decisão unânime
TRE-PB julga improcedente Aije contra Fábio Tayrone e de Zenildo Oliveira
“Não existe previsão legal proibindo que empresas privadas realizem festas com o intuito de divulgar a sua marca"
Tag Justiça
' Regra da instituição'
Escola proíbe aluno de ter cabelos grandes e família processa
Uma criança de 11 anos precisou ser transferida de escola no Distrito Federal após o antigo estabelecimento de ensino proibir sua entrada enquanto ele mantivesse os cabelos longos. O caso foi parar na justiça. Segundo a mãe de Luís Phelipe Oliveira, Alessandra Oliveira, o cabelo do menino é longo devido a uma promessa e só […]
eleições 2018
Fake News dos presidenciáveis: candidatos vão à Justiça para retirar conteúdo falso da internet
Tramitam, atualmente, ao menos 56 processos que pedem a retirada de conteúdos envolvendo políticos no país
demora por justiça
Caso Marielle faz 150 dias e demora na solução preocupa especialistas
Os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completam neste sábado (11) 150 dias e ainda sem solução
'caráter cidadão da Constituição Brasileira'
SURPRESA! Vital Farias vai à Justiça para lançar candidatura avulsa na disputa pelo Governo da Paraíba
“Entramos com uma ação na Justiça para nos conceder uma liminar. Acreditamos muito que a Justiça paraibana vai nos atender”
agenda
Tárcio Teixeira participa de mesa redonda com defensores públicos nesta quinta-feira
Discussões vão tratar de segurança pública e direito a justiça
condenação
Justiça condena ex-prefeito de Santana de Mangueira por improbidade administrativa
O ex-prefeito foi condenado juntamente com a DMW Projetos e Construções (vencedora da falsa licitação) e Sandra Maria Alves Silva Gomes, representante da empresa.
'Risco'
Justiça prorroga em dois anos a prisão de paraibano que matou família na Espanha
François Patrick Gouveia, que assassinou uma família paraibana de quatro pessoas em agosto de 2016 na cidade de Pioz, na Espanha, teve a prisão preventiva prorrogada até 2020 pela Justiça espanhola. Patrick já confessou o crime e está preso no país desde outubro do ano retrasado, quando se entregou às autoridades. Na chacina, ele assassinou […]
8 meses de detenção
Juíza condena Gilvan Freire por calúnia contra Cláudio Lima
O processo teve início em 2012, quando Gilvan Freire acusou o secretário Cláudio Lima de maquiar os índices de criminalidade na Paraíba
dois anos e seis meses de prisão
Tribunal condena Cláudia Cruz por evasão de divisas
A maioria do colegiado entendeu que Cláudia Cruz cometeu o crime de evasão ao manter a conta no exterior e não ter declarado o saldo às autoridades brasileiras
NÃO ENTRA
Defesa de Nosman promete acionar a polícia se oposição tentar "invadir" a FPF
Logo após 12 clubes deliberarem pela destituição de Nosman Barreiro do cargo de presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) – através de Assembleia Geral realizada na tarde dessa segunda-feira, em João Pessoa -, o dirigente se pronunciou oficialmente sobre o caso nesta terça-feira, através de um documento e de um dos seus advogados. Nosman assinou um […]
negociação
Justiça do Trabalho inicia trabalho para conciliar 500 processos da Alpargatas em Campina Grande
A maioria dos processos já estava em tramitação em segunda instância
(In)segurança jurídica
A Justiça não tem lado, preferências, protegidos nem adversários - Por Cármem Lúcia
É dever constitucional do juiz manter-se distante de disputas político-partidárias e das paixões que lhes são próprias, preservando sua isenção
saúde mental e periculosidade
Justiça pede exame psiquiátrico para decidir se jovem que matou ex no sexo pode viver fora da cadeia
Laudo anterior apontou que Vania é sociopata, em Vilhena. Novo exame tem objetivo de verificar a saúde mental e periculosidade da presa.
Nota
UNIÃO NACIONAL DOS JUÍZES: “É necessária profunda reformulação Judiciário em razão do aparelhamento político”
A União Nacional dos Juízes Federais enviou a O Antagonista nota em repúdio à decisão de Rogério Favreto de soltar Lula. Leia abaixo a íntegra da nota: “UNAJUFE – UNIÃO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS – manifesta seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4.ª […]
pelo direito de ser candidata
Ex-apresentadora da Globo recorre à Justiça para disputar as eleições 2018
Ex-apresentadora do Jornal Nacional e do Fantástico, da TV Globo, a jornalista Valéria Monteiro conseguiu barrar a decisão do Partido da Mobilização Nacional (PMN) que veta candidatura própria do partido para a presidência da República. Após entrar na Justiça, ela teve mandado de segurança acatado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último sábado, 30. O tribunal manda a pré-candidatura […]
erro
José Cardoso fala sobre proposta de armar Guardas Municipais: 'um equívoco!'
O jornalista Gutemberg Cardoso reuniu no programa Master News da noite desta terça-feira(03) os especialistas: José Cardoso, Thiago Moraes, Inácio Queiroz e Diego Dusol.
reestruturação
BB: Justiça manda incorporar gratificação de função de bancária descomissionada
O BB vai pagar ainda indenização no valor de R$ 10 mil, as diferenças salariais e seus reflexos
prisão e a extradição
Justiça manda prender ex-presidente do Equador
Ex-presidente vive na Bélgica e, por decisão judicial, deveria se apresentar a cada 15 dias para prestar esclarecimentos a tribunal em Quito. Ele foi indiciado pela tentativa de sequestro do ex-deputado Fernando Balda na Colômbia, em 2010
Saúde
Promotor de Justiça se recupera de dengue hemorrágica e agradece solidariedade
O promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Clark de Sousa Benjamin, informou, na manhã desta segunda-feira (2), que está bem e que a fase crítica da doença já passou. Ela está internado em um hospital de Campina Grande, com diagnóstico de dengue hemorrágica. “Ainda estou no hospital, mas melhorando a cada dia. Agradeço […]