quebra de sigilo
Ao analisar os serviços oferecidos e os contratos firmados entre a Prefeitura e a Rainha Empreiteira no ano de 2018, o Ministério Público verificou diversas irregularidades e pediu a dissolução compulsória (extinção) por acreditar que a empresa é de “fachada”, criada apenas para ser favorecida em contratos fraudulentos com o poder público.
'Não foi traição'
Também declarou que não considera o episódio um caso de traição: “Muita gente chama ele (o marido) de corno, mas ele não é corno porque eu não considero que isso seja uma traição.”
jogo de poder
Na semana passada, a Justiça decidiu pela condenação de Adélio à internação em uma clínica psiquiátrica
escritório social
Uma equipe ligada aos Eixos I, III e IV vai acompanhar o desenvolvimento das atividades do Escritório Social, que tem o objetivo de prestar assistência às pessoas que cumpriram penas ou estão próximas a deixar a penitenciária. Deve, ainda, tratar sobre as audiências de custódia e o processo de biometria e documentação civil dos apenados em todo o Estado.
decisão
O juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior deferiu a liminar que autoriza ambulantes a participarem da Festa das Neves, em João Pessoa. A decisão foi concedida nesta terça-feira (30) e determina a instalação dos comerciantes entre a Praça Dom Adauto e Rua Visconde de Pelotas. De acordo com a AMEG, onze de seus associados, “dentre […]
pleito plurinominal
Promotores e procurados irão escolher entre Francisco Seráphico da Nóbrega, João Geraldo, Antônio Hortêncio Rocha e Francisco Bergson, sendo o primeiro nome, o atual procurador-geral e candidato à reeleição
passaportes retidos
O jornal lembra que o bloqueio de imóveis e os passaportes retidos se devem por inquérito instaurado pela Procuradoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em 2009
operação famintos
Medidas cautelares ainda podem ser definidas
"Inaceitável intromissão"
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que impeça a destruição do conteúdo obtido de maneira ilícita por um suposto grupo hacker preso na terça-feira, 23. A OAB afirma que houve “inaceitável intromissão” do ministro da Justiça, Sergio Moro, por ter tido acesso a informações do inquérito […]
regulamentação?
Portaria foi assinada em 25 de julho, mesmo dia em que a Operação Spoofing colheu depoimentos de hacker alegando ser a fonte do Intercept Brasil
Nesta terça-feira
A Justiça Federal do Distrito Federal absolveu, em decisão assinada na terça-feira (23) pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de organização criminosa e de lavagem de dinheiro de R$ 20 milhões em suposto tráfico de influência por obras da Odebrecht em Angola. Ao mesmo […]
caso neymar
A medida determina que sejam enviadas à Vara da Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que fica em São Paulo
pode lucrar com casos em andamento?
Mensagem mostram que as linhas que separam o que é ilegal, imoral e legítimo sob os olhos da Justiça frequentemente se confundem no Brasil
Nesta quinta-feira
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta quinta-feira (18) pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar os desembargadores João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores do julgamento do processo sobre o sítio em Atibaia (SP). Em fevereiro, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses […]
Decisão da Justiça
Fábio Assunção, 47, ganhou na Justiça um processo que movia contra o seu ex-sogro Luis Felipe Starace Tavares, pai de Karina Tavares. Assunção e Karina tiveram um relacionamento entre 2010 e 2013, e eles tiveram uma filha, Ella Felipa, que está com oito anos. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, o ator havia emprestado R$ 1 milhão a Tavares em […]
Petição na Justiça Federal
As construtoras Sociedad Anonima de Obras e Serviços Copasa do Brasil e Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., integrantes do Consórsio Construcap/Copasa, ingressaram com uma petição na Justiça Federal da Paraíba (JFPB) pedindo a suspensão da obra de triplicação da BR-230/PB (trecho Cabedelo/PB – Div. PB/CE/km 0,0 – km 28,1) e a rescisão contratual com […]
Sentença favorável
O ator Fábio Assunção obteve na Justiça uma sentença favorável em uma ação movida contra o ex-sogro Luis Felipe Starace Tavares. O ator afirma que emprestou R$ 1 milhão para Tavares, mas que a quantia jamais foi quitada. Em 27 de junho, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o ex-sogro pague a […]
Prazo de 30 dias
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu por unanimidade que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda deverá excluir, no prazo de 30 dias, duas mensagens postadas em uma comunidade virtual denominada “Não me Obriguem a um Parto Normal”, que contêm conteúdo depreciativo contra a imagem e honra de uma ginecologista […]
no Agreste paraibano
A decisão que condenou um banco a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais a uma idosa, que teve parte da residência destruída após a explosão de uma unidade de atendimento da empresa, foi mantida pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. O caso aconteceu no município de Serra […]
autor da facada
Como o Ministério Público também não recorreu, a sentença transitou em julgado, ou seja, estão esgotados os prazos para recursos