justiça
Tribunal recusa pedido do MP e decide que julgamento de Daniel Alves será aberto à imprensa
A decisão dos magistrados foi de realizar as sessões de forma aberta, com a presença da imprensa, mas captações de áudio e imagem estão vetadas
Tag Justiça
entenda
Pixbet cobra R$ 40 milhões do Corinthians e justiça bloqueia contas do time paulista
A Justiça de São Paulo concedeu uma medida de urgência e determinou o bloqueio de R$ 38,8 milhões das contas do Corinthians em ação movida pela PixBet, que ocupava a omoplata da camisa do Timão. A informação foi divulgada pela Veja. A empresa cobra R$ 20 milhões relacionados à multa rescisória do contrato e mais […]
decisão
Justiça condena Luciano Hang a pagar R$85 milhões por coagir funcionários
De acordo com a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o proprietário teria promovido campanhas políticas em prol de Bolsonaro, obrigando funcionários a se envolverem em "atos cívicos" promovidos na empresa.
confira
Jeová Campos aciona Justiça contra Zé Aldemir, após prefeito insinuar que seu aniversário foi bancado por dinheiro público
O ex-deputado estadual Jeová Campos entrou com uma ação judicial contra o prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir, acusando-o de crimes contra a honra, calúnia e difamação. A ação foi protocolada em 18 de abril, poucos dias após Zé Aldemir insinuar que a festa de aniversário do ex-deputado teria sido financiada pela Prefeitura de São José […]
Decisão
Justiça determina que Padre Egídio pague mais de R$ 15 mil em taxas de condomínio atrasadas
Dois condomínios de luxo na praia do Cabo Branco, em João Pessoa, estão cobrando na Justiça mais de R$ 15,4 mil em taxas de condomínio do padre Egídio de Carvalho Neto.
decisão
STJ autoriza plantio de Cannabis para fins medicinais sem risco de sanção criminal
A decisão foi do vice-presidente da Corte, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência.
veja documento
Justiça Eleitoral determina que Ruy Carneiro tire postagem do ar por propaganda negativa contra Cícero
A juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, mandou o deputado federal e pré-candidato a prefeito pelo Podemos, Ruy Carneiro, retirar do ar uma postagem contra o prefeito Cícero Lucena (PP). A publicação acusa Lucena de ser o “pior gestor”. “Confirmado no paredão. Cícero Lucena, o pior prefeito de […]
decisão
Decisão judicial cassa liminar e Raquel Feitosa perde cargo de Conselheira Tutelar na capital
A cassação da liminar foi motivada pela incapacidade de Raquel Feitosa em comprovar o pré-requisito essencial desde o período de inscrição
Justiça
Ministro Edson Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão na Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo ministro no dia 19 de dezembro do ano passado e publicada nessa terça-feira (9) pelo STF.
audiência de custódia
Justiça mantém prisão de homem que atirou na ex-companheira em João Pessoa
A Justiça da Paraíba decidiu, em audiência de custódia realizada na 6ª Vara em Patos, converter de flagrante para preventiva a prisão de Fabiano Gomes do Nascimento, suspeito de atirar na cabeça da ex-companheira em João Pessoa. A decisão aconteceu na tarde desta quarta-feira (10). Fabiano Gomes permanecerá preso na Cadeia Pública de Itaporanga e, posteriormente, será […]
Justiça
Alexandre de Moraes garante que todos envolvidos no 8 de janeiro serão responsabilizados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 serão responsabilizados.
Decisão
Justiça argentina impõe derrota a Javier Milei e suspende reforma trabalhista
A Câmara de Apelações do Trabalho da Justiça argentina suspendeu, desde o meio-dia desta quarta-feira (3/1), os efeitos no campo trabalhista do megadecreto de necessidade e urgência (DNU), assinado pelo presidente ultralibertário Javier Milei. A três semanas da paralisação nacional convocada para 24 de janeiro pela Confederación General del Trabajo de la República Argentina (CGT) e 24 dias depois da posse, o governo Milei buscou amortecer o impacto da derrota política e anunciou que apelará da decisão, tomada por três juízes.
decisão
Justiça da Suíça anula condenação de Cuca por violência sexual
A Justiça da Suíça anulou a sentença contra o técnico Cuca, que havia sido condenado no país em 1989, pelo envolvimento no abuso sexual de uma menina de 13 anos, quando ainda era jogador do Grêmio. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (03), pelo Tribunal Regional de Berna-Mittelland. No ano passado, a defesa de Cuca tinha entrado com pedido […]
Decisão
Justiça determina doação de 30 animais que estavam na granja do Padre Egídio
A Justiça da Paraíba determinou a doação de aproximadamente 30 animais que estavam em uma granja no município do Conde. A propriedade é vinculada ao padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do hospital Padre Zé e principal suspeito de desviar recursos que podem chegar a R$ 140 milhões.
Decisão
STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no dia 7 de dezembro.
Investigação
Gabigol é denunciado por tentativa de fraude em exame antidoping
O atacante Gabigol, do Flamengo, foi denunciado, nesta quinta-feira, pela Procuradoria da Justiça Desportiva Antidopagem por tentativa de fraudar um exame de controle de doping
Decisão
Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (18) pedido de liberdade do ex-deputado federal Roberto Jefferson.
celebridades
BASTIDORES DOS FAMOSOS: após polêmica de Renato Cariani, relembre outras celebridades envolvidas em escândalos com drogas
Após a notícia que influenciador Renato Cariani se envolveu com a Justiça por conta de drogas, trouxemos outros famosos que tiveram seus nomes envolvidos em algumas polêmicas; confira!
Justiça
Acusado de matar cinegrafista em protestos de 2014 é condenado a 12 anos de prisão
O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, nesta quarta-feira (13), o artesão Caio Silva de Souza a 12 anos de prisão em regime inicialmente fechado. Ele é um dos acusados de matar o cinegrafista Santiago Andrade durante uma manifestação (foto), na Central do Brasil, no Rio, em 2014.
processo
Eduardo Costa perde causa e deverá pagar indenização a Fernanda Lima
De acordo com as informações, o músico alegava supostas "omissões e obscuridades" na sentença original, mas os embargos foram negados pela 24ª Vara Cível do Rio.