Condenado
Justiça condena blogueiro a pagar R$ 10 mil de indenização ao governador Ricardo Coutinho
O blogueiro Dércio Alcântara foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao governador Ricardo Coutinho.
Condenado
O blogueiro Dércio Alcântara foi condenado a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao governador Ricardo Coutinho.
sorteios suspensos
A Justiça deferiu uma liminar que proíbe uma empresa de jogo lotérico e três sócios dela de fazer publicidade, comercializar bilhetes e realizar sorteios em todo o estado. Caso a medida não seja cumprida, está prevista uma pena de multa diária a ser oportunamente fixada pelo juízo. A liminar foi deferida depois de uma ação […]
MPF quer encerramento definitivo das atividades
Ainda de acordo com a ação, “os demandados valem-se de uma abordagem que alude a instituições beneficentes ou filantrópicas para dar maior aparência de legitimidade às suas escusas operações”
desvio de verba pública e lavagem de dinheiro
As irregularidades remontam à celebração de contratos superfaturados com duas empresas
descumpriu acordo
O prefeito Cristiano Ferreira Monteiro, teria descumprido acordo judicial, fazendo contratações indevidas e aumentando gastos, em meio aos constantes atrasos salariais dos servidores públicos.
pesquisa da AC Nordeste
Pesquisa poderá ser impugnada pelo relator de pesquisas da Justiça Eleitoral
a Justiça não tem coragem de prender o dono da mala
Concordo que Fabiano estava fora do eixo e da missão real de todo jornalista, quando carregou a mala do Manaíra Shopping até o ponto de desova, as mãos de Luceninha.
1 ano e 6 meses
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) condenou Nosman Barreiro, presidente afastado da Federação Paraibano de Futebo
esquema de votação
Serão enviadas 1.424 urnas a 125 países, num total de 743 seções distribuídas em 171 cidades
violência
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, tramitam mais de 1 milhão de processos relativos à violência doméstica
Eleições
Uma nova reunião amanhã, às 14h, entre o juiz Marcos Coelho de Salles, da Septuagésima Sexta Zona Eleitoral de João Pessoa e responsável pela propaganda de rua na Capital com representantes de partidos políticos, coligações e candidatos deverá decidir o formato da realização de carreatas para o pleito vindouro. A tendência é no sentido de que tais eventos sejam mantidos, ao contrário do que se verificou em pleitos passados, mas com restrições.
Justiça Eleitoral
Uma nova reunião amanhã, às 14h, entre o juiz Marcos Coelho de Salles, da Septuagésima Sexta Zona Eleitoral de João Pessoa e responsável pela propaganda de rua na Capital com representantes de partidos políticos, coligações e candidatos deverá decidir o formato da realização de carreatas para o pleito vindouro. A tendência é no sentido de […]
dia de manifestações em todo o Brasil
Partido quer transformar registro do ex-presidente em ato político para campanha
profissionais das forças de segurança
"Quero também reafirmar o compromisso que tenho com as forças de segurança pública da Paraíba e comunicar que essa semana estaremos votando a MP 271"
decisão unânime
“Não existe previsão legal proibindo que empresas privadas realizem festas com o intuito de divulgar a sua marca"
' Regra da instituição'
Uma criança de 11 anos precisou ser transferida de escola no Distrito Federal após o antigo estabelecimento de ensino proibir sua entrada enquanto ele mantivesse os cabelos longos. O caso foi parar na justiça. Segundo a mãe de Luís Phelipe Oliveira, Alessandra Oliveira, o cabelo do menino é longo devido a uma promessa e só […]
eleições 2018
Tramitam, atualmente, ao menos 56 processos que pedem a retirada de conteúdos envolvendo políticos no país
demora por justiça
Os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes completam neste sábado (11) 150 dias e ainda sem solução
'caráter cidadão da Constituição Brasileira'
“Entramos com uma ação na Justiça para nos conceder uma liminar. Acreditamos muito que a Justiça paraibana vai nos atender”
agenda
Discussões vão tratar de segurança pública e direito a justiça