votação coaf
O deputado federal paraibano Ruy Carneiro lamentou a retirada do Conselho de Atividades Financeiras (COAF) do Ministério da Justiça, com a transferência para o Ministério da Economia
condenação
Após a manifestação, diz o despacho do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), os autos devem ser remetidos ao Ministério Público Federal
Regime fechado
Um homem foi condenado a pena de três anos de reclusão, em regime fechado, e 50 dias/multa, por ter furtado quatro livros de uma livraria, em João Pessoa.
Desvio de verba na alerj
O senador é investigado por suspeita de desvio de verba no orçamento da Alerj, supostamente distribuída entre pessoas do gabinete dele
Mina de Congo Soco
Em nota, a mineradora negou ter sido intimada pela Justiça e informou ter apresentado documentos atualizados
publicado no dou
Medida vale para cidades onde não houver juiz e quando não houver delegado no momento da denúncia. Atualmente, medidas protetivas só podem ser aplicadas após decisão judicial
analisado de forma muito rápida
O chefe de assuntos legislativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Vladimir Passos de Freitas, disse hoje que é possível que o decreto que ampliou o direito de porte e posse de armas, assinado na última semana, tenha itens inconstitucionais. Segundo ele, o decreto foi avaliado de forma muito rápido pelo ministério comandado por Sergio […]
Reparação judicial
O gestor está sendo processado em razão de constantes atrasos nos pagamentos dos salários de servidores municipais, que vêm ocorrendo desde o ano de 2015.
biênio 2019-2021 na pb
O atual procurador-geral de Justiça é Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho deverá concorrer à reeleição
em joão pessoa
A Justiça Federal na Paraíba realiza leilão na próxima quinta-feira (16), às 9h, em João Pessoa, serão leiloados hospitais, hotel, rádio e usina. O evento será realizado presencialmente no auditório do edifício-sede do órgão, em João Pessoa
governo bolsonaro
Questão agora será analisada pelo plenário da Câmara dos Deputados
DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL
"Em primeiro lugar, decisão da Justiça se cumpre. Segundo ponto, claro, eu a considero inteiramente equivocada sob o foco jurídico. Eu sempre sustentei que nessas questões todas não há prova
UM DELEITE
Decisão do TRF-1 afirma que pregão não lesa moralidade administrativa
Vitória em Cristo
"A revista historicamente compromissada que é com a apuração da verdade dos fatos, lamenta o ocorrido e aproveita a oportunidade para oferecer escusas ao Pastor Silas Malafaia", divulgou a Forbes.
pedido negado
A Justiça do Rio negou o pedido de liberdade feito por Élcio Queiroz, um dos acusados de ter participado da morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018. Uma data para uma audiência de instrução e julgamento também foi definida: 7 de junho. Queiroz e Ronnie Lessa, o outro acusado […]
indenização
De acordo com o relator, os fatos alegados pela autora são incontroversos, tanto pelos documentos acostados, quanto pela própria contestação da Tam, ao admitir que, no dia em questão, houve readequação da malha aérea, o que culminou com alterações de voo
levada para o Julia Maranhão
A prisão de Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro ocorreu na terça-feira (30), durante o cumprimento de 19 mandados judiciais
padre teria abusado de 20 jovens
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou, por maioria de votos, uma ação apresentada pelo promotor de Justiça Marinho Mendes contra a Arquidiocese da Paraíba. O Ministério Público Estadual pedia a aplicação de multa de R$ 300 mil contra a instituição religiosa, por causa de denúncias contra um padre, Adriano José da Silva. […]
dia do trabalhador
O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades do Poder Judiciário estadual funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira devido ao feriado de 1º de Maio. As atividades do Poder Judiciário serão retomadas na quinta-feira (2), no horário normal de expediente, a partir das 7h nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias e, […]
requerimento
Segundo o deputado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cajazeiras, através de seu presidente, Dr. José Airton Gonçalves de Abrantes, encaminhou um ofício ao seu gabinete solicitando atuação nesse sentido.