Liberdade religiosa?
James Rose, de 41 anos, está cumprindo sentença de prisão perpétua. Ele acredita que fumar maconha fará com que ele cumpra a punição de uma forma mais fácil, de acordo com reportagem de afiliada da rede ABC
fere princípios
A decisão, em caráter liminar, reconhece indícios que ferem os princípios da Administração Pública, especialmente o da impessoalidade e o do concurso público.
"prova cancelada"
O concurso de provas e títulos para professor do magistério superior do Departamento de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na área de Economia, foi suspenso pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB). A decisão, em caráter liminar, reconhece indícios que ferem os princípios da Administração Pública, […]
Extradição
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, avaliou nesta segunda-feira (17) como "acertada" a decisão do presidente Michel Temer de assinar o decreto de extradição do italiano Cesare Battisti.
Mentira social?
o Ministério Público Federal (MPF) está acusando a rede social de dificultar investigações, além de ter repassado dados incorretos ...
venda e consumo de carne humana
Os três já haviam sido condenados pelo mesmo crime contra outra jovem. As penas dos crimes serão somadas ao tempo de prisão estabelecido antes, de acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Negócios internacionais
A Justiça aceitou mais uma denúncia e tornou Lula réu sob acusação de lavagem de dinheiro por receber R$ 1 milhão do grupo ARG.
na cadeia
MP-GO recebeu mais de 300 denúncias de mulheres que afirmam terem sido vítimas do religioso durante tratamentos espirituais. Ele nega os crimes.
"dever cumprido"
Futuro ministro da Justiça diz que apenas cumpriu com o seu dever como juiz
condenado
Documento expedido pelo juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux, Francisco Antunes Batista, informa que Berg Lima tem confirmada sentença condenando-o ao afastamento do cargo.
feminicídio
Depoimentos ocorrem por videoconferência e presencialmente no Fórum de Guarapuava, nesta quinta-feira (13)
futuro ministro da Justiça
Para ele, fatos precisam ser esclarecidos
Novas Atribuições
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse que a transferência da responsabilidade sobre os sindicatos trabalhistas da pasta do Trabalho para o Justiça é para “eliminar qualquer vestígio de corrupção“.
Mais jovem?
Emile Ratelband, 69 anos de idade, ganhou noticiários do mundo todo no mês passado quando iniciou no início de novembro uma ação legal para ter a sua idade oficialmente reduzida para 49
a quem interessa?
"Mantemos o posicionamento de que não houve qualquer procedimento fora do regimento da Casa”
Lagoa Shopping
Na manhã da última quarta-feira (28), em razão do não pagamento das contas de energia por parte da administração do shopping, houve o corte do fornecimento pela Energisa.
'revisão de regras'
O presidente do STF, Dias Toffoli Foto: Evaristo Sá / AFP O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli , defendeu na noite desta segunda-feira reajuste dos salários dos juízes, sancionado pelo presidente Michel Temer , e admitiu explicitamente que o auxílio-moradia servia apenas como compensação financeira pela falta de recomposição salarial. Segundo o ministro, que participou de um evento […]
decisão judicial
Após esse episódio, foi aberto um processo onde Edith Christina foi acusada de crime contra a honra.
Justiça eleitoral
A aprovação é necessária para que a diplomação de Bolsonaro e do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, ocorra no dia 10 de dezembro
Crime de responsabilidade
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) acatou o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou o afastamento cautelar da prefeita de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira (conhecida como ‘Carmelita de Odoniel’), do exercício de suas funções, devido à gravidade das reiteradas ilegalidades praticadas por ela no mandato. A prefeita foi denunciada pela Procuradoria-Geral de Justiça por crime de responsabilidade previsto no Decreto-Lei 201/1967.