NEPOTISMO
MPPB denuncia prefeito e ex-prefeita de Piancó
Segundo o MPPB, além da prática de nepotismo (o que contraria a Lei Municipal 1027/2007), as nomeações foram feitas com remunerações acima do teto legal
Tag Justiça
acumulo de cargos
Sindicato garante no STF direito de Oficial de Justiça acumular cargo com o de professor
Esse foi um dos principais fundamentos utilizados pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para negar provimento a Agravo Regimental interposto pelo procurador-geral do estado Gilberto Carneiro, contra decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba, que reconheceu esse direito através de Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba em favor do filiado Antônio Alberto Filgueira.
SORORIDADE
Emma Watson doa R$ 4,5 milhões para a luta contra assédio sexual
O Justice and Equality Fund (Fundo para Justiça e Igualdade) foi anunciado em carta aberta. Keira Knightley e Tom Hiddleston doaram R$ 45 mil cada um
'EMPENHADOS'
MPPB e UFCG criam site sobre gastos públicos
A iniciativa é uma ferramenta importante para o combate à corrupção
DINHEIRO PÚBLICO
Justiça manda Corinthians e Odebrecht devolverem R$ 400 milhões à Caixa
Justiça manda Corinthians e Odebrecht devolverem R$ 400 milhões à Caixa
anulado
Justiça anula testamento de ganhador da Mega-Sena assassinado
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou o recurso dos familiares de Renne Sena, milionário ganhador da Mega-Sena assassinado em Rio Bonito, interior do estado, em 2007, e anulou o testamento em que eram beneficiárias a viúva Adriana Almeida, condenada pelo crime, e a filha dele, Renata Senna. Segundo […]
improbidade administrativa
Justiça condena prefeita paraibana por improbidade administrativa
A Justiça julgou procedente ação civil pública do Ministério Público da Paraíba e condenou a prefeita de São José do Bonfim, Rosalba Gomes da Nóbrega, por ato de improbidade administrativa aplicando as sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos, perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado e […]
até março
Veja prazos e como fazer cadastro da biometria para as eleições 2018
Em 186 cidades, nas quais o cadastramento é obrigatório, processo está aberto
recurso
TJPB nega habeas corpus a ex-PM acusado de homicídio de radialista
Um dos acusados de envolvimento no homicídio do radialista Ivanildo Viana da Silva teve habeas corpus negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde desta terça-feira (6). O crime aconteceu no dia 27 de fevereiro de 2015, no município de Santa Rita, na Grande João Pessoa. A relatoria do habeas corpus […]
irônico
Presidente de Tribunal de Justiça ironiza auxílio-moradia e diz que é 'muito pouco'
Desembargador afirma que recebe valor mesmo tendo vários imóveis
CONFIRA A DECISÃO
EXCLUSIVO: Juiz manda MP instaurar inquérito contra a Superintendente do Banco do Brasil por desobediência
O Polêmica Paraíba teve acesso com exclusividade a decisão da Justiça que ordenou ao Ministério Público que abrisse um inquérito contra a Superintendente do Banco do Brasil na Paraíba, Maristela de Oliveira Salles, por desobedecer a decisão judicial que ordenava a liberação de crédito ao Governo do Estado. A Justiça deferiu o pedido liminar do […]
Na metade
Justiça suspende aumento de salários de prefeito e vereadores de Monte Horebe
O juiz Odilson de Moraes, da comarca de Bonito de Santa Fé, suspendeu a lei que definiu o aumento do subsídio de prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores da cidade de Monte Horebe, no Sertão do Estado. Segundo a decisão, publicada nesta sexta-feira (02), os salários dos agentes políticos será cortado pela metade, voltando ao que […]
'ADEQUAÇÃO FISCAL'
Alexandre de Moraes libera privatização da Eletrobras
Em janeiro, juiz de Pernambuco havia suspendido medida
Presidente do STF
Carmem Lúcia manda indireta: "Você pode discordar, mas é inadmissível desacatar a Justiça"
No momento em que o debate sobre prisão após condenação em segunda instância voltou a ser discutido depois do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, declarou nesta quinta-feira (1º) que é possível discordar e recorrer de uma decisão judicial pelos meios legais, mas […]
decisão
Justiça suspende efeitos de Lei de Mamanguape que prevê contratações temporárias
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, deu provimento ao Agravo Interno interposto pelo Ministério Público da Paraíba, para suspender os efeitos do artigo 16 da Lei Municipal de Mamanguape nº 583/2009, que dispõe sobre contratações temporárias. Os membros do TJPB entenderam que o dispositivo configura burla ao princípio do concurso público. […]
lei suspensa
Justiça suspende lei municipal para cobrança de taxa de água e esgoto
Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Estado e suspendeu a Lei Complementar nº 004/2017 do Município de Patos, que prevê cobrança de taxa à concessionária pública de água e esgoto. A decisão na ADI nº 0805833-79.2017.8.15.0000 ocorreu na manhã desta quarta-feira […]
Justiça
Banco do Brasil perde mais uma na justiça e juiz manda aplicar multa de até R$ 10 milhões caso continue desobedecendo a ordem judicial
O Banco do Brasil tentou, mas não deu. O juiz Aluizio Bezerra, convocado para funcionar como desembargador no Tribunal de Justiça, indeferiu o pedido de efeito suspensivo feito pelo Banco através agravo apresentado pela instituição e mandou aplicar multa de R$ 10 mil diários, até o limite de R$ 10 milhões, caso o banco teime […]
processo
Procon move ação contra empresas de transporte por aplicativos
Procon-JP pede ressarcimento para clientes do Uber e 99 Pop que utilizaram o serviço em dezembro de 2017
análise
Caso Lula faz STF rediscutir prisão em 2ª instância
Pressionado pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar novamente, em breve, se réus condenados em segunda instância podem já começar a cumprir a pena. Em 2016, o Supremo decidiu antecipar a execução das punições, e abandonar o entendimento […]
'Vai Recorrer'
Lula diz que não respeitará decisão da Justiça ao formalizar pré-candidatura à Presidência
Um dia depois de ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não respeitará a decisão da Justiça. Em ato político que aprovou sua pré-candidatura ao Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 25, Lula conclamou os militantes […]