prejuízo aos comerciantes?
Justiça derruba lei que obriga placa em estabelecimentos sobre discriminação sexual
Os promoventes afirmam que tal medida é desproporcional e impositiva e que vem gerando prejuízo aos comerciantes
Tag Justiça
prisão
Justiça condena ex-prefeita de Piancó a 9 anos de prisão
Ela é acusada pelo Ministério Público Federal de fraude em pelo menos quatro licitações, cujo objeto era a aquisição de produtos médicos e ondontológicos, com o fim de direcionar e favorecer a empresa A. Costa Comércio Atacadista de produtos Farmacêuticos.
TST
Petrobras perde ação trabalhista na justiça e deve pagar R$ 15 bilhões a funcionários
Foi decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na noite dessa quinta-feira (21), que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007. O impacto da decisão nos cofres da empresa é de aproximadamente R$ 15 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários. A […]
foro privilegiado
STJ só julgará governadores em caso de crime cometido durante o mandato
Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares
operação lava jato
PP NA MIRA: Procuradoria denuncia parlamentares por obstrução de Justiça
Ministério Público vê tentativa de comprar silêncio de ex-assessor do PP que colabora com a Justiça. Defesa de Ciro afirma não haver 'qualquer indício' contra ele; deputado se diz 'à disposição' da Justiça
na campanha eleitoral de 2008
Justiça inocenta Ricardo Coutinho e Coligação de cometerem danos morais contra Cícero Lucena
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 17ª Vara Cível da Capital, que inocentou Ricardo Vieira Coutinho e a Coligação “A Força do Trabalho” da acusação de ter causado dano a imagem e a honra de Cícero de Lucena Filho, na campanha eleitoral de 2008. A […]
prazo de 30 dias
Justiça determina que farmácia de João Pessoa contrate enfermeira
A Justiça atendeu a ação civil público da Promotoria de Defesa do Consumidor de João Pessoa e determinou que a Farmácia Esperança contrate, no prazo de 30 dias, uma enfermeira para supervisionar e orientar as atividades exercidas pelo técnico em enfermagem. O estabelecimento também deve apresentar, em 60 dias, a Anotação de Responsabilidade Técnica e […]
sentença
Justiça condena acusados da morte do tenente Ulysses Costa
José Adriano Ferreira e Joandson Pereira de Sousa foram condenados pela morte do tenente da Polícia Militar, Ulysses Costa. O juri popular começou na tarde desta quinta-feira (14) e terminou na madrugada desta sexta (15) no 1o Tribunal de Juri de João Pessoa. O militar foi assassinado no dia 4 de fevereiro de 2016 no bairro […]
Operação Cui Bono
PF diz que Temer tentou obstruir a justiça com compra de silêncio de Cunha
“Foram verificados indícios suficientes de materialidade e autoria atribuível a Michel Miguel Elias Temer Lulia, Presidente da República"
segue no Fluminense
Justiça nega mandado e Gustavo Scarpa segue vinculado ao Fluminense
Gustavo Scarpa segue com vinculado ao Fluminense. O pedido de mandado de segurança para que pudesse atuar pelo Palmeiras foi negado por 8 a 3 pelo Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro na tarde desta quinta-feira. Dessa forma, o meia ainda vai ter que esperar que a Justiça julgue se a saída […]
diálogo e consenso
PARAÍBA: Trócolli pede que oficiais de justiça integrem comissão que discutirá duodécimo
O deputado estadual Trócolli Junior (Podemos) está mais uma vez unindo forças com os oficiais de justiça da Paraíba para apelar que a categoria seja parte integrante da comissão mediadora criada durante audiência de conciliação realizada em Brasília com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) […]
cobrança de direitos autorais
Imprensa nacional repercute 'São João sem musica' de Campina Grande
Faltando quatro dias para o início de uma das maiores festas juninas do país, o São João de Campina Grande (PB), a Justiça da Paraíba concedeu uma liminar que proíbe a execução de músicas durante a festa. A decisão foi proferida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem […]
condenação
Justiça condena Cunha a 24 anos de prisão
Vallisney determinou ainda que Cunha devolva à União R$ 7 milhões a título de reparação de danos causados aos cofres públicos.
justiça
Guerrero é liberado para jogar Copa após tribunal aceitar recurso
Decisão foi divulgada nesta manhã.
prisão revogada
Ex-prefeita do Conde, Tatiana Lundgren, tem prisão preventiva revogada pela Justiça
Tatiana havia sido presa durante uma operação que visou o combate à prática de lavagem de dinheiro no Conde
inovação
Holanda inclui gênero neutro no registro civil
Uma pessoa intersexual registrada como homem, que depois se identificou como mulher, solicitou a criação de uma terceira opção na documentação oficial
direitos autorais
Justiça condena marca de roupa do Rio a indenizar família de Tim Maia
A grife carioca Reserva, que tem o apresentador Luciano Huck como um dos sócios, foi condenada pelo TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) a indenizar em R$ 30 mil os herdeiros do cantor Tim Maia. A marca, segundo a decisão, usou trechos das músicas do artista, morto em 1998, sem autorização da família, […]
recurso negado
Justiça determina prisão do ex-governador de MG Eduardo Azeredo
O político teve recurso negado e foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no esquema conhecido como mensalão tucano.
cortes
Justiça Federal confirma que Cássio recebe supersalário e determina corte
A juíza federal Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, da 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, concedeu liminar, nesta segunda-feira (21), determinando que a União cumpra o teto remuneratório constitucional quanto ao pagamento do subsídio do senador Cássio Cunha Lima. Para isso, o Senado Federal deverá adicionar à pensão especial de ex-governador da Paraíba (no […]
Cenário Catastrófico
Mais da metade dos senadores brasileiros possui pendências com a justiça
O Senado brasileiro virou a síntese da decadência da política.