entre 2003 e 2010
Justiça bloqueia R$11,5 milhões de Aécio por voos considerados irregulares
Segundo ação, ele fez 1.337 voos sem comprovação de interesse público quando era governador. Defesa do agora deputado federal vai recorrer
Tag Justiça
Descaso com o consumidor
LEI DA FILA: Justiça mantém multa de R$ 200 mil ao 'Banco do Brasil' após demora em atendimento
A multa de R$ 200 mil aplicada pelo Procon por desrespeito à ‘Lei da Fila’ foi mantida pela Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0009359-25.2015.815.0011, interposta pelo Banco do Brasil e pelo Município de Campina Grande contra sentença proferida pelo Juízo da […]
Nesta quinta-feira
Justiça Eleitoral de Cabedelo defere candidatura de Eneide Régis
A Justiça Eleitoral de Cabedelo fez prevalecer a verdade e derrubou todas as investidas dos que torciam pela não candidatura de Eneide Régis (PSD), principalmente para os militantes do grupo do prefeito interino Vitor Hugo (PRB). Temendo enfrentar Eneide Régis, a coligação de Vitor Hugo entrou com um pedido de impugnação contra a candidatura dela, […]
JUSTIÇA FEDERAL DE PERNAMBUCO
OPERAÇÃO FANTOCHE: Buega Gadelha é afastado de cargo na FIEP-PB
O juiz considerou que como ainda há documentos a serem arrecadados e funcionários a serem ouvidos, tornando-se necessário o afastamento cautelar das suas funções.
indenizações
Sem acordo com MP, Flamengo diz ter oferecido valor 'acima do padrão adotados pela Justiça brasileira'
Sem acordo entre as partes, a via judicial será o caminho para que os valores das indenizações às vítimas e famílias sejam definidos.
Sitiante perigoso
Justiça condena homem a mais de mil anos de prisão por estuprar a enteada 63 vezes
A Justiça de Fernandópolis (SP) condenou um sitiante a mais de mil anos de prisão por estupro de vulnerável. Segundo a sentença, ele abusou sexualmente da enteada durante cinco anos. A decisão de janeiro é em primeira instância e, segundo o advogado, o réu já recorreu.A Justiça de Fernandópolis (SP) condenou um sitiante a mais de mil anos de prisão por estupro de vulnerável. Segundo a sentença, ele abusou sexualmente da enteada durante cinco anos. A decisão de janeiro é em primeira instância e, segundo o advogado, o réu já recorreu.
Sonegação
CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: Justiça autoriza MP a utilizar dados do fisco em investigação
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como lícitas as provas obtidas pelo Ministério Público e apresentadas na denúncia contra uma comerciante de João Pessoa, acusada de sonegação de ICMS. A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, no sentido de que é lícita a obtenção […]
eleições de 2006
VOANDO DE VOLTA: Investigações sobre o escândalo do “dinheiro voador” poderá voltar para a justiça da PB, diz ministra
Com a não reeleição do ex-senador Cássio, ele perdeu o fórum privilegiado, com isso, será processado e julgado pela primeira instância da justiça federal na Paraíba
acúmulo ilegal de funções
NA MIRA DA JUSTIÇA: vereadores de Areia, Mulungu, Itatuba, Lagoa de Dentro, Patos e Serraria são notificados por acúmulo ilegal de cargos
Seis vereadores de diferentes municípios paraibanos estão na lista das notificações feitas Comissão Estadual de Acumulação de Cargos (CEAC) do Governo do Estado por conta do acúmulo ilegal de funções. Como vereadores, os parlamentares só podem trabalhar em mais um outro local, conforme a Constituição Federal, mas alguns deles têm de três até cinco […]
Condenação
TJPB condena Mag Shopping a indenizar em quase R$ 47 mil lojista vítima de arrombamento
O Mag Shopping foi condenado a pagar uma indenização de R$ 46.593,43 por danos morais e materiais em razão do arrombamento de uma das lojas em horário de não funcionamento do estabelecimento.
briga
Ex de Safadão se pronuncia sobre ida de filho a festa de Neymar
Mileide Mihaile alega que a festa era 'lugar pra adulto' e diz que a sua história com o funkeiro envolve 'traição, descaso, alienação parental, perseguição'
Durante a Copa do Mundo
Justiça da PB condena empresa aérea a indenizar ingleses que perderam jogo da Copa 2014 por voo atrasado
A companhia aérea Azul foi condenada pela Justiça da Paraíba a pagar indenizações por danos morais e materiais a passageiros por conta de um cancelamento de um voo durante a Copa do Mundo de 2014. A sentença do juízo de 1º Grau foi mantida, por unanimidade, pelos membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nesta terça-feira (5).
Ação
Justiça é acionada por meio do MPF para punir responsáveis por venda ilegal de terras no Estado
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) entrou com ação na Justiça Federal para que determine ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a realização de perícia para identificar casos e responsáveis por subdivisão e negociação ilegal de lotes e de parcelas de lotes por assentados do assentamento Dona Helena, no município de Cruz […]
mudanças em 14 leis
'ESTOU EMPOLGADO COM O PROJETO ANTICORRUPÇÃO E ANTICRIME', dispara o presidente do Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Márcio Murilo da Cunha Ramos, disse na tarde dessa terça-feira, 05, que acredita no projeto de leis anticorrupção e anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro. Em entrevista a Rádio Tabajara, ele disse que ficou empolgado com o projeto, “lógico que tem que investir na polícia, […]
MULTA E SERVIÇO COMUNITÁRIO
Câmara Criminal mantém condenação de mulher acusada de racismo
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Ana Karla Geovanna Albuquerque Maia pelos crimes de injúria racial e de ameaça (artigo 140, § 3º e artigo 147, ambos do Código Penal). O processo (0008244-32.2016.815.0011) é oriundo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Lá, a recorrente foi condenada a […]
AGORA VAI?
STF manda para a 1ª instância três denúncias e um inquérito contra Temer
Imagem: Dida Sampaio/ Estadão Conteúdo Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) enviaram à primeira instância da Justiça quatro processos contra o ex-presidente Michel Temer (MDB). São três denúncias e um inquérito que têm o emedebista como alvo. Na Corte, um dos processos estava sob a responsabilidade do ministro Luís Roberto Barroso. Os outros três eram relatados por Edson Fachin. Barroso […]
Impedimento
Suplente é impedido pela Justiça de assumir cadeira na CMJP
O suplente de vereador Carlos Antônio de Barros, o “Carlão do Cristo”, foi impedido de tomar posse na Câmara de Vereadores de João Pessoa após decisão do juiz Gutemberg Cardoso Pereira, da Terceira Vara da Fazenda Pública da Capital, nesta sexta-feira (1). Em seu despacho, o juiz diz que se, porventura, a posse já tiver sido efetivada, que o presidente da Câmara, assim que tomar conhecimento da decisão, proceda o cancelamento.
com medidas radicais
Nova Mesa Diretora do TJPB será empossada em solenidade no anfiteatro do TCE
Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio e Romero Marcelo da Fonseca Oliveira serão empossados, nesta sexta-feira (1º), respectivamente, nos cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, para o biênio 2019/2020. A posse da nova Mesa Diretora do TJPB ocorrerá às 16h, no anfiteatro do […]
acordo
Marilac diz que vai processar Nego do Borel se ele não aceitar acordo com militância gay
Luisa afirmou que pretende recorrer à Justiça caso Nego não se pronuncie logo sobre o acordo e disse que pretende doar o dinheiro que possivelmente ganhará da ação que moverá contra ele.
Julgamento
Justiça deve dar continuidade ao julgamento contra Igreja Católica nesta terça-feira
A Justiça da Paraíba deve dar continuidade nesta terça-feira (29), ao julgamento referente a crimes de pedofilia contra a Igreja Católica. A ação foi movida pelo Ministério Público e foi paralisada na última terça-feira (22), após o juiz Aluízio Bezerra pedir vistas do processo.