processo judicial
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o motel Rivieras, em Santos, no litoral paulista, a pagar R$ 5 mil de indenização a um hóspede que furou o joelho na cama do quarto em um prego que estava dentro do colchão.
Polêmica
A coluna Fábia Oliveira descobriu que Dani Winits ainda sofre com as sequelas de sua queda durante uma apresentação do espetáculo musical Xanadu. Estas, contudo, estão se desmembrando há quase uma década na Justiça, onde um processo movido pela atriz parece caminhar a passos tão lentos que até mesmo uma tartaruga seria capaz de ultrapassar sem grandes esforços.
Justiça
Gustavo José Pereira Dias foi condenado a 16 anos de prisão, nesta quinta-feira (8), pela morte do lutador de MMA Herisson da Silva Medeiros, ocorrida em janeiro de 2015. A sentença foi proferida após um júri popular na 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, presidido pela juíza Thana Michele.
Briga
A família de Marília Mendonça emitiu um comunicado nesta quarta-feira (7/2), em resposta à polêmica envolvendo uma cover da cantora, Lorena Alexandre.
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.
REGRAS
O juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, estabeleceu regras para a participação de crianças e adolescentes nas festividades carnavalescas. Uma das medidas adotadas é a proibição da presença de crianças menores de cinco anos em eventos após as 22h. Essa medida está embasada […]
justiça
A decisão dos magistrados foi de realizar as sessões de forma aberta, com a presença da imprensa, mas captações de áudio e imagem estão vetadas
entenda
A Justiça de São Paulo concedeu uma medida de urgência e determinou o bloqueio de R$ 38,8 milhões das contas do Corinthians em ação movida pela PixBet, que ocupava a omoplata da camisa do Timão. A informação foi divulgada pela Veja. A empresa cobra R$ 20 milhões relacionados à multa rescisória do contrato e mais […]
decisão
De acordo com a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o proprietário teria promovido campanhas políticas em prol de Bolsonaro, obrigando funcionários a se envolverem em "atos cívicos" promovidos na empresa.
confira
O ex-deputado estadual Jeová Campos entrou com uma ação judicial contra o prefeito de Cajazeiras, Zé Aldemir, acusando-o de crimes contra a honra, calúnia e difamação. A ação foi protocolada em 18 de abril, poucos dias após Zé Aldemir insinuar que a festa de aniversário do ex-deputado teria sido financiada pela Prefeitura de São José […]
Decisão
Dois condomínios de luxo na praia do Cabo Branco, em João Pessoa, estão cobrando na Justiça mais de R$ 15,4 mil em taxas de condomínio do padre Egídio de Carvalho Neto.
decisão
A decisão foi do vice-presidente da Corte, ministro Og Fernandes, no exercício da presidência.
veja documento
A juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, mandou o deputado federal e pré-candidato a prefeito pelo Podemos, Ruy Carneiro, retirar do ar uma postagem contra o prefeito Cícero Lucena (PP). A publicação acusa Lucena de ser o “pior gestor”. “Confirmado no paredão. Cícero Lucena, o pior prefeito de […]
decisão
A cassação da liminar foi motivada pela incapacidade de Raquel Feitosa em comprovar o pré-requisito essencial desde o período de inscrição
Justiça
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto a 24 anos de prisão na Operação Lava Jato. A decisão foi assinada pelo ministro no dia 19 de dezembro do ano passado e publicada nessa terça-feira (9) pelo STF.
audiência de custódia
A Justiça da Paraíba decidiu, em audiência de custódia realizada na 6ª Vara em Patos, converter de flagrante para preventiva a prisão de Fabiano Gomes do Nascimento, suspeito de atirar na cabeça da ex-companheira em João Pessoa. A decisão aconteceu na tarde desta quarta-feira (10). Fabiano Gomes permanecerá preso na Cadeia Pública de Itaporanga e, posteriormente, será […]
Justiça
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu nesta segunda-feira (8) que todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 serão responsabilizados.
Decisão
A Câmara de Apelações do Trabalho da Justiça argentina suspendeu, desde o meio-dia desta quarta-feira (3/1), os efeitos no campo trabalhista do megadecreto de necessidade e urgência (DNU), assinado pelo presidente ultralibertário Javier Milei. A três semanas da paralisação nacional convocada para 24 de janeiro pela Confederación General del Trabajo de la República Argentina (CGT) e 24 dias depois da posse, o governo Milei buscou amortecer o impacto da derrota política e anunciou que apelará da decisão, tomada por três juízes.
decisão
A Justiça da Suíça anulou a sentença contra o técnico Cuca, que havia sido condenado no país em 1989, pelo envolvimento no abuso sexual de uma menina de 13 anos, quando ainda era jogador do Grêmio. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (03), pelo Tribunal Regional de Berna-Mittelland. No ano passado, a defesa de Cuca tinha entrado com pedido […]
Decisão
A Justiça da Paraíba determinou a doação de aproximadamente 30 animais que estavam em uma granja no município do Conde. A propriedade é vinculada ao padre Egídio de Carvalho, ex-diretor do hospital Padre Zé e principal suspeito de desviar recursos que podem chegar a R$ 140 milhões.