Justiça
Lava Jato: Fachin inclui Temer em inquérito que investiga ministros
A diligência apura repasses da Odebrecht ao MDB, em 2014, estipulados em cerca de R$ 10 milhões
Tag Justiça
julgamento
Promotora de justiça suspeita de comprar votos oferecendo 'dinheiro e cachaça' será julgada, na PB
A ocasião pode direcionar o recebimento ou não da denúncia coordenada pelo Procurador Regional Eleitoral
SERENIDADE
Novo diretor-geral, Rogério Galloro é visto na PF como cauteloso e discreto
Galloro deve aparecer muito menos na imprensa que Segovia, apesar de bastante preparado para a exposição, e voltará a dar tranquilidade para o trabalho dos delegados encarregados de investigações
pedido negado
Justiça nega pedido para afastar Segovia do comando da Polícia Federal
Juiz entendeu que declarações sobre inquérito dos Portos não justifica o desligamento. Ação foi protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues.
Lei
Efraim Filho apresenta PL que atribui a Oficial de Justiça função de conciliador
O deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM) propôs ontem (21), através do Projeto de Lei 9609/2018, alteração na Lei nº 13.105, de 16/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, alteração, instituindo no inciso VII do artigo 154, de modo a atribuir ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes […]
NEPOTISMO
MPPB denuncia prefeito e ex-prefeita de Piancó
Segundo o MPPB, além da prática de nepotismo (o que contraria a Lei Municipal 1027/2007), as nomeações foram feitas com remunerações acima do teto legal
acumulo de cargos
Sindicato garante no STF direito de Oficial de Justiça acumular cargo com o de professor
Esse foi um dos principais fundamentos utilizados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para negar provimento a Agravo Regimental interposto pelo procurador-geral do estado Gilberto Carneiro, contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reconheceu esse direito através de Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba em favor do filiado Antônio Alberto Filgueira.
SORORIDADE
Emma Watson doa R$ 4,5 milhões para a luta contra assédio sexual
O Justice and Equality Fund (Fundo para Justiça e Igualdade) foi anunciado em carta aberta. Keira Knightley e Tom Hiddleston doaram R$ 45 mil cada um
'EMPENHADOS'
MPPB e UFCG criam site sobre gastos públicos
A iniciativa é uma ferramenta importante para o combate à corrupção
DINHEIRO PÚBLICO
Justiça manda Corinthians e Odebrecht devolverem R$ 400 milhões à Caixa
Justiça manda Corinthians e Odebrecht devolverem R$ 400 milhões à Caixa
anulado
Justiça anula testamento de ganhador da Mega-Sena assassinado
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o recurso dos familiares de Renne Sena, milionário ganhador da Mega-Sena assassinado em Rio Bonito, interior do estado, em 2007, e anulou o testamento em que eram beneficiárias a viúva Adriana Almeida, condenada pelo crime, e a filha dele, Renata Senna. Segundo […]
improbidade administrativa
Justiça condena prefeita paraibana por improbidade administrativa
A Justiça julgou procedente ação civil pública do Ministério Público da Paraíba e condenou a prefeita de São José do Bonfim, Rosalba Gomes da Nóbrega, por ato de improbidade administrativa aplicando as sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos, perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado e […]
até março
Veja prazos e como fazer cadastro da biometria para as eleições 2018
Em 186 cidades, nas quais o cadastramento é obrigatório, processo está aberto
recurso
TJPB nega habeas corpus a ex-PM acusado de homicídio de radialista
Um dos acusados de envolvimento no homicídio do radialista Ivanildo Viana da Silva teve habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta terça-feira (6). O crime aconteceu no dia 27 de fevereiro de 2015, no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A relatoria do habeas corpus […]
irônico
Presidente de Tribunal de Justiça ironiza auxílio-moradia e diz que é 'muito pouco'
Desembargador afirma que recebe valor mesmo tendo vários imóveis
CONFIRA A DECISÃO
EXCLUSIVO: Juiz manda MP instaurar inquérito contra a Superintendente do Banco do Brasil por desobediência
O Polêmica Paraíba teve acesso com exclusividade a decisão da Justiça que ordenou ao Ministério Público que abrisse um inquérito contra a Superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Maristela de Oliveira Salles, por desobedecer a decisão judicial que ordenava a liberação de crédito ao Governo do Estado. A Justiça deferiu o pedido liminar do […]
Na metade
Justiça suspende aumento de salários de prefeito e vereadores de Monte Horebe
O juiz Odilson de Moraes, da comarca de Bonito de Santa Fé, suspendeu a lei que definiu o aumento do subsídio de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade de Monte Horebe, no Sertão do Estado. Segundo a decisão, publicada nesta sexta-feira (02), os salários dos agentes políticos será cortado pela metade, voltando ao que […]
'ADEQUAÇÃO FISCAL'
Alexandre de Moraes libera privatização da Eletrobras
Em janeiro, juiz de Pernambuco havia suspendido medida
Presidente do STF
Carmem Lúcia manda indireta: "Você pode discordar, mas é inadmissível desacatar a Justiça"
No momento em que o debate sobre prisão após condenação em segunda instância voltou a ser discutido depois do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou nesta quinta-feira (1º) que é possível discordar e recorrer de uma decisão judicial pelos meios legais, mas […]
decisão
Justiça suspende efeitos de Lei de Mamanguape que prevê contratações temporárias
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Agravo Interno interposto pelo Ministério Público da Paraíba, para suspender os efeitos do artigo 16 da Lei Municipal de Mamanguape nº 583/2009, que dispõe sobre contratações temporárias. Os membros do TJPB entenderam que o dispositivo configura burla ao princípio do concurso público. […]