negociação
Justiça do Trabalho inicia trabalho para conciliar 500 processos da Alpargatas em Campina Grande
A maioria dos processos já estava em tramitação em segunda instância
Tag Justiça
(In)segurança jurídica
A Justiça não tem lado, preferências, protegidos nem adversários - Por Cármem Lúcia
É dever constitucional do juiz manter-se distante de disputas político-partidárias e das paixões que lhes são próprias, preservando sua isenção
saúde mental e periculosidade
Justiça pede exame psiquiátrico para decidir se jovem que matou ex no sexo pode viver fora da cadeia
Laudo anterior apontou que Vania é sociopata, em Vilhena. Novo exame tem objetivo de verificar a saúde mental e periculosidade da presa.
Nota
UNIÃO NACIONAL DOS JUÍZES: “É necessária profunda reformulação Judiciário em razão do aparelhamento político”
A União Nacional dos Juízes Federais enviou a O Antagonista nota em repúdio à decisão de Rogério Favreto de soltar Lula. Leia abaixo a íntegra da nota: “UNAJUFE – UNIÃO NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS – manifesta seu mais profundo repúdio diante da decisão proferida em plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4.ª […]
pelo direito de ser candidata
Ex-apresentadora da Globo recorre à Justiça para disputar as eleições 2018
Ex-apresentadora do Jornal Nacional e do Fantástico, da TV Globo, a jornalista Valéria Monteiro conseguiu barrar a decisão do Partido da Mobilização Nacional (PMN) que veta candidatura própria do partido para a presidência da República. Após entrar na Justiça, ela teve mandado de segurança acatado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último sábado, 30. O tribunal manda a pré-candidatura […]
erro
José Cardoso fala sobre proposta de armar Guardas Municipais: 'um equívoco!'
O jornalista Gutemberg Cardoso reuniu no programa Master News da noite desta terça-feira(03) os especialistas: José Cardoso, Thiago Moraes, Inácio Queiroz e Diego Dusol.
reestruturação
BB: Justiça manda incorporar gratificação de função de bancária descomissionada
O BB vai pagar ainda indenização no valor de R$ 10 mil, as diferenças salariais e seus reflexos
prisão e a extradição
Justiça manda prender ex-presidente do Equador
Ex-presidente vive na Bélgica e, por decisão judicial, deveria se apresentar a cada 15 dias para prestar esclarecimentos a tribunal em Quito. Ele foi indiciado pela tentativa de sequestro do ex-deputado Fernando Balda na Colômbia, em 2010
Saúde
Promotor de Justiça se recupera de dengue hemorrágica e agradece solidariedade
O promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba, Clark de Sousa Benjamin, informou, na manhã desta segunda-feira (2), que está bem e que a fase crítica da doença já passou. Ela está internado em um hospital de Campina Grande, com diagnóstico de dengue hemorrágica. “Ainda estou no hospital, mas melhorando a cada dia. Agradeço […]
jurisprudência do STF
Toffoli nega habeas corpus a homem condenado por furtar bermuda de R$ 10
Ministro do STF entendeu não ser possível aplicar princípio da insignificância por réu ser reincidente
PL do Agrotóxico
Veja os deputados que votaram a favor e contra o Pacote de Veneno na comissão especial da Câmara
Em mais uma sessão tumultuada, parlamentares ambientalistas e ruralistas divergiram na apreciação da proposta. Sem sucesso, deputados da oposição tentaram adiar novamente a votação do relatório.
unanimidade
TJPB promove 26 juízes da 1ª para a 2ª Entrância
Pelo critério de merecimento, foram promovidos 16 juízes
8,1 milhões de beneficiários
ANS autoriza reajuste de até 10% em planos de saúde individuais
Justiça chegou a limitar o reajuste em 5,72% a pedido do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), mas a liminar foi derrubada 10 dias depois; decisão atinge 8,1 milhões de usuários
penalidade
CNMP aplica penalidade de censura a promotor de Justiça da Paraíba
A decisão do Plenário foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018.
na véspera do Dia Internacional do Orgulho LGBT
HOMOFOBIA NA JUSTIÇA: Tárcio Teixeira denuncia decisão de juiza que derrubou lei contra preconceito
"Ainda estamos longe de ter um país sem homofobia, mas é inegável que a sociedade amadureceu bastante"
prejuízo aos comerciantes?
Justiça derruba lei que obriga placa em estabelecimentos sobre discriminação sexual
Os promoventes afirmam que tal medida é desproporcional e impositiva e que vem gerando prejuízo aos comerciantes
prisão
Justiça condena ex-prefeita de Piancó a 9 anos de prisão
Ela é acusada pelo Ministério Público Federal de fraude em pelo menos quatro licitações, cujo objeto era a aquisição de produtos médicos e ondontológicos, com o fim de direcionar e favorecer a empresa A. Costa Comércio Atacadista de produtos Farmacêuticos.
TST
Petrobras perde ação trabalhista na justiça e deve pagar R$ 15 bilhões a funcionários
Foi decidido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na noite dessa quinta-feira (21), que funcionários da Petrobras têm direito ao pagamento de adicionais salariais que foram definidos em um acordo coletivo assinado em 2007. O impacto da decisão nos cofres da empresa é de aproximadamente R$ 15 bilhões e beneficia cerca de 50 mil funcionários. A […]
foro privilegiado
STJ só julgará governadores em caso de crime cometido durante o mandato
Medida segue entendimento STF em relação a parlamentares
operação lava jato
PP NA MIRA: Procuradoria denuncia parlamentares por obstrução de Justiça
Ministério Público vê tentativa de comprar silêncio de ex-assessor do PP que colabora com a Justiça. Defesa de Ciro afirma não haver 'qualquer indício' contra ele; deputado se diz 'à disposição' da Justiça