Tag Justiça

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Por falta de provas, Justiça julga improcedente ação contra a deputada Dra. Paula

A falta de provas fez o juiz da 68ª Zona Eleitoral no município de Cajazeiras, Macário Oliveira Júnior, julgar improcedente denúncia contra a deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) feitas por Carlos Antônio durante as eleições de 2020 no município. O juiz esclareceu que para que se legitime a condenação “não bastam meras conjecturas, presunções e indícios da autoria como apresentado nos autos pelo denunciante”.

"últimos 12 meses"

Luva de Pedreiro é intimado pela Justiça a mostrar faturamento sob risco de multa de R$ 50 mil

O influenciador Iran de Santana Alves, mais conhecido como Iran Ferreira ou Luva de Pedreiro, foi intimado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a mostrar os extratos de seu faturamento dos últimos 12 meses sob o risco de multa no valor de R$ 50 mil. Segundo o tribunal, a intimação ocorre pela […]

polêmica

Após bloqueio de contas, defesa de Galvão Bueno alega que caso 'é antigo'

A Justiça determinou o bloqueio de contas de Galvão Bueno por conta de uma ação movida por um ex-sócio do narrador na vinícola Bueno Wines. De acordo com o UOL, foi encontrada somente a quantia de R$ 36,87 no saldo bancário do ex-locutor da Globo. Na disputa, Alex Reiller de Moraes pede o valor do […]

adiamento

Julgamento do caso Kelton Marques é adiado para o dia 24 de novembro pela Justiça

A Justiça da Paraíba adiou para 24 de novembro o julgamento do empresário Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como Ruan Macário. Ele é acusado de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques, de 33 anos, no dia 11 de setembro de 2021.

justiça

Teste de DNA inocenta homem preso por estupro há 47 anos

Um homem norte-americano de 72 anos, que cumpriu sete anos de prisão por um crime de estupro que não cometeu, foi dado como inocente quase 50 anos depois graças a um teste de DNA. As informações foram divulgadas na terça-feira pelas autoridades dos Estados Unidos, revela a agência France-Presse (AFP). Leonard Mack foi preso em […]

Decisão

JUSTIÇA: Radialista campinense é condenado a mais de 7 anos de prisão por estupro de criança

O juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande (Tribunal de Justiça da Paraíba), condenou a 7 anos e 6 meses de prisão o radialista campinense Josinaldo Procópio Ramos pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença foi expedida no final de agosto e corre em segredo de justiça.

Justiça

STJ retoma nesta terça-feira (5) julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.

Justiça

Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor público por assédio sexual

Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.

Decisão

6x1: TRE nega cassação da prefeita Luciene Gomes; “sempre acreditei em Deus e na justiça”

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou por 6x1 ,na tarde desta segunda-feira (04), a cassação do mandato da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes (PDT), por abuso de poder político nas eleições de 2020, quando a gestora foi reeleita.

DEcisão

Justiça nega pedido do Ministério Público da Paraíba e mantém realização de concurso de Santa Rita

O juiz Gutemberg Cardoso Pereira negou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) para suspender o concurso público da prefeitura de Santa Rita e determinou a continuação do processo seletivo, que terá sua prova escrita realizada no próximo domingo (3). A decisão é do dia 25, mas foi divulgada nessa quarta-feira (30). Segundo o […]

Justiça

POLÊMICA: Apresentador Sikêra Jr é condenado por divulgar dados pessoais de policial

O apresentador Sikêra Junior foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 10 mil a um policial militar que teve seus dados pessoais expostos em uma reportagem do programa Alerta Nacional, exibido pela TV A Crítica, de Manaus.

decisão

Justiça decreta prisão domiciliar de delegado da Paraíba preso por se apropriar de fianças

A Justiça determinou, nesta quarta-feira (30), a prisão domiciliar do delegado Elcenho Engel, que estava detido desde o dia 4 de agosto por suspeitas se apropriar de fianças e atrasar a distribuição de inquéritos policiais no Sertão da Paraíba. O servidor estava sob custódia no Batalhão da Polícia Militar, em Patos. Segundo informações, a prisão preventiva do […]

Decisão

POLÊMICA: Ídolo Serginho Chulapa tem apartamento tomado pela justiça por dívida milionária

O ex-atacante Serginho Chulapa teve um de seus imóveis tomados pela Justiça em razão de dívidas com Condomínio Edifício Goya, no valor de R$ 725 mil. Com a decisão, que não cabe recurso, o imóvel, localizado na Vila Olímpia, será desapropriado. A ex-mulher do jogador mora no local, junto com seus filhos. O processo foi iniciado em 2004.

VIAGENS

123 MILHAS: Justiça da PB determina que empresa cumpra contratos ou reembolse clientes

O juiz Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, do 5º Juizado Especial Cível de João Pessoa, determinou, nesta terça-feira (22), à empresa 123Milhas a obrigação de fornecer passagens aéreas aos clientes que tiveram seus bilhetes cancelados pela companhia. O prazo estabelecido para cumprir a determinação é de 48 horas a partir da notificação. Os requerentes do […]

decisão

Justiça nega habeas corpus de João Lopes, braço direito do prefeito de São Mamede, alvo da Polícia Federal

O ministro João Batista Moreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou, na noite desta terça-feira (22), o habeas corpus da defesa de João Lopes, o ex-procurador da Câmara de São Mamede. Lopes é um dos alvos da Operação Festa no Terreiro. Ele é acusado de ser o braço direito do prefeito da cidade, Umberto […]

Polêmica

DENÚNCIA: Marcos Henriques relata tentativa de retirada de morador que mora no bairro do Cuiá desde os anos 60 - VEJA O VÍDEO

O Vereador Marcos Henriques (PT) relatou nas redes sociais, a tentativa de retirada de uma família que mora no bairro do Cuiá desde os anos 60.

decisão

Prefeito de São Mamede é mantido preso após audiência de custódia

Após passar por audiência de custódia no Fórum de Patos, o prefeito de São Mamede, Umberto Jefferson (Doutor Jefferson), teve a psisão mantida pela justiça. O gestor foi preso nesta terça-feira (15), pela Polícia Federal na Operação Festa no Terreiro 2, que investiga um esquema de corrupção no município. A prisão foi cumprida durante a […]

na Paraíba

Ex-ministro da Justiça do governo Dilma, José Eduardo Cardozo será homenageado em evento penal na PB; lavagem de dinheiro será tema de umas das palestras. Saiba Mais!

O jurista, advogado e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores que esteve cinco anos à frente do Ministério da Justiça durante o governo Dilma Rousseff (2011-2016), José Eduardo Cardozo, estará na Paraíba para ser homenageado no II Congresso Paraibano de Direito Penal, que acontece nos dias 06 e 07 de outubro, no auditório máster do Garden Hotel, em Campina Grande, com a temática Sistema Penal e Sociedade Contemporânea: Constituição, Processo Penal e Decisão Judicial.

decisão

Justiça mantém sentença contra o ator paraibano José Dumont por armazenar pornografia infantil

A juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes Contra a Criança e Adolescente do Rio, rejeitou os embargos de declaração da defesa do ator paraibano José Dumont, que foi condenado a pena de um ano em regime aberto, com direito de recorrer em liberdade, pelo crime de armazenamento de pornografia infantil […]

decisão

Após condomínio em João Pessoa proibir presença de Loki, cão da raça Pit Bull, Tribunal autoriza permanência do animal na casa da tutora

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a dona de Loki, um cão da raça American Pit Bull Terrier a manter o animal em sua unidade residencial no Condomínio Bougainville Residence, em João Pessoa. O caso foi julgado na sessão desta segunda-feira (7). A decisão é válida até que a Vara […]