assédio sexual
A Justiça do Trabalho, localizada no shopping Tambiá em João Pessoa, analisa, em audiência de instrução, nesta sexta-feira (16), a partir das 9h30, um caso polêmico que envolve suposto assédio sexual e moral dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB)
seria hoje
Reunião aconteceria nesta terça-feira a tarde
pós 2ª instância
Emtubargos de declaração podem ser julgados durante qualquer sessão da 8ª Turma
hoje e amanhã
Com essa paralisação de advertência, ficam suspensos o cumprimento de mandados judiciais, as audiências e o atendimento
justiça
O empresário Joesley Batista será solto por determinação da Justiça Federal de Brasília
Justiça
A diligência apura repasses da Odebrecht ao MDB, em 2014, estipulados em cerca de R$ 10 milhões
julgamento
A ocasião pode direcionar o recebimento ou não da denúncia coordenada pelo Procurador Regional Eleitoral
SERENIDADE
Galloro deve aparecer muito menos na imprensa que Segovia, apesar de bastante preparado para a exposição, e voltará a dar tranquilidade para o trabalho dos delegados encarregados de investigações
pedido negado
Juiz entendeu que declarações sobre inquérito dos Portos não justifica o desligamento. Ação foi protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues.
Lei
O deputado federal paraibano Efraim Filho (DEM) propôs ontem (21), através do Projeto de Lei 9609/2018, alteração na Lei nº 13.105, de 16/2015, que instituiu o Novo Código de Processo Civil, alteração, instituindo no inciso VII do artigo 154, de modo a atribuir ao Oficial de Justiça a incumbência de conciliar e mediar conflitos constantes […]
NEPOTISMO
Segundo o MPPB, além da prática de nepotismo (o que contraria a Lei Municipal 1027/2007), as nomeações foram feitas com remunerações acima do teto legal
acumulo de cargos
Esse foi um dos principais fundamentos utilizados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para negar provimento a Agravo Regimental interposto pelo procurador-geral do estado Gilberto Carneiro, contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reconheceu esse direito através de Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba em favor do filiado Antônio Alberto Filgueira.
SORORIDADE
O Justice and Equality Fund (Fundo para Justiça e Igualdade) foi anunciado em carta aberta. Keira Knightley e Tom Hiddleston doaram R$ 45 mil cada um
'EMPENHADOS'
A iniciativa é uma ferramenta importante para o combate à corrupção
DINHEIRO PÚBLICO
Justiça manda Corinthians e Odebrecht devolverem R$ 400 milhões à Caixa
anulado
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o recurso dos familiares de Renne Sena, milionário ganhador da Mega-Sena assassinado em Rio Bonito, interior do estado, em 2007, e anulou o testamento em que eram beneficiárias a viúva Adriana Almeida, condenada pelo crime, e a filha dele, Renata Senna. Segundo […]
improbidade administrativa
A Justiça julgou procedente ação civil pública do Ministério Público da Paraíba e condenou a prefeita de São José do Bonfim, Rosalba Gomes da Nóbrega, por ato de improbidade administrativa aplicando as sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos, perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado e […]
até março
Em 186 cidades, nas quais o cadastramento é obrigatório, processo está aberto
recurso
Um dos acusados de envolvimento no homicídio do radialista Ivanildo Viana da Silva teve habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta terça-feira (6). O crime aconteceu no dia 27 de fevereiro de 2015, no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A relatoria do habeas corpus […]
irônico
Desembargador afirma que recebe valor mesmo tendo vários imóveis