caso fifa
Ex-presidente da CBF é transferido a prisão de segurança mínima nos EUA
Condenado a quatro anos de prisão por corrupção, ex-presidente da CBF agora tem acesso a biblioteca, televisão, programas educativos e pode se exercitar com frequência
Tag Justiça
prestação de contas
Bolsonaro omite da Justiça detalhes de gastos do primeiro turno
Declaração entregue pelo candidato do PSL é bem inferior à de adversários do primeiro turno
Segurança
Após auditoria, Justiça Eleitoral descarta fraude em urnas eletrônicas
As auditorias de urnas eletrônicas realizadas em cinco estados na semana passada, depois de queixas de eleitores, concluíram que não havia indícios de fraude na votação realizada no primeiro turno.
pleito
Justiça definirá regras para eleição suplementar em Cabedelo
O pleito está programado para o dia nove de dezembro, das 8h às 17h, referindo-se ao exercício do mandato até 31 de dezembro de 2020.
Não prestou contas
Justiça suspende registro de partido de Bolsonaro
PSL deixará de receber recursos do Fundo Partidário até que a situação seja regularizada
danos morais
Justiça condena shopping a pagar indenização por danos morais a vítima de queda, na PB
O magistrado verificou que, diante das provas trazidas aos autos, o shopping não conseguiu demonstrar nenhuma das situações acima e concluiu pela indenização por danos morais de R$ 5 mil
pensão
TJPB determina que PBPrev estenda a pensão por morte até os 21 anos de idade
A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que o benefício da pensão por morte deve ser estendido ao pensionista até seus 21 anos de idade. Segundo o relator do processo, o juiz convocado, Alexandre Targino Gomes Falcão, em se tratando de pedido de pensão por morte, a Lei […]
Economia
Paulo Guedes vai confiscar a poupança?
O Posto Ipiranga do Bolsonaro tem contas a ajustar com a Justiça, segundo a Crusoé. Talvez por isso ele tenha fugido do debate entre economistas no Roda Morta. Há porém outros motivos. Como esses que constam de e-mail que o ansioso blogueiro recebeu:
Paraíba
Leilão do Detran-PB é suspenso pela justiça
O leilão de 399 veículos que seria realizado nesta terça-feira (16) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) foi suspenso por decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública. Segundo a entidade, foram recebidas denúncias de irregularidades no processo de credenciamento dos arrematantes. O superintendente do Detran-PB, Agamenon Vieira, informou ao Portal T5 que irá recorrer da decisão. Contudo, ainda não há uma data para acontecer o novo leilão. O edital previa que o leilão seria realizado nas modalidades presencial e online, englobando os carros e motos recuperáveis ou sucateados removidos aos pátios do Detran que não foram retirados por seus proprietários nos prazos e na forma da legislação vigente. O documento diz ainda que o lance mínimo não poderá ser inferior ao valor da avaliação correspondente.
censura?
Justiça proíbe reunião de estudantes para discutir violência nas eleições
Ato seria promovido pelo diretório dos estudantes da UFPR e, segundo os organizadores, tinha como intenção planejar a mobilização estudantil 'pela democracia e contra o fascismo'; juiz baseou decisão na lei das Eleições
divergências
Placas do Mercosul são suspensas pela Justiça em decisão provisória
Desembargadora de Brasília acolheu pedido de associação de fabricante de placas de Santa Catarina
Operação Cash Delivery
Justiça manda soltar ex-governador Marconi Perillo
Ex-governador e ex-senador, Perillo foi denunciado na Operação Cash Delivery
preso em flagrante
Justiça decreta prisão de policial militar acusado de furtar moto de quartel na PB
O Policial Militar foi preso em flagrante no dia 22 de março de 2017 e, em 30 de março do mesmo ano, foi denunciado
mensalão mineiro
Juiz autoriza Eduardo Azeredo a votar no domingo
Ex-governador está preso, condenado a 20 anos no mensalão mineiro; lei permite quando condenação não está transitada em julgado
Medida cautelar
Governador Ricardo Coutinho vai à justiça para proibir Pâmela Bório de expor filho em manifestações políticas
A defesa do governador Ricardo Coutinho ingressou com uma ação na Justiça contra a jornalista, ex-primeira dama da Paraíba e candidata a deputada federal, Pâmela Bório, com o intuito de proibir que ela leve o filho para manifestações políticas em apoio ao candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL).
Justiça
O “Efeito Tiririca” e a importância da votação para deputado
Em 2014, o ator e palhaço Tiririca, nome de Francisco Everaldo Oliveira Silva, tentou a primeira reeleição para a Câmara dos Deputados por São Paulo e conseguiu repetir o feito de quatro anos antes. Com mais de 1 milhão de votos (1.016.796 votos), foi um dos parlamentares mais votados do país, ajudando a colocar no Congresso Nacional nomes que não obtiveram votação semelhante. O fenômeno se repete em casos de eleições proporcionais e ocorre graças ao chamado quociente eleitoral.
sepultamento será em Patos
Desembargador Orlando Jansen morre aos 93 anos de idade
Ele deixa viúva e quatro filhos
Eleições 2018
A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais
a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto
deu ruim
Guerrero não consegue reverter punição por doping na Justiça suíça
O afastamento foi reativado em agosto, e a corte suíça disse em um comunicado emitido nesta segunda-feira que rejeitou o pedido da defesa de Guerrero por uma nova anulação temporária da suspensão
será?
Lula acredita que eleição de Haddad pode tornar sua situação jurídica mais difícil - Por Mônica Bergamo
O ex-presidente disse a interlocutores que, com o petista eleito, seu caso não sairia dos holofotes