CONFIRA A DECISÃO
O Polêmica Paraíba teve acesso com exclusividade a decisão da Justiça que ordenou ao Ministério Público que abrisse um inquérito contra a Superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Maristela de Oliveira Salles, por desobedecer a decisão judicial que ordenava a liberação de crédito ao Governo do Estado. A Justiça deferiu o pedido liminar do […]
Na metade
O juiz Odilson de Moraes, da comarca de Bonito de Santa Fé, suspendeu a lei que definiu o aumento do subsídio de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade de Monte Horebe, no Sertão do Estado. Segundo a decisão, publicada nesta sexta-feira (02), os salários dos agentes políticos será cortado pela metade, voltando ao que […]
'ADEQUAÇÃO FISCAL'
Em janeiro, juiz de Pernambuco havia suspendido medida
Presidente do STF
No momento em que o debate sobre prisão após condenação em segunda instância voltou a ser discutido depois do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou nesta quinta-feira (1º) que é possível discordar e recorrer de uma decisão judicial pelos meios legais, mas […]
decisão
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Agravo Interno interposto pelo Ministério Público da Paraíba, para suspender os efeitos do artigo 16 da Lei Municipal de Mamanguape nº 583/2009, que dispõe sobre contratações temporárias. Os membros do TJPB entenderam que o dispositivo configura burla ao princípio do concurso público. […]
lei suspensa
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Estado e suspendeu a Lei Complementar nº 004/2017 do Município de Patos, que prevê cobrança de taxa à concessionária pública de água e esgoto. A decisão na ADI nº 0805833-79.2017.8.15.0000 ocorreu na manhã desta quarta-feira […]
Justiça
O Banco do Brasil tentou, mas não deu. O juiz Aluizio Bezerra, convocado para funcionar como desembargador no Tribunal de Justiça, indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo Banco através agravo apresentado pela instituição e mandou aplicar multa de R$ 10 mil diários, até o limite de R$ 10 milhões, caso o banco teime […]
processo
Procon-JP pede ressarcimento para clientes do Uber e 99 Pop que utilizaram o serviço em dezembro de 2017
análise
Pressionado pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar novamente, em breve, se réus condenados em segunda instância podem já começar a cumprir a pena. Em 2016, o Supremo decidiu antecipar a execução das punições, e abandonar o entendimento […]
'Vai Recorrer'
Um dia depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não respeitará a decisão da Justiça. Em ato político que aprovou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 25, Lula conclamou os militantes […]
REPRESSÃO
O nosso repórter Leandro Borba presenciou a forte repressão aos manifestantes Pro Lula na Justiça Federal. Foram bombas de borracha , confusão e muito alvoroço entre O batalhão de Choque e os militantes que defendem o ex Presidente Lula
caso triplex
O julgamento do ex-presidente Lula (PT), em Porto Alegre, pelo Tribunal Regional Federal teve início na manhã desta quarta-feira, 24. Acompanhe: Fonte: Polêmica ParaíbaCréditos: Polêmica Paraíba
ação na justiça
A ex-sister pediu que a emissora apagasse todos os conteúdos publicados sobre ela no site Ego.
tá valendo?
Ana Cláudia Magalhães, da 132.ª Zona Eleitoral de Goiás, acolhe pleito da União dos Juízes Federais
após audiência
A advogada, deverá ficar na sede do 6º BPM de Cajazeiras, devido ter o curso de nível superior.
Deboche
A jornalista Pâmela Bório se acha uma pessoa acima da lei. Acostumada a desrespeitar a Justiça e a falar mal dos juízes, agora parte para o deboche total.
disputa
O Tribunal de Justiça da Paraíba terá novo desembargador nos próximos meses, que ocupará a vaga deixada pela desembargadora Maria das Neves do Egito, que deixou o cargo no dia 10 de julho do ano passado. Entre os futuros candidatos à vaga estão o juiz Wolfram da Cunha Ramos, que é aliado do presidente da […]
Negado
O juiz federal Vladimir Vitovsky, que está atuando como substituto no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro, negou na tarde desta segunda-feira (15) os embargos de declaração apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU) para tentar derrubar a decisão liminar que suspendeu a posse de Cristiane Brasil (PTB) como ministra do Trabalho. Assim, Cristiane continua proibida de assumir o cargo.
resistência
O banco havia se recusado a assinar as operações financeiras.
Indulto
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou, nesta quinta-feira, 28, à Coluna do Estadão, que já estuda novas medidas que possam “compensar os brasileiros que foram excluídos (do indulto de Natal) pela decisão do Supremo”.