pedido negado
A Justiça negou, por unanimidade, Habeas Corpus (HC) impetrado em favor de Rodolpho Gonçalves Carlos da Silva. No pedido, a defesa buscava a flexibilização das medidas cautelares diversas da prisão. Ele deve continuar cumprindo as medidas cautelares, que são: proibição de se ausentar do país e da Comarca de João Pessoa, sem o prévio consentimento […]
TJPB
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou a soltura do ex-assessor da secretaria de Administração do Estado, Leandro Nunes Azevedo. Ele foi solto na última sexta-feira (1º). Leandro foi preso na segunda etapa da operação Calvário, exatamente um mês antes. Na mesma ação, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados […]
irregularidades
Os primeiros alvos da “Lava Jato da Educação” serão o Prouni, o Pronatec, o Sistema S, as bolsas de ensino a distância e as universidades federais.
Nesta manhã
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena, para ir ao velório do neto, às 7h deste sábado (2). Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo. O ex-presidente saiu da sede da Polícia Federal (PF) […]
constrangimento
A empresa pleiteou a reforma da sentença, para que o pedido de indenização fosse julgado improcedente, sob a alegação de que procedeu com o devido cuidado
entre 2003 e 2010
Segundo ação, ele fez 1.337 voos sem comprovação de interesse público quando era governador. Defesa do agora deputado federal vai recorrer
Descaso com o consumidor
A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0009359-25.2015.815.0011, interposta pelo Banco do Brasil e pelo Município de Campina Grande contra sentença proferida pelo Juízo da […]
Nesta quinta-feira
A Justiça Eleitoral de Cabedelo fez prevalecer a verdade e derrubou todas as investidas dos que torciam pela não candidatura de Eneide Régis (PSD), principalmente para os militantes do grupo do prefeito interino Vitor Hugo (PRB). Temendo enfrentar Eneide Régis, a coligação de Vitor Hugo entrou com um pedido de impugnação contra a candidatura dela, […]
JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO
O juiz considerou que como ainda há documentos a serem arrecadados e funcionários a serem ouvidos, tornando-se necessário o afastamento cautelar das suas funções.
indenizações
Sem acordo entre as partes, a via judicial será o caminho para que os valores das indenizações às vítimas e famílias sejam definidos.
Sitiante perigoso
A Justiça de Fernandópolis (SP) condenou um sitiante a mais de mil anos de prisão por estupro de vulnerável. Segundo a sentença, ele abusou sexualmente da enteada durante cinco anos. A decisão de janeiro é em primeira instância e, segundo o advogado, o réu já recorreu.A Justiça de Fernandópolis (SP) condenou um sitiante a mais de mil anos de prisão por estupro de vulnerável. Segundo a sentença, ele abusou sexualmente da enteada durante cinco anos. A decisão de janeiro é em primeira instância e, segundo o advogado, o réu já recorreu.
Sonegação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como lícitas as provas obtidas pelo Ministério Público e apresentadas na denúncia contra uma comerciante de João Pessoa, acusada de sonegação de ICMS. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, no sentido de que é lícita a obtenção […]
eleições de 2006
Com a não reeleição do ex-senador Cássio, ele perdeu o fórum privilegiado, com isso, será processado e julgado pela primeira instância da justiça federal na Paraíba
acúmulo ilegal de funções
Seis vereadores de diferentes municípios paraibanos estão na lista das notificações feitas Comissão Estadual de Acumulação de Cargos (CEAC) do Governo do Estado por conta do acúmulo ilegal de funções. Como vereadores, os parlamentares só podem trabalhar em mais um outro local, conforme a Constituição Federal, mas alguns deles têm de três até cinco […]
Condenação
O Mag Shopping foi condenado a pagar uma indenização de R$ 46.593,43 por danos morais e materiais em razão do arrombamento de uma das lojas em horário de não funcionamento do estabelecimento.
briga
Mileide Mihaile alega que a festa era 'lugar pra adulto' e diz que a sua história com o funkeiro envolve 'traição, descaso, alienação parental, perseguição'
Durante a Copa do Mundo
A companhia aérea Azul foi condenada pela Justiça da Paraíba a pagar indenizações por danos morais e materiais a passageiros por conta de um cancelamento de um voo durante a Copa do Mundo de 2014. A sentença do juízo de 1º Grau foi mantida, por unanimidade, pelos membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta terça-feira (5).
Ação
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para que determine ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realização de perícia para identificar casos e responsáveis por subdivisão e negociação ilegal de lotes e de parcelas de lotes por assentados do assentamento Dona Helena, no município de Cruz […]
mudanças em 14 leis
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse na tarde dessa terça-feira, 05, que acredita no projeto de leis anticorrupção e anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Em entrevista a Rádio Tabajara, ele disse que ficou empolgado com o projeto, “lógico que tem que investir na polícia, […]
MULTA E SERVIÇO COMUNITÁRIO
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Ana Karla Geovanna Albuquerque Maia pelos crimes de injúria racial e de ameaça (artigo 140, § 3º e artigo 147, ambos do Código Penal). O processo (0008244-32.2016.815.0011) é oriundo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Lá, a recorrente foi condenada a […]