prazo de 30 dias
A Justiça atendeu a ação civil público da Promotoria de Defesa do Consumidor de João Pessoa e determinou que a Farmácia Esperança contrate, no prazo de 30 dias, uma enfermeira para supervisionar e orientar as atividades exercidas pelo técnico em enfermagem. O estabelecimento também deve apresentar, em 60 dias, a Anotação de Responsabilidade Técnica e […]
sentença
José Adriano Ferreira e Joandson Pereira de Sousa foram condenados pela morte do tenente da Polícia Militar, Ulysses Costa. O juri popular começou na tarde desta quinta-feira (14) e terminou na madrugada desta sexta (15) no 1o Tribunal de Juri de João Pessoa. O militar foi assassinado no dia 4 de fevereiro de 2016 no bairro […]
Operação Cui Bono
“Foram verificados indícios suficientes de materialidade e autoria atribuível a Michel Miguel Elias Temer Lulia, Presidente da República"
segue no Fluminense
Gustavo Scarpa segue com vinculado ao Fluminense. O pedido de mandado de segurança para que pudesse atuar pelo Palmeiras foi negado por 8 a 3 pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro na tarde desta quinta-feira. Dessa forma, o meia ainda vai ter que esperar que a Justiça julgue se a saída […]
diálogo e consenso
O deputado estadual Trócolli Junior (Podemos) está mais uma vez unindo forças com os oficiais de justiça da Paraíba para apelar que a categoria seja parte integrante da comissão mediadora criada durante audiência de conciliação realizada em Brasília com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) […]
cobrança de direitos autorais
Faltando quatro dias para o início de uma das maiores festas juninas do país, o São João de Campina Grande (PB), a Justiça da Paraíba concedeu uma liminar que proíbe a execução de músicas durante a festa. A decisão foi proferida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem […]
condenação
Vallisney determinou ainda que Cunha devolva à União R$ 7 milhões a título de reparação de danos causados aos cofres públicos.
justiça
Decisão foi divulgada nesta manhã.
prisão revogada
Tatiana havia sido presa durante uma operação que visou o combate à prática de lavagem de dinheiro no Conde
inovação
Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção na documentação oficial
direitos autorais
A grife carioca Reserva, que tem o apresentador Luciano Huck como um dos sócios, foi condenada pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) a indenizar em R$ 30 mil os herdeiros do cantor Tim Maia. A marca, segundo a decisão, usou trechos das músicas do artista, morto em 1998, sem autorização da família, […]
recurso negado
O político teve recurso negado e foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema conhecido como mensalão tucano.
cortes
A juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar, nesta segunda-feira (21), determinando que a União cumpra o teto remuneratório constitucional quanto ao pagamento do subsídio do senador Cássio Cunha Lima. Para isso, o Senado Federal deverá adicionar à pensão especial de ex-governador da Paraíba (no […]
Cenário Catastrófico
O Senado brasileiro virou a síntese da decadência da política.
só deve R$ 4 bilhões de impostos
Larte Codonho foi preso em operação de combate a fraudes fiscais
condenação
A Justiça pediu, na noite desta quinta-feira (17), a prisão do ex-ministro José Dirceu. A determinação veio horas após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ter negado o último recurso dele na segunda instância, no início da tarde de hoje. A juíza substituta Gabriela Hardt da 13ª Vara Federal de Curitiba, instância da Justiça […]
adequações
Recomendações à emissora devem ser adotadas em até 10 dias
EM LIBERDADE
Todos os investigados na Operação Gabarito estão respondendo os processos em liberdade. A determinação da Justiça Federal se deu pelo excesso de prazo das prisões preventivas, sem previsão de julgamento. No total, 24 pessoas foram presas durante as investigações por suspeita de fraudes em concurso públicos. Na última sexta-feira (11), as últimas seis pessoas receberam liberdade por determinação […]
cheio de polêmicas
The Man Who Killed Don Quixote, de Terry Gilliam, pode não ser exibido por causa do pedido de interdição de um produtor.
Lava jato
Quando prender, como interrogar e a forma de investigar se moldam ao "padrão Lava Jato" Brasil afora