
SEM AUMENTO
O dispositivo prevê a nulidade de ato administrativo que resulte em aumento de despesa com pessoal, expedido nos 180 dias anteriores ao final do mandato do titular do respectivo poder.
Aumento
O diretor do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Júnior, confirmou na noite desta terça-feira (10) decisão do desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, que determinou o reajuste da tarifa de ônibus para R$ 3,30.
Maconha Medicinal
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou, nesta quinta-feira (5), que uma mãe plante maconha para tratar a doença neurológica da filha, de 16 anos.
FICHA LIMPA
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou decisão sobre o alcance da decisão da Corte que validou ontem (4) a aplicação da Lei da Ficha Limpa para casos anteriores a 2010
inédito
O Governo do Estado, a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana e o Centro Estadual de Referência de Direitos LGBT e Enfrentamento à Homofobia (Espaço LGBT) comemoram nesta terça-feira, 03, mais um ganho de Direitos de LGBT, em especial para pessoas trans na Paraíba. O juiz da Vara de Feitos Especiais de João Pessoa, […]