Justiça Tardia
Para Raquel, a execução da sentença após quatro instâncias judiciais confirmarem uma condenação também leva à desconfiança na decisão do juiz, sobretudo de primeira instância.
polêmica
O programa “Os Donos da Bola Goiás” voltou à TV nesta segunda-feira (2), com novo nome. A atração, exibida pela TV Goiânia, afiliada da Band, agora se chama “Jogo Aberto GO”. O programa saiu do ar na quinta-feira do dia 22 de fevereiro, um dia após exibir um quadro polêmico, machista e desrespeitoso com a […]
Justiça Eleitoral
Com 20 novos episódios previstos, o Greg News, da HBO, terá uma segunda temporada mais curta que os produtores anteciparam.
carmem lúcia
Um dia depois de o ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, afirmar que sua família está recebendo ameaças, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse ao Estado que “a Justiça não se intimida” com tentativas de constrangimento. “A Justiça não se intimida, primeiro porque ela tem um papel constitucional a cumprir […]
luta pela vida
Como o remédio não é vendido no país, a família entrou com uma ação contra o estado
combate a fake news
O juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou, em liminar, que o Facebook retire de seu portal, no prazo de 24 horas, publicações com informações falsas de conteúdo criminoso sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada no último 14. A ação […]
Equidade de direitos
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima protocolou uma petição do gabinete do ministro Edson Fachin na qual solicita a revogação da prisão do seu cliente.
PRISÃO ESPECIAL
O Supremo decide nesta quinta, 22, pedido de habeas corpus da defesa de Lula
indenização
Ciro justificou ter falado “no calor das emoções típicas do meio político”.
assédio sexual
A Justiça do Trabalho, localizada no shopping Tambiá em João Pessoa, analisa, em audiência de instrução, nesta sexta-feira (16), a partir das 9h30, um caso polêmico que envolve suposto assédio sexual e moral dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB)
seria hoje
Reunião aconteceria nesta terça-feira a tarde
pós 2ª instância
Emtubargos de declaração podem ser julgados durante qualquer sessão da 8ª Turma
hoje e amanhã
Com essa paralisação de advertência, ficam suspensos o cumprimento de mandados judiciais, as audiências e o atendimento
justiça
O empresário Joesley Batista será solto por determinação da Justiça Federal de Brasília
Justiça
A diligência apura repasses da Odebrecht ao MDB, em 2014, estipulados em cerca de R$ 10 milhões
julgamento
A ocasião pode direcionar o recebimento ou não da denúncia coordenada pelo Procurador Regional Eleitoral
SERENIDADE
Galloro deve aparecer muito menos na imprensa que Segovia, apesar de bastante preparado para a exposição, e voltará a dar tranquilidade para o trabalho dos delegados encarregados de investigações
pedido negado
Juiz entendeu que declarações sobre inquérito dos Portos não justifica o desligamento. Ação foi protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues.
Lei
O deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM) propôs ontem (21), através do Projeto de Lei 9609/2018, alteração na Lei nº 13.105, de 16/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, alteração, instituindo no inciso VII do artigo 154, de modo a atribuir ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes […]
NEPOTISMO
Segundo o MPPB, além da prática de nepotismo (o que contraria a Lei Municipal 1027/2007), as nomeações foram feitas com remunerações acima do teto legal